STEFANO AGUIAR

Partido Social Democrático (PSD)

Deputado federalMG

Candidatura registrada por Minas Gerais. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

O cargo acima é o disputado em 2026. Pode ser diferente do mandato exercido na época das votações.

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Stefano Aguiar · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
26/05/2026Registro: Sim
PL 68/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
21/05/2026Registro: Não
PL 5900/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Não
PL 1625/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Não
PL 1625/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PL 5900/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PL 4822/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
12/05/2026Registro: Sim
PL 488/2019
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
06/05/2026Registro: Sim
PL 2780/2024
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
29/04/2026Registro: Não
PL 580/2023
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PL 1944/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
Conferido na fonte em 02/10/2026.

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Propostas relacionadas

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Não1 (25%)
Abstenção0 (0%)
Outros0 (0%)

Votações por proposta

PLP 230/20251

PLP 80/20261

PLP 114/20262

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

Somente as datas disponíveis. Lacunas não significam ausência.

Histórico de votações

4 de 4 registros

Votações disponíveis para esta pessoa, após os filtros
Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 80/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.	12/08/2026	Não	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Stefano Aguiar

Consulta em 13/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Mudar o cálculo do IPVA e limitar gastos públicos — PEC 3/2026
Apresentado em 24/02/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Incluir a disponibilização, pelos gestores públicos, de ferramenta destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que possibilite o acesso, em tempo real, a informações sobre regulação assistencial — PL 567/2026
Apresentado em 13/02/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a disponibilização, pelos gestores públicos, de ferramenta destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que possibilite o acesso, em tempo real, a informações sobre regulação assistencial.

Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: STEFANO AGUIAR DOS SANTOS
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 5544
Partido: Partido Social Democrático
Estado: Minas Gerais
Ocupação declarada: Deputado
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 03/03/1976
Naturalidade: Belo Horizonte · MG
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Branca
Idade na posse: 51
Coligação: PARTIDO ISOLADO
Composição da coligação: PSD
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 4.342.200,00
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Outros Bens Imóveis · R$ 700.000,00DIREITOS SOBRE O LOTE COM BENFEITORIAS LOCALIZADO EM BETIM-MG
Outros Bens Imóveis · R$ 319.800,00DOIS QUARTOS DE HOTEL DA BRISTOL RRX INCORPORAÇÕES LTDA
Outros Bens Imóveis · R$ 1.752.400,0050% DE PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA STAVO COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.
Outros Bens Imóveis · R$ 50.000,001/6 DO IMÓVEL DE 116,931,23 HA DENOMINADO FAZENDA MARGARIDA - FELIXLÂNDIA-MG
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 20.000,00CAMINHONETE CHEVROLET C14 1966 - COR BRANCA
Outros Bens Imóveis · R$ 1.500.000,00IMÓVEL RESIDENCIAL EM BELO HORIZONTE

Stefano Aguiar · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/05/2026Registro: Sim
PEC 5/2023
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
26/05/2026Registro: Sim
PL 68/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
21/05/2026Registro: Não
PL 5900/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Não
PL 1625/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Não
PL 1625/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PL 5900/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PL 4822/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
12/05/2026Registro: Sim
PL 488/2019
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
06/05/2026Registro: Sim
PL 2780/2024
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
29/04/2026Registro: Não
PL 580/2023
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PL 1944/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
Conferido na fonte em 02/10/2026.