PL 3467/2025 — Criar o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE) como instrumento de priorização do apoio técnico e financeiro da União às redes públicas…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 16/09/2026

   Remetido Ofício SF nº 1.319, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 10/09/2026

   Anexado o texto revisado.

3. 10/09/2026 · PLEN

   Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 10/09/2026 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 01/09/2026 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa.

6. 01/09/2026 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 372, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 01/09/2026 · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Camilo Santana por deliberação da matéria.

8. 01/09/2026 · CE

   Em reunião realizada em 01/09/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova em decisão terminativa o projeto com a Emendas nº 01-CE, nº 02-CE e nº 03-CE (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF

9. 01/09/2026 · CE

   Recebido novo relatório do Senador Camilo Santana, com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta.

10. 28/08/2026 · CE

    Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/09/2026.

11. 28/08/2026 · CE

    Recebido o relatório do Senador Camilo Santana, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.

12. 01/06/2026 · CE

    Distribuído ao Senador Camilo Santana, para emitir relatório.

13. 02/04/2026 · CE

    Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

14. 11/02/2026 · CE

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

15. 26/09/2025 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

16. 18/09/2025 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.

17. 18/09/2025 · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

18. 16/07/2025 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3467/2025. O projeto vai à publicação.