PT · CE · partido e estado da consulta atual, não de cada votação histórica.
Conferir o perfil oficial ↗01/02/2023 a 31/01/2031 · Fonte: Senado Federal
Votos, projetos e designações: De 01/02/2023 a 08/10/2026. Gastos: 2026. Comissões: composição atual, mesmo ao consultar um mandato anterior. Não encontrar registros não comprova falta de trabalho.
Consulta direta ao Senado: 68 registros vinculados ao código oficial deste senador neste período. Datas dos registros: 13/12/2023 a 03/09/2026. Não calculamos presença ou nota de desempenho: votações não cobrem todas as sessões nem todas as atividades do mandato.
“Outros” não significa abstenção. Inclui situações diferentes, mantidas com o texto original no histórico. Não ter registro também não significa faltar.
De 01/02/2023 a 08/10/2026. Projetos de lei e propostas de mudança na Constituição; não inclui pedidos de informação, convites ou requerimentos. Autoria inclui assinaturas em conjunto; a fonte da lista não distingue o autor principal. Encerrar a etapa no Senado não significa virar lei: o texto pode ter ido à Câmara ou ter sido arquivado.
12 propostas nesta busca
Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
Etapa oficial: MATÉRIA COM A RELATORIA.
Apresentação: 11/08/2026Institui a Política Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar para estudantes do Ensino Superior Público e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (PNATES).
Etapa oficial: MATÉRIA COM A RELATORIA.
Apresentação: 11/08/2026Institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais – PNEEITEE.
Etapa oficial: MATÉRIA COM A RELATORIA.
Apresentação: 11/08/2026Institui a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (NOVO PRONACAMPO).
Etapa oficial: MATÉRIA COM A RELATORIA.
Apresentação: 16/07/2026Institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal.
Etapa oficial: MATÉRIA COM A RELATORIA.
Apresentação: 16/07/2026Altera a Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002, que cria o Programa Diversidade na Universidade, para dispor sobre a Rede Nacional de Cursos Preparatórios Populares - CPOP.
Etapa oficial: MATÉRIA COM A RELATORIA.
Apresentação: 16/07/2026Uma proposta pode ter várias votações. Abra a decisão para entender o que estava sendo votado, o resultado e os registros dos demais senadores.
68 registros nesta busca
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
03/09/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
01/09/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
12/08/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
12/08/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
12/08/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
15/07/2026Registro oficial da sessão ↗Levantamento inicial e parcial. Os compromissos já documentados aparecem no perfil de cada pessoa. Não é uma lista completa de promessas, nem uma comparação entre senadores. Este bloco não muda com o filtro de mandato ou ano.
Compromissos deste senador ainda em levantamento. Isso não significa ausência de promessas ou de entregas.
Valores registrados pelo Senado para este ano, até a consulta. O ano atual ainda está em andamento. Não é salário, patrimônio ou gasto total do gabinete. Gastar mais ou menos, sozinho, não demonstra bom ou mau uso.
Valores oficiais e categorias ↗ · consulta: 08/10/2026
São espaços que discutem temas específicos. Mostramos vínculos vigentes na data da consulta; participar não comprova presença em todas as reuniões.
5 vínculos ativos nas fontes consultadas.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Titular · 13/12/2023 — 15/12/2023
CPI do Crime Organizado · Suplente · 14/04/2026 — 14/04/2026
Composição oficial ↗ · consulta: 08/10/2026
O relator estuda um texto e recomenda o que fazer com ele. De 01/02/2023 a 08/10/2026. A designação não comprova que um relatório foi entregue; o encerramento pode ocorrer por troca de integrante ou por outro motivo.
21 designações publicadas no período. Um projeto pode ter mais de uma designação.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o exercício, pelos professores, de funções de caráter predominantemente pedagógico no órgão gestor da rede de ensino e considerar como continuidade de exercício de função de magistério o afastamento para qualificação em programas de formação.
Comissão de Educação e Cultura · 14/09/2026Limita a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
Comissão de Meio Ambiente · 18/08/2026Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para prever causa de aumento de pena quando forem cometidos por meio de associações, milícias privadas ou organizações criminosas; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para ampliar o alcance do tipo penal de associação criminosa.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · 13/07/2026Modifica a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para garantir a inclusão de livros paradidáticos e de literatura infantil nas salas de aula da pré-escola até o terceiro ano do ensino fundamental.
Comissão de Educação e Cultura · 01/06/2026Estabelece Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · 15/04/2026Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de tramitação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.
Designações oficiais ↗ · consulta: 08/10/2026
Projetos e votações: consulta direta aos serviços atuais do Senado, com atualização da consulta a cada hora. De 01/02/2023 a 08/10/2026. A data da consulta não significa que a fonte publicou novos registros nesse dia. A página inicial e o período padrão deste perfil usam a mesma fonte de votações e o mandato atual identificado pelo Senado. Cada pessoa pode ter uma data inicial diferente. Mandatos anteriores aparecem somente quando confirmados na fonte oficial. O acervo geral tem cobertura própria e não deve ser somado a esses números. A consulta histórica pode encontrar registros desde 1991, quando disponíveis na fonte; isso não garante cobertura completa.
Fonte de autoria por identificação oficial ↗ · consulta: 08/10/2026
Fonte dos votos por identificação oficial ↗ · consulta: 08/10/2026
Lista oficial de senadores em exercício ↗ · Períodos de mandato na fonte oficial ↗ · Explorar o acervo de decisões →
Autoria usa o serviço atual de processos, filtrado pelo código do parlamentar. Uma lista vazia válida significa nenhum projeto nesse recorte, não falha na consulta. Falhas aparecem como indisponibilidade. A lista não informa o papel de autor principal por código, por isso não estimamos essa divisão pelo nome. Confira os autores no processo.
Não há atribuição de projetos por semelhança de nome. Propostas diferentes e votações de etapas diferentes não são somadas como leis aprovadas. Uma assinatura em conjunto pode aparecer no perfil de vários senadores.