WALDEMAR OLIVEIRA

Avante (AVANTE)

Deputado federalPE

Candidatura registrada por Pernambuco. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

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Waldemar Oliveira · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

17/06/2026Registro: Não
Decisão 2610975-23
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Sim
PL 4133/2023
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Não
PL 4133/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
16/06/2026Registro: Não
PL 4507/2024
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
16/06/2026Registro: Sim
PLP 337/2017
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
16/06/2026Registro: Não
PL 5414/2016
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 24 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 24 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
16/06/2026Registro: Não
PL 5414/2016
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
10/06/2026Registro: Não
PEC 32/2015
Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. . Resultado: 42 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 59 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. . Resultado: 42 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 59 votos.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/06/2026Registro: Não
PEC 32/2015
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 62 votos. Apresentaram votos em separado os Deputados Talíria Petrone e Patrus Ananias.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 62 votos. Apresentaram votos em separado os Deputados Talíria Petrone e Patrus Ananias.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/06/2026Registro: Sim
PEC 32/2015
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
03/06/2026Registro: Sim
PL 957/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
28/05/2026Registro: Não
PL 1822/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Não
PEC 5/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Conferido na fonte em 30/09/2026.

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Não1 (25%)
Abstenção0 (0%)
Outros0 (0%)

Votações por proposta

PLP 230/20251

PLP 80/20261

PLP 114/20262

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

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4 de 4 registros

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Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 80/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Não	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Waldemar Oliveira

Consulta em 14/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

A responsabilidade civil por danos causados ao apostador decorrentes da publicidade, propaganda e promoção de apostas de quota fixa — PL 5224/2026
Apresentado em 31/08/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a responsabilidade civil por danos causados ao apostador decorrentes da publicidade, propaganda e promoção de apostas de quota fixa.
Considera Pessoa com Deficiência Sensorial do tipo auditiva, aquela com perda auditiva unilateral — PL 5037/2026
Apresentado em 12/08/2026
Ler o resumo oficial
Considera Pessoa com Deficiência Sensorial do tipo auditiva, aquela com perda auditiva unilateral.
Permitir a ausência justificada do empregado em razão da necessidade de prestar cuidados indispensáveis a animal de estimação sob sua responsabilidade — PL 5024/2026
Apresentado em 12/08/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência justificada do empregado em razão da necessidade de prestar cuidados indispensáveis a animal de estimação sob sua responsabilidade.
Estabelecer restrições à publicidade, à propaganda comercial, ao patrocínio e às demais ações de marketing da loteria de apostas de quota fixa, e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL em relação ao agente operador da loteria de apostas de quota fixa — PL 4981/2026
Apresentado em 11/08/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer restrições à publicidade, à propaganda comercial, ao patrocínio e às demais ações de marketing da loteria de apostas de quota fixa, e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL em relação ao agente operador da loteria de apostas de quota fixa.
Disciplinar a proibição de guarda, posse, aquisição e responsabilidade sobre animais por pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos e instituir mecanismos para sua efetivação — PL 4956/2026
Apresentado em 10/08/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para disciplinar a proibição de guarda, posse, aquisição e responsabilidade sobre animais por pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos e instituir mecanismos para sua efetivação.
Criar o Programa Nacional de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica – PROMUVI, altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 — PL 4894/2026
Apresentado em 05/08/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Programa Nacional de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica – PROMUVI, altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Vedar a publicidade, o patrocínio esportivo e a promoção comercial de apostas de quota fixa, proteger grupos vulneráveis e a saúde mental, vedar apostas sobre eleições, reequilibrar a carga tributária do setor em relação ao sistema lotérico tradicional — PL 3670/2026
Apresentado em 14/07/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para vedar a publicidade, o patrocínio esportivo e a promoção comercial de apostas de quota fixa, proteger grupos vulneráveis e a saúde mental, vedar apostas sobre eleições, reequilibrar a carga tributária do setor em relação ao sistema lotérico tradicional e dá outras providências.
Permitir a ausência justificada do empregado em razão da necessidade de prestar cuidados indispensáveis a animal de estimação sob sua responsabilidade — PL 3576/2026
Apresentado em 08/07/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência justificada do empregado em razão da necessidade de prestar cuidados indispensáveis a animal de estimação sob sua responsabilidade.
Permitir a dedução das despesas com assistência médico-veterinária e planos de saúde de animais domésticos de estimação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) — PL 3568/2026
Apresentado em 08/07/2026
Ler o resumo oficial
Altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para permitir a dedução das despesas com assistência médico-veterinária e planos de saúde de animais domésticos de estimação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), e dá outras providências.
Criar o Sistema Nacional de Comunicação Preventiva e Gestão de Risco dos Requisitos de Regularidade Federativa (SINACORF) — PL 2506/2026
Apresentado em 20/05/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Sistema Nacional de Comunicação Preventiva e Gestão de Risco dos Requisitos de Regularidade Federativa (SINACORF).
A profissão de Consultor de Proteção Patrimonial Mutualista, estabelece requisitos para seu exercício, define atribuições, deveres, direitos, vedações, sanções e assegura a organização da categoria em entidades de classe — PL 2458/2026
Apresentado em 19/05/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a profissão de Consultor de Proteção Patrimonial Mutualista, estabelece requisitos para seu exercício, define atribuições, deveres, direitos, vedações, sanções e assegura a organização da categoria em entidades de classe, e dá outras providências.
Reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece — PEC 9/2026
Apresentado em 12/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 7070
Partido: Avante
Estado: Pernambuco
Ocupação declarada: Advogado
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 29/11/1972
Naturalidade: Recife · PE
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Branca
Idade na posse: 54
Coligação: PARTIDO ISOLADO
Composição da coligação: AVANTE
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 30.840.089,86
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Casa · R$ 30.000,00CASA
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 191.538,85APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS
Sala Ou Conjunto · R$ 220.013,10SALA COMERCIAL
Galpão · R$ 200.000,00GALPÃO
Casa · R$ 370.000,00CASA
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 176.253,00APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 110.160,00APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 273.300,00APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS
Apartamento · R$ 1.350.000,00APARTAMENTO
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 71.344,00APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS
Apartamento · R$ 96.000,00APARTAMENTO
Apartamento · R$ 350.000,00APARTAMENTO
Galpão · R$ 450.000,00GALPÃO
Casa · R$ 5.000,00CASA
Apartamento · R$ 3.100.000,00APARTAMENTO
Casa · R$ 1.052.000,00CASA
Casa · R$ 10.000,00CASA
Apartamento · R$ 181.448,12APARTAMENTO
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 32.116,00APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS
Embarcação · R$ 173.090,91BARCO
Jóia, Quadro, Objeto De Arte, De Coleção, Antiguidade, Etc. · R$ 1.625.000,00JÓIA, QUADRO, OBJETO DE ARTE, DE COLEÇÃO, ANTIGUIDADE, ETC.
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 180.600,00APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS
Apartamento · R$ 350.000,00APARTAMENTO
Sala Ou Conjunto · R$ 216.432,85SALA COMERCIAL
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 300.000,00APLICACOES E INVESTIMENTOS
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 386.330,23APLICACOES E INVESTIMENTOS
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 254.358,90APLICACOES E INVESTIMENTOS
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 558.527,02APLICACOES E INVESTIMENTOS
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 500.000,00APLICACOES E INVESTIMENTOS
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 1.300.000,00LCA
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 84.926,12APLICACOES E INVESTIMENTOS
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 100.228,82APLICACOES E INVESTIMENTOS
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 155.000,00LETRA DE CREDITO AGRONEGOCIO
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 296.000,00APLICACOES E INVESTIMENTOS
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional · R$ 203.500,00DINHEIRO EM ESPECIE
Vgbl - Vida Gerador De Benefício Livre · R$ 277.202,59VGBL
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 321,78APLICACOES E INVESTIMENTOS
Fundos: Ações, Mútuos De Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação E Invest. Índice Mercado · R$ 6.363.976,84VALORES EM ACOES
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 946.602,00FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Quotas Ou Quinhões De Capital · R$ 50.000,00QUOTAS DE EMPRESAS
Outros Bens E Direitos · R$ 120.000,00TITULO DE CLUBE OU ASSEMELHADO
Outros Bens E Direitos · R$ 27.509,00VALOR NO EXTERIOR
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 512.886,68APLICACOES E INVESTIMENTOS
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 21.090,11DEPOSITO EM CONTA
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 1.000.000,00LCI
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 200.774,04APLICACOES E INVESTIMENTOS
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 250.000,00LCA
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 221.000,00CREDITO IMOBILIARIO
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 79.300,00APLICACOES E INVESTIMENTOS
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 50.800,00APLICACOES E INVESTIMENTOS
Caderneta De Poupança · R$ 1.188.397,15VALORES EM POUPANCA
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 600.000,00VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE CARRO
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 255.255,00APLICACOES E INVESTIMENTOS
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 98.306,75FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 123.500,00VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTE MOTO
Apartamento · R$ 3.500.000,00APARTAMENTO

Waldemar Oliveira · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

17/06/2026Registro: Não
Decisão 2610975-23
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Sim
PL 4133/2023
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Não
PL 4133/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
16/06/2026Registro: Não
PL 4507/2024
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
16/06/2026Registro: Sim
PLP 337/2017
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
16/06/2026Registro: Não
PL 5414/2016
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 24 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 24 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
16/06/2026Registro: Não
PL 5414/2016
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
10/06/2026Registro: Não
PEC 32/2015
Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. . Resultado: 42 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 59 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. . Resultado: 42 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 59 votos.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/06/2026Registro: Não
PEC 32/2015
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 62 votos. Apresentaram votos em separado os Deputados Talíria Petrone e Patrus Ananias.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 62 votos. Apresentaram votos em separado os Deputados Talíria Petrone e Patrus Ananias.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/06/2026Registro: Sim
PEC 32/2015
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
03/06/2026Registro: Sim
PL 957/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
28/05/2026Registro: Não
PL 1822/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Não
PEC 5/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Conferido na fonte em 30/09/2026.