PL 1425/2022 — Disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 19/09/2023

   Remetido Ofício SF nº 867, de 19/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 15/09/2023

   Anexado o texto revisado.

3. 15/09/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

4. 13/09/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 12 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei n° 1425, de 2022. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela CMA, vai à Câmara dos Deputados.

5. 06/09/2023 · PLEN

   Prazo para interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF) prorrogado até o dia 12/09/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.

6. 06/09/2023 · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 12/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até 12/09/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.

7. 04/09/2023 · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 12/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até o dia 12 do corrente devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.. (PL 1425/2022)

8. 31/08/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/09/2023 a 11/09/2023. Perante a Mesa.

9. 31/08/2023 · PLEN

   Encaminhado á publicação o Ofício nº 150, de 2023, da CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 30/08/2023 · CMA

    Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.

11. 30/08/2023 · CMA

    Na 27ª reunião, em 30/08/2023, a Comissão de Meio Ambiente aprovou em decisão terminativa o PL 1425/2022 e as Emendas 2 a 10-CI/CMA, 11-CMA e a Subemenda 1-CMA à Emenda 10-CI/CMA. Anexo o Ofício 150/2023-CMA que comunica a decisão ao Presidente do Senado. Vídeos, notas taquigráficas, resultados e outras informações da reunião no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11718

12. 28/08/2023 · CMA

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/08/2023.

13. 08/08/2023 · CMA

    Recebido relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação do Projeto de Lei nº 1425, de 2022, e das Emendas nº 1 a 10-CI, com mais uma emenda e uma subemenda à Emenda nº 10-CI.

14. 04/07/2023 · CMA

    Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

15. 03/07/2023 · CMA

    Devolvido pelo Senador Beto Faro, para redistribuição.

16. 16/06/2023 · CMA

    Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.

17. 06/06/2023 · CMA

    Matéria recebida na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente para análise em decisão terminativa. Aguarda designação para relatoria.

18. 06/06/2023 · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.

19. 06/06/2023 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Jayme Campos, que passa a constituir parecer da CI favorável à matéria, com as emendas nº 2 a 10/CI. Juntado o parecer da Comissão. À CMA.

20. 06/06/2023 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, o relator da matéria, Senador Jayme Campos, apresenta novo relatório, acolhendo a emenda nº 1, do Senador Esperidião Amin.