ZÉ TROVÃO

Partido Liberal (PL)

Deputado federalSC

Candidatura registrada por Santa Catarina. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

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Zé Trovão · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

21/05/2026Registro: Não
PL 5900/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Não
PL 1448/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Sim
PL 1625/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PL 5900/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Não
PL 4822/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PLP 262/2019
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Não
PL 364/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Não
PEC 32/2015
Rejeitado o Requerimento de desmembramento da PEC 32/2015. Resultado: 5 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de desmembramento da PEC 32/2015. Resultado: 5 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Não
PEC 32/2015
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 10 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 10 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
13/05/2026Registro: Sim
PLP 21/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
13/05/2026Registro: Não
PL 4322/2024
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 55 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 55 votos.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
12/05/2026Registro: Sim
PL 488/2019
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
06/05/2026Registro: Não
PL 2780/2024
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
06/05/2026Registro: Sim
PL 1283/2024
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
29/04/2026Registro: Não
PL 580/2023
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
29/04/2026Registro: Sim
PL 720/2023
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 12 votos "Sim", 3 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 16 votos, apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 12 votos "Sim", 3 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 16 votos, apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PL 1944/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Sim
PL 4397/2024
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Sim
PL 533/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
Conferido na fonte em 02/10/2026.

Consultando histórico de votações.

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Votações no acervo

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Registros de “Sim”

Ao texto votado em cada decisão

Propostas relacionadas

Não equivale a projetos de autoria

Registros de “Não”

Ao texto votado em cada decisão

Distribuição dos registros

Sim3 (60%)
Não2 (40%)
Abstenção0 (0%)
Outros0 (0%)

Votações por proposta

PLP 230/20251

PLP 80/20261

PLP 114/20263

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

Somente as datas disponíveis. Lacunas não significam ausência.

Histórico de votações

5 de 5 registros

Votações disponíveis para esta pessoa, após os filtros
Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 80/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.	12/08/2026	Não	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Não	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.	12/08/2026	Sim	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Zé Trovão

Consulta em 13/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Reduzir o prazo de habilitação ao voto em trânsito, admitir a habilitação por meio eletrônico e dispor sobre o voto em trânsito dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas, inclusive em seções eleitorais instaladas em postos da Polícia Rodoviária Federal — PL 5639/2026
Apresentado em 21/10/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reduzir o prazo de habilitação ao voto em trânsito, admitir a habilitação por meio eletrônico e dispor sobre o voto em trânsito dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas, inclusive em seções eleitorais instaladas em postos da Polícia Rodoviária Federal.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal — PEC 16/2026
Apresentado em 28/08/2026
Ler o resumo oficial
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Criar o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar — PL 2976/2026
Apresentado em 09/06/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar.
Reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece — PEC 9/2026
Apresentado em 12/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais — PEC 8/2026
Apresentado em 11/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
A permanência, regularização e proteção de comunidades tradicionais e ocupações consolidadas em áreas ambientalmente protegidas, e estabelece medidas de reassentamento e compensação social — PL 1999/2026
Apresentado em 27/04/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a permanência, regularização e proteção de comunidades tradicionais e ocupações consolidadas em áreas ambientalmente protegidas, e estabelece medidas de reassentamento e compensação social.
Incluir as operações de crédito consignado no regime de prevenção e tratamento do superendividamento — PL 1953/2026
Apresentado em 23/04/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 8.078 de 1990 para incluir as operações de crédito consignado no regime de prevenção e tratamento do superendividamento.
Altera a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, com o objetivo de estabelecer diretrizes e limites para a criação de Unidades de Conservação — PL 1704/2026
Apresentado em 08/04/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, com o objetivo de estabelecer diretrizes e limites para a criação de Unidades de Conservação.
Regras específicas aplicáveis aos condutores habilitados por modelo simplificado, ampliar o prazo da Permissão para Dirigir, estabelecer penalidades mais rigorosas e instituir a obrigatoriedade de curso de reciclagem presencial — PL 1701/2026
Apresentado em 08/04/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regras específicas aplicáveis aos condutores habilitados por modelo simplificado, ampliar o prazo da Permissão para Dirigir, estabelecer penalidades mais rigorosas e instituir a obrigatoriedade de curso de reciclagem presencial.
Criação, Indicador, quantidade, beneficiário, Programa de transferência de renda, benefício assistencial, ausência, mercado de trabalho, diretrizes, Estatística oficial.Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais — PL 1066/2026
Apresentado em 10/03/2026
Ler o resumo oficial
Criação, Indicador, quantidade, beneficiário, Programa de transferência de renda, benefício assistencial, ausência, mercado de trabalho, diretrizes, Estatística oficial.Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais.
O reconhecimento oficial da violência linguística contra a pessoa surda, surdocega e com deficiência auditiva sinalizante, em âmbito nacional, define o audismo, garante direitos linguísticos e estabelece medidas de prevenção e combate em todas as esferas da vida social — PL 1037/2026
Apresentado em 09/03/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre o reconhecimento oficial da violência linguística contra a pessoa surda, surdocega e com deficiência auditiva sinalizante, em âmbito nacional, define o audismo, garante direitos linguísticos e estabelece medidas de prevenção e combate em todas as esferas da vida social.
Incentivo fiscal destinado a carrear recursos para investimentos em projetos aprovados no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional – PROCARGAS, instituído pela Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015 — PL 1033/2026
Apresentado em 09/03/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre incentivo fiscal destinado a carrear recursos para investimentos em projetos aprovados no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional – PROCARGAS, instituído pela Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: MARCOS ANTONIO PEREIRA GOMES
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 2220
Partido: Partido Liberal
Estado: Santa Catarina
Ocupação declarada: Deputado
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Nascimento: 22/07/1988
Naturalidade: São Paulo · SP
Estado civil: Divorciado(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Branca
Idade na posse: 38
Coligação: PARTIDO ISOLADO
Composição da coligação: PL
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 210.828,83
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Quotas Ou Quinhões De Capital · R$ 50.000,00ZTC NEGOCIOS LTDA. - 100% CAPITAL SOCIAL
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 200,00SICREDI
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 2.520,63BANCO MERCADO PAGO
Consórcio Não Contemplado · R$ 16.774,79BB CONSÓRCIO DE TRATORES/CAMINHÕES
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 24.000,00R/SAOMIGUEL VTAV 2E 2024/2024
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 5.700,00R/CARRECAR FZ 2025/2025
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 38.000,00VW/FUSCA 1979/1979
Quotas Ou Quinhões De Capital · R$ 1.000,38CAPITAL SOCIAL BANCO SICOOB 756
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 23.099,89BANCO DE BRASÍLIA
Consórcio Não Contemplado · R$ 1.028,56BB CONSÓRCIO DE ELETROELETRÔNICOS
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 7.977,48BANCO DO BRASIL
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 882,88SICOOB
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 1.787,00SICREDI
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 1.243,31CAIXA ECONÔMICA
Consórcio Não Contemplado · R$ 36.613,91CONSÓRCIO DE VEÍCULO SICREDI

Zé Trovão · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

21/05/2026Registro: Não
PL 5900/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Não
PL 1448/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Sim
PL 1625/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PL 5900/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Não
PL 4822/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PLP 262/2019
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Não
PL 364/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Não
PEC 32/2015
Rejeitado o Requerimento de desmembramento da PEC 32/2015. Resultado: 5 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de desmembramento da PEC 32/2015. Resultado: 5 votos "Sim", 38 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Não
PEC 32/2015
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 10 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 10 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
13/05/2026Registro: Sim
PLP 21/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
13/05/2026Registro: Não
PL 4322/2024
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 55 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 55 votos.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
12/05/2026Registro: Sim
PL 488/2019
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
06/05/2026Registro: Não
PL 2780/2024
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
06/05/2026Registro: Sim
PL 1283/2024
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
29/04/2026Registro: Não
PL 580/2023
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
29/04/2026Registro: Sim
PL 720/2023
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 12 votos "Sim", 3 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 16 votos, apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 12 votos "Sim", 3 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 16 votos, apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PL 1944/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Sim
PL 4397/2024
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Sim
PL 533/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
Conferido na fonte em 02/10/2026.