PDL 303/2019 — Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente Recanto Canaã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 29/07/2026

   A matéria vai ao arquivo.

2. 29/07/2026

   A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno.

3. 15/06/2023

   Remetido Ofício SF nº 445, de 15/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 47/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

4. 15/06/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 47 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 15/06/2023 - Seção I - pág. 17. Promulgado em 14/06/2023.

5. 06/06/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 05/06/2023 · PLEN

   Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

7. 25/05/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/05/2023 a 02/06/2023. Perante a Mesa.

8. 25/05/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 013, de 2023, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria sejá apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 24/05/2023 · CCT

   Na 10ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

10. 22/05/2023 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/05/2023.

11. 10/05/2023 · CCT

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 8ª Reunião da CCT.

12. 08/05/2023 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/05/2023.

13. 26/04/2023 · CCT

    Recebido, do Senador Beto Faro, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.

14. 23/03/2023 · CCT

    Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.

15. 02/02/2023 · CCT

    Matéria aguardando distribuição

16. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

17. 15/07/2022 · CCT

    Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.

18. 25/03/2022 · CCT

    Matéria aguardando designação de relator.

19. 25/02/2022 · PLEN

    A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.

20. 24/09/2020 · PLEN

    A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.