PL 2916/2021 — O Estatuto do Ribeirinho

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 01/09/2026 · CMA

   Em reunião realizada em 01/09/2026, a matéria foi retirada de pauta. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954

2. 01/09/2026 · CMA

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:44. Apresentados os requerimentos REQ 13 e 15/2026 - CMA, de autoria dos senadores Zequinha Marinho e Jaime Bagatolli, para a realização de Audiência Pública de instrução da matéria na Comissão nesta data.

3. 28/08/2026 · CMA

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026.

4. 26/08/2026 · CMA

   Recebido do relator, Senador Beto Faro, complemento ao voto constante do relatório apresentado em 01/12/2025, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.916, de 2021, na forma do substitutivo apresentado pela relatoria, o qual se reproduz integralmente na complementação de voto, com a única alteração consistente na nova redação do art. 10, e pela rejeição da Emenda nº 1.

5. 05/05/2026 · CMA

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.

6. 01/05/2026 · CMA

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/05/2026.

7. 02/12/2025 · CMA

   Em reunião realizada em 02/12/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

8. 02/12/2025 · CMA

   Recebida a emenda nº 1 ao PL 2916/2021, de autoria da senadora Tereza Cristina.

9. 01/12/2025 · CMA

   Recebido novo relatório do senador Beto Faro pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.916, de 2021, na forma do Substitutivo que apresenta. Matéria constante da pauta da 27ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.

10. 28/11/2025 · CMA

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.

11. 08/05/2025 · CMA

    Recebido o relatório do Senador Beto Faro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.916, de 2021, com as emendas que apresenta.

12. 22/04/2025 · CMA

    Recebido o relatório do Senador Beto Faro, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.916, de 2021, com as emendas que apresenta.

13. 25/03/2025 · CMA

    Redistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.

14. 20/02/2025 · CMA

    Devolvido pela relatora, Senadora Teresa Leitão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

15. 15/06/2023 · CMA

    Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

16. 18/05/2023 · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2916/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. Aguardando designação de relatoria.

17. 11/05/2023 · CMA

    Aberto o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2916/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023.

18. 09/05/2023 · CMA

    Matéria recebida na Comissão. Aguarda abertura de prazo para emendas.

19. 09/05/2023 · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CMA.

20. 09/05/2023 · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, depois à CAS, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. O Requerimento nº 1.959, de 2021, de oitiva da CMA, fica prejudicado.