ALTINEU CORTES

Partido Liberal (PL)

Deputado federalRJ

Candidatura registrada por Rio de Janeiro. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

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Altineu Côrtes · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

14/10/2026Registro: Sim
PLP 186/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Sim
PLP 281/2019
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 114/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 114/2026
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Não
PLP 114/2026
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Não
PL 3085/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
14/07/2026Registro: Sim
Decisão 2637721-10
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
07/07/2026Registro: Sim
PLP 41/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
01/07/2026Registro: Não
PL 896/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
01/07/2026Registro: Sim
PL 849/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
16/06/2026Registro: Sim
PLP 337/2017
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
28/05/2026Registro: Não
PL 1822/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Não
PEC 5/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Conferido na fonte em 30/09/2026.

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Outros0 (0%)

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PLP 114/20263

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

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3 de 3 registros

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Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Não	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.	12/08/2026	Sim	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Altineu Côrtes

Consulta em 14/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece — PEC 9/2026
Apresentado em 12/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais — PEC 8/2026
Apresentado em 11/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 2269
Partido: Partido Liberal
Estado: Rio de Janeiro
Ocupação declarada: Deputado
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 13/09/1968
Naturalidade: Niterói · RJ
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Parda
Idade na posse: 58
Coligação: PARTIDO ISOLADO
Composição da coligação: PL
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 2.319.487,82
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Outros Bens E Direitos · R$ 140.000,00CREDITO RECEBER DECORRENTE DE ALIENAÇÃO
Galpão · R$ 1.000.000,00GALPAO EM SAO GONÇALO
Casa · R$ 225.000,00CASA EM NITEROI
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 60.123,8150% JETTA 2016/2016
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 119.960,1750% HILLUX SW4 2018/2018
Terreno · R$ 720.002,3102 LOTES EM SAO GONÇALO
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 8.413,89SALDO EM CONTAS BANCARIAS
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 45.987,6450% COROLLA 2014/2015

Altineu Côrtes · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

14/10/2026Registro: Sim
PLP 186/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Sim
PLP 281/2019
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 114/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 114/2026
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Não
PLP 114/2026
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Não
PL 3085/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
14/07/2026Registro: Sim
Decisão 2637721-10
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
07/07/2026Registro: Sim
PLP 41/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
01/07/2026Registro: Não
PL 896/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
01/07/2026Registro: Sim
PL 849/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
16/06/2026Registro: Sim
PLP 337/2017
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
28/05/2026Registro: Não
PL 1822/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Não
PEC 5/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Conferido na fonte em 30/09/2026.