JOSIVALDO JP

União Brasil (UNIÃO)

Deputado federalMA

Candidatura registrada por Maranhão. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

O cargo acima é o disputado em 2026. Pode ser diferente do mandato exercido na época das votações.

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Josivaldo JP · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

14/10/2026Registro: Sim
PLP 186/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Não
PLP 186/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Não
PLP 281/2019
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
03/09/2026Registro: Sim
PLP 74/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
01/09/2026Registro: Sim
PL 4921/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Não
PLP 114/2026
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 114/2026
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 80/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 230/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Não
PL 3085/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
14/07/2026Registro: Sim
Decisão 2637721-10
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
07/07/2026Registro: Sim
PLP 41/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
01/07/2026Registro: Não
PL 896/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
01/07/2026Registro: Sim
PL 849/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
17/06/2026Registro: Sim
PL 424/2015
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Sim
Decisão 2633410-8
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Não
Decisão 2610975-23
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Sim
PL 4133/2023
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Não
PL 4133/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
16/06/2026Registro: Sim
PLP 337/2017
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Conferido na fonte em 01/10/2026.

Consultando histórico de votações.

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Votações no acervo

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Propostas relacionadas

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Não1 (25%)
Abstenção0 (0%)
Outros0 (0%)

Votações por proposta

PLP 230/20251

PLP 80/20261

PLP 114/20262

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

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Histórico de votações

4 de 4 registros

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Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 80/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Não	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Josivaldo JP

Consulta em 13/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal — PEC 16/2026
Apresentado em 28/08/2026
Ler o resumo oficial
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Criar a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes, cria o Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes – FUNADINCA, estabelece critérios de prioridade com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal — PL 3267/2026
Apresentado em 23/06/2026
Ler o resumo oficial
Institui a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes, cria o Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes – FUNADINCA, estabelece critérios de prioridade com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e dá outras providências.
A disponibilização e utilização de aparelhos de medição de glicose capilar em operações de fiscalização de trânsito — PL 3266/2026
Apresentado em 23/06/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a disponibilização e utilização de aparelhos de medição de glicose capilar em operações de fiscalização de trânsito e dá outras providências.
Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais — PEC 8/2026
Apresentado em 11/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Mudar o cálculo do IPVA e limitar gastos públicos — PEC 3/2026
Apresentado em 24/02/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 4411
Partido: União Brasil
Estado: Maranhão
Ocupação declarada: Produtor Agropecuário
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Nascimento: 29/11/1983
Naturalidade: Jacundá · PA
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Preta
Idade na posse: 43
Coligação: FEDERAÇÃO
Composição da coligação: FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 3.516.151,88
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Terreno · R$ 114,87LOCALIZADO EM IMPERATRIZ-MA
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 200.000,00VEICULO FORD RANGER LTDPCD3D4A ANO 2025/2026
Terra Nua · R$ 40.000,00GLEBA DE TERRA LOCALIZADA EM ARAGUATINS-TO
Terra Nua · R$ 64.000,00GLEBA DE TERRA LOCALIZADA EM ARAGUATINS-TO
Terreno · R$ 68.339,85LOCALIZDO NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA
Terreno · R$ 1.012.851,54FAZENDA LOCALIZADA EM RIBAMAR FIQUENE-MA
Terra Nua · R$ 20.000,00GLEBA DE TERRA LOCALIZADA EM ARAGUATINS-TO
Casa · R$ 261.858,62CASA RESIDENCIAL
Terreno · R$ 20.000,00LOCALIZADO EM IMPERATRIZ-MA
Terra Nua · R$ 1.500.000,00GLEBA DE TERRA LOCALIZADA EM ARAGUATINS-TO
Casa · R$ 157.787,00RESIDENCIAL NA CIDADE DE IMPERATRIZ
Terra Nua · R$ 100.000,00GLEBA DE TERRA LOCALIZADA EM ARAGUATINS-TO
Terra Nua · R$ 70.000,00GLEBA DE TERRA LOCALIZADA EM ARAGUATINS-TO
Terreno · R$ 1.200,00LOCALIZADO EM IMPERATRIZ

Josivaldo JP · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

14/10/2026Registro: Sim
PLP 186/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Não
PLP 186/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Não
PLP 281/2019
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
03/09/2026Registro: Sim
PLP 74/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
01/09/2026Registro: Sim
PL 4921/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Não
PLP 114/2026
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 114/2026
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 80/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 230/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Não
PL 3085/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
14/07/2026Registro: Sim
Decisão 2637721-10
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
07/07/2026Registro: Sim
PLP 41/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
01/07/2026Registro: Não
PL 896/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
01/07/2026Registro: Sim
PL 849/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
17/06/2026Registro: Sim
PL 424/2015
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Sim
Decisão 2633410-8
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Não
Decisão 2610975-23
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Sim
PL 4133/2023
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Não
PL 4133/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
16/06/2026Registro: Sim
PLP 337/2017
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Conferido na fonte em 01/10/2026.