DR. FERNANDO MÁXIMO

Partido Liberal (PL)

SenadorRO

Candidatura registrada por Rondônia. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

O cargo acima é o disputado em 2026. Pode ser diferente do mandato exercido na época das votações.

Ver dados da candidatura Abrir Radar

Transparência fortalece a democracia.

Folívora · informação para decidir melhor

Como votou no Congresso

Consulte os votos encontrados no acervo, do mais recente ao mais antigo. Uma proposta pode ter várias decisões: sobre o texto principal, mudanças no texto ou etapas da votação.

Cobertura em ampliação a partir de 2023. Votação sem registro individual não permite dizer como cada pessoa votou. Não encontrar um voto aqui não significa ausência.

Dr. Fernando Máximo · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

14/10/2026Registro: Sim
PLP 186/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Não
PLP 186/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
12/08/2026Registro: Não
PLP 114/2026
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 80/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 230/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Não
PL 3085/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
14/07/2026Registro: Sim
Decisão 2637721-10
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
07/07/2026Registro: Sim
PLP 41/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/07/2026Registro: Sim
PL 2898/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
01/07/2026Registro: Sim
PL 849/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
17/06/2026Registro: Não
PL 424/2015
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Sim
Decisão 2633410-8
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Não
Decisão 2610975-23
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Não
PL 4133/2023
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Sim
PL 4133/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
03/06/2026Registro: Sim
PL 957/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
28/05/2026Registro: Não
PEC 5/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Conferido na fonte em 30/09/2026.

Consultando histórico de votações.

Ver resumo visual do recorte de agosto de 2026

Votações no acervo

Recorte federal disponível

Registros de “Sim”

Ao texto votado em cada decisão

Propostas relacionadas

Não equivale a projetos de autoria

Registros de “Não”

Ao texto votado em cada decisão

Distribuição dos registros

Sim2 (67%)
Não1 (33%)
Abstenção0 (0%)
Outros0 (0%)

Votações por proposta

PLP 230/20251

PLP 80/20261

PLP 114/20261

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

Somente as datas disponíveis. Lacunas não significam ausência.

Histórico de votações

3 de 3 registros

Votações disponíveis para esta pessoa, após os filtros
Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 80/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Não	Câmara

Explorar todas as votações

Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Dr. Fernando Máximo

Consulta em 13/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal, a revisão dos atos normativos infralegais que disciplinam a renovação do credenciamento de Instrutores de Armamento e Tiro (IAT), para instituir procedimento simplificado com dispensa de repetição dos testes práticos e teóricos iniciais para profissionais em atividade regular — PL 5269/2026
Apresentado em 01/09/2026
Ler o resumo oficial
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal, a revisão dos atos normativos infralegais que disciplinam a renovação do credenciamento de Instrutores de Armamento e Tiro (IAT), para instituir procedimento simplificado com dispensa de repetição dos testes práticos e teóricos iniciais para profissionais em atividade regular.
Instituir procedimento simplificado de renovação periódica do credenciamento de Instrutores de Armamento e Tiro perante a Polícia Federal, vedando a repetição integral de testes e exigências probatórias iniciais aos profissionais em atividade regular — PL 5268/2026
Apresentado em 01/09/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para instituir procedimento simplificado de renovação periódica do credenciamento de Instrutores de Armamento e Tiro perante a Polícia Federal, vedando a repetição integral de testes e exigências probatórias iniciais aos profissionais em atividade regular.
Ampliar de 2 (dois) para até 6 (seis) salários-mínimos a faixa de renda mensal que assegura a gratuidade e o desconto de cinquenta por cento nas passagens de transporte coletivo interestadual — PL 5266/2026
Apresentado em 01/09/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar de 2 (dois) para até 6 (seis) salários-mínimos a faixa de renda mensal que assegura a gratuidade e o desconto de cinquenta por cento nas passagens de transporte coletivo interestadual.
"Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar de 2 (dois) para até 6 (seis) salários-mínimos a faixa de renda mensal que assegura a gratuidade e o desconto de cinquenta por cento nas passagens de transporte coletivo interestadual." — PL 5265/2026
Apresentado em 01/09/2026
Ler o resumo oficial
"Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar de 2 (dois) para até 6 (seis) salários-mínimos a faixa de renda mensal que assegura a gratuidade e o desconto de cinquenta por cento nas passagens de transporte coletivo interestadual."
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal — PEC 16/2026
Apresentado em 28/08/2026
Ler o resumo oficial
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
A obrigatoriedade de oferta de gasolina integralmente isenta de etanol anidro para a preservação de veículos de coleção e proteção da frota de veículos não biocombustíveis — PL 4783/2026
Apresentado em 23/07/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 8.723, de 28 de dezembro de 1993, para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de gasolina integralmente isenta de etanol anidro para a preservação de veículos de coleção e proteção da frota de veículos não biocombustíveis.
Reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece — PEC 9/2026
Apresentado em 12/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais — PEC 8/2026
Apresentado em 11/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Mudar o cálculo do IPVA e limitar gastos públicos — PEC 3/2026
Apresentado em 24/02/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.

Conferir dados de autoria na fonte oficial

Consultando projetos apresentados…

Voltar ao Radar do Eleitor Voltar à busca

Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: FERNANDO RODRIGUES MÁXIMO
Cargo disputado em 2026: Senador
Situação da candidatura: Deferido em prazo recursal ou com recurso
Número na urna: 221
Partido: Partido Liberal
Estado: Rondônia
Ocupação declarada: Médico
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 04/10/1979
Naturalidade: Ceres · GO
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Parda
Idade na posse: 47
Coligação: JUNTOS POR RONDONIA
Composição da coligação: PODE / PL / DC / NOVO / MOBILIZA
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 2.900.071,44
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Terreno · R$ 237.151,0050% COMPRA DE UM TERRENO DE 4743,02 M NA CHACARA DO CEU, NUCLEO RURAL BOA ESPERANCA, BRASILIA-DF
Terreno · R$ 115.000,00TERRENO URBANO RESIDENCIAL - LOTEAMENTO ALPHAVILLE EM PORTO VELHO
Terreno · R$ 40.000,00TERRENO NA ZONA LESTE - LT
Quotas Ou Quinhões De Capital · R$ 12.339,89SICOOB - CAPITAL SOCIAL
Terreno · R$ 140.000,00CHACARA EM CERES - GO
Outros Fundos · R$ 6.350,45CAIXA ECONOMICA FUNDO DE INVESTIMENTO
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 65.000,00UM VEICULO HONDA FIT EX
Quotas Ou Quinhões De Capital · R$ 20.000,00QUOTAS DE CAPITAL UNIMED RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Terreno · R$ 50.000,00TERRENO NA ZONA LESTE - LT
Terreno · R$ 90.000,00TERRENO NO SETOR CHACAREIRO EM PORTO VELHO
Terreno · R$ 250.000,00LOTE DE TERRA URBANO, DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPHAVILLE PORTO VELHO
Terra Nua · R$ 140.000,00SITIO SAO PEDRO QUADRADOS EM CERES - GO
Casa · R$ 486.173,07UMA CASA NO CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS ARTES
Quotas Ou Quinhões De Capital · R$ 10.000,00100% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA IMPACTO LIVE SHALOM LTDA
Outros Bens E Direitos · R$ 31.737,96CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL
Vgbl - Vida Gerador De Benefício Livre · R$ 5.499,06BANCO DO BRASIL
Outros Bens E Direitos · R$ 170.000,00APLICAÇÃO BANCO BRB
Outros Bens E Direitos · R$ 151.193,65CONTA CORRENTE NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Outros Bens E Direitos · R$ 52.888,40APLICAÇÃO FINANCEIRA BRANCO DO BRASIL
Outros Bens E Direitos · R$ 140.000,00DISPONIBILIDADE FINANCEIRAS
Outros Bens E Direitos · R$ 655.000,00INVESTIMENTO EM UMA BANDA MUSICAL
Outros Bens E Direitos · R$ 31.737,96SALDO EM CONTA CORRENTE

Dr. Fernando Máximo · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

14/10/2026Registro: Sim
PLP 186/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Não
PLP 186/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
12/08/2026Registro: Não
PLP 114/2026
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 80/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 230/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Não
PL 3085/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
14/07/2026Registro: Sim
Decisão 2637721-10
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
07/07/2026Registro: Sim
PLP 41/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/07/2026Registro: Sim
PL 2898/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
01/07/2026Registro: Sim
PL 849/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
17/06/2026Registro: Não
PL 424/2015
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Sim
Decisão 2633410-8
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Não
Decisão 2610975-23
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Não
PL 4133/2023
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Sim
PL 4133/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
03/06/2026Registro: Sim
PL 957/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
28/05/2026Registro: Não
PEC 5/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Conferido na fonte em 30/09/2026.