GILVAN O FEDERAL DA DIREITA

Partido Liberal (PL)

Deputado federalES

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Gilvan da Federal · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Não
PEC 221/2019
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
26/05/2026Registro: Não
PL 68/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
21/05/2026Registro: Não
PL 5900/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Não
PL 1448/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Sim
PL 1625/2026
Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.
O que foi decidido nesta etapa?
Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Sim
PL 1625/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Sim
PL 1625/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PL 5900/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Não
PL 4822/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PLP 262/2019
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Não
PL 364/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
13/05/2026Registro: Sim
PLP 21/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
12/05/2026Registro: Sim
PL 488/2019
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
06/05/2026Registro: Não
PL 2780/2024
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
15/04/2026Registro: Não
PLP 55/2026
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
Conferido na fonte em 02/10/2026.

Consultando histórico de votações.

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Propostas relacionadas

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Não1 (25%)
Abstenção0 (0%)
Outros0 (0%)

Votações por proposta

PLP 230/20251

PLP 80/20261

PLP 114/20262

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

Somente as datas disponíveis. Lacunas não significam ausência.

Histórico de votações

4 de 4 registros

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Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 80/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Não	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Sim	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Gilvan da Federal

Consulta em 15/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal — PEC 16/2026
Apresentado em 28/08/2026
Ler o resumo oficial
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece — PEC 9/2026
Apresentado em 12/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais — PEC 8/2026
Apresentado em 11/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Definir antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais — PL 1424/2026
Apresentado em 26/03/2026
Ler o resumo oficial
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Determina a destinação prioritária de recursos das loterias federais ao Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelece obrigatoriedade de custeio das ações de segurança pública em eventos culturais de médio e grande porte financiados com recursos federais — PL 870/2026
Apresentado em 03/03/2026
Ler o resumo oficial
Determina a destinação prioritária de recursos das loterias federais ao Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelece obrigatoriedade de custeio das ações de segurança pública em eventos culturais de médio e grande porte financiados com recursos federais.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas do crime de estupro de vulnerável e instituir causas de aumento específicas; altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para reforçar o tratamento penal do estupro de vulnerável; e altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever tratamento hormonal inibidor da libido (castração química), mediante controle judicial e avaliação médica, e monitoramento eletrônico obrigatório como condição na execução penal e no período de egresso, em crimes sexuais contra crianças e adolescentes — PL 733/2026
Apresentado em 24/02/2026
Ler o resumo oficial
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas do crime de estupro de vulnerável e instituir causas de aumento específicas; altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para reforçar o tratamento penal do estupro de vulnerável; e altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever tratamento hormonal inibidor da libido (castração química), mediante controle judicial e avaliação médica, e monitoramento eletrônico obrigatório como condição na execução penal e no período de egresso, em crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Mudar o cálculo do IPVA e limitar gastos públicos — PEC 3/2026
Apresentado em 24/02/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Amplia o direito ao porte de arma de fogo para Guardas Civis Municipais e vigilantes, reduz exigências burocráticas, reconhece o risco permanente da atividade e fortalece a segurança pública por meio do armamento responsável — PL 302/2026
Apresentado em 04/02/2026
Ler o resumo oficial
Amplia o direito ao porte de arma de fogo para Guardas Civis Municipais e vigilantes, reduz exigências burocráticas, reconhece o risco permanente da atividade e fortalece a segurança pública por meio do armamento responsável.

Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: GILVAN AGUIAR COSTA
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Renúncia
Número na urna: 2222
Partido: Partido Liberal
Estado: Espírito Santo
Ocupação declarada: Servidor Público Federal
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 24/09/1976
Naturalidade: Araioses · MA
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Parda
Idade na posse: 50
Coligação: PARTIDO ISOLADO
Composição da coligação: PL
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Não
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 420.505,50
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Caderneta De Poupança · R$ 420.505,50POUPANÇA

Gilvan da Federal · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Não
PEC 221/2019
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
26/05/2026Registro: Não
PL 68/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
21/05/2026Registro: Não
PL 5900/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Não
PL 1448/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Sim
PL 1625/2026
Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.
O que foi decidido nesta etapa?
Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Sim
PL 1625/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Sim
PL 1625/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PL 5900/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Não
PL 4822/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PLP 262/2019
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Não
PL 364/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
13/05/2026Registro: Sim
PLP 21/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
12/05/2026Registro: Sim
PL 488/2019
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
06/05/2026Registro: Não
PL 2780/2024
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
15/04/2026Registro: Não
PLP 55/2026
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
Conferido na fonte em 02/10/2026.