Câmara dos Deputados · Daniela Reinehr
Consulta em 13/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.
- Reconhece o Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, como a cidade mais austríaca do Brasil — PL 5768/2026
Apresentado em 04/11/2026
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Reconhece o Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, como a cidade mais austríaca do Brasil.
- Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal — PEC 16/2026
Apresentado em 28/08/2026
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Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- Incluir o terapeuta ocupacional entre os profissionais passíveis de remuneração com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e nas equipes multiprofissionais das redes públicas de educação básica — PL 3490/2026
Apresentado em 06/07/2026
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Altera o art. 26-A da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, inserido pela Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021, e o caput do art. 1º da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para incluir o terapeuta ocupacional entre os profissionais passíveis de remuneração com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e nas equipes multiprofissionais das redes públicas de educação básica.
- Confere ao Município de Arabutã, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Bonsai — PL 3478/2026
Apresentado em 06/07/2026
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Confere ao Município de Arabutã, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Bonsai.
- O exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional — PL 3304/2026
Apresentado em 25/06/2026
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Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências.
- Confere ao Município de Ilhota, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Lingerie — PL 2787/2026
Apresentado em 02/06/2026
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Confere ao Município de Ilhota, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Lingerie.
- Criar o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol — PL 2735/2026
Apresentado em 29/05/2026
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Institui o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol e dá outras providências.
- Reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece — PEC 9/2026
Apresentado em 12/05/2026
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Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais — PEC 8/2026
Apresentado em 11/05/2026
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Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
- Reconhece o Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Pirogue — PL 2008/2026
Apresentado em 28/04/2026
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Reconhece o Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Pirogue.
- Reconhece o Município de Major Vieira, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Canudinho de Abóbora — PL 2007/2026
Apresentado em 28/04/2026
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Reconhece o Município de Major Vieira, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Canudinho de Abóbora.
- Estabelecer que o evento realizado há mais de 5 (cinco) anos de forma contínua serão considerados permanentes no Calendário Turístico Oficial do Brasil — PL 1775/2026
Apresentado em 13/04/2026
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Altera a Lei nº 14.865, de 28 de maio de 2024, que cria o Calendário Turísticos Oficial do Brasil para estabelecer que o evento realizado há mais de 5 (cinco) anos de forma contínua serão considerados permanentes no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
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