PDL 1035/2021 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari para executar serviço de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 10/06/2026

   Remetido Ofício SF nº 561, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 108, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 10/06/2026

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 108 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 10/06/2026 - Seção I - pág. 5. Promulgado em 08/06/2026.

3. 08/06/2026

   Anexado o texto revisado.

4. 08/06/2026 · PLEN

   Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 27/05/2026 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/05/2026 a 03/06/2026. Perante a Mesa.

6. 27/05/2026 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 67, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 27/05/2026 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Beto Faro por deliberação da matéria.

8. 27/05/2026 · CCT

   Na 13ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 067/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

9. 22/05/2026 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 27/05/2026.

10. 11/05/2026 · CCT

    Recebido do senador Beto Faro relatório com voto pela aprovação do projeto.

11. 02/12/2025 · CCT

    Redistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.

12. 27/11/2025 · CCT

    Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues, para redistribuição.

13. 06/11/2025 · CCT

    Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.

14. 05/09/2025 · PLEN

    Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da seguinte matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

15. 07/04/2025 · CCDD

    Devolvido pelo relator, Senador Beto Faro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

16. 11/09/2024 · CCDD

    Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.

17. 28/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

18. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

19. 13/04/2023 · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

20. 31/03/2023 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/04/2023 a 12/04/2023. Perante a CCT.