DANIELA DO WAGUINHO

Republicanos (REPUBLICANOS)

Deputado federalRJ

Candidatura registrada por Rio de Janeiro. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

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Daniela do Waguinho · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

14/10/2026Registro: Sim
PLP 186/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Não
PLP 186/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Não
PLP 281/2019
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
03/09/2026Registro: Sim
PLP 74/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
01/09/2026Registro: Sim
PL 4921/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Não
PLP 114/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Não
PLP 114/2026
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 114/2026
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 80/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 230/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Sim
PL 3085/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
14/07/2026Registro: Não
Decisão 2637721-10
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
07/07/2026Registro: Sim
PLP 41/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/07/2026Registro: Não
PL 2898/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
01/07/2026Registro: Sim
PL 896/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
01/07/2026Registro: Sim
PL 849/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
17/06/2026Registro: Sim
PL 424/2015
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Não
Decisão 2633410-8
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Não
Decisão 2610975-23
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
16/06/2026Registro: Sim
PLP 337/2017
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Conferido na fonte em 01/10/2026.

Consultando histórico de votações.

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Registros de “Sim”

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Propostas relacionadas

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Ao texto votado em cada decisão

Distribuição dos registros

Sim3 (60%)
Não2 (40%)
Abstenção0 (0%)
Outros0 (0%)

Votações por proposta

PLP 230/20251

PLP 80/20261

PLP 114/20263

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

Somente as datas disponíveis. Lacunas não significam ausência.

Histórico de votações

5 de 5 registros

Votações disponíveis para esta pessoa, após os filtros
Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 80/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Não	Câmara
PLP 114/2026 Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.	12/08/2026	Não	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Daniela do Waguinho

Consulta em 12/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Contratação pública de bens e serviços artesanais — PL 3377/2026
Apresentado em 30/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre contratação pública de bens e serviços artesanais.
Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Criar regras de advertência sanitária e transparência na publicidade, promoção e divulgação de esteroides anabolizantes, substâncias hormonais e produtos correlatos com potencial risco à saúde, inclusive em ambientes digitais, e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e a Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000 — PL 3120/2026
Apresentado em 15/06/2026
Ler o resumo oficial
Institui regras de advertência sanitária e transparência na publicidade, promoção e divulgação de esteroides anabolizantes, substâncias hormonais e produtos correlatos com potencial risco à saúde, inclusive em ambientes digitais, e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e a Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000.
Estabelecer medidas de segurança e assistência à pessoa idosa no embarque e desembarque em transporte aéreo — PL 2881/2026
Apresentado em 03/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para estabelecer medidas de segurança e assistência à pessoa idosa no embarque e desembarque em transporte aéreo.
A proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos — PL 2478/2026
Apresentado em 19/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Criar a Política Nacional de Endereçamento Postal, reconhece o endereçamento como instrumento de cidadania — PL 2390/2026
Apresentado em 13/05/2026
Ler o resumo oficial
Institui a Política Nacional de Endereçamento Postal, reconhece o endereçamento como instrumento de cidadania e dá outras providências.
Diretrizes voltadas ao atendimento e à inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na vida adulta — PL 2049/2026
Apresentado em 28/04/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre diretrizes voltadas ao atendimento e à inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na vida adulta.
O Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres — PLP 41/2026
Apresentado em 03/03/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
O enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) — PL 805/2026
Apresentado em 26/02/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Criar normas gerais de segurança sanitária, prevenção de acidentes químicos e controle da qualidade da água em piscinas e ambientes aquáticos de uso coletivo — PL 804/2026
Apresentado em 26/02/2026
Ler o resumo oficial
Institui normas gerais de segurança sanitária, prevenção de acidentes químicos e controle da qualidade da água em piscinas e ambientes aquáticos de uso coletivo, e dá outras providências.
Mudar o cálculo do IPVA e limitar gastos públicos — PEC 3/2026
Apresentado em 24/02/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Criar o Protocolo Nacional de Atendimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência a ser adotado, em todo o território nacional, pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e demais unidades policiais que dispensam atendimento às mulheres em situação de violência — PL 260/2026
Apresentado em 04/02/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Protocolo Nacional de Atendimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência a ser adotado, em todo o território nacional, pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e demais unidades policiais que dispensam atendimento às mulheres em situação de violência.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Deferido em prazo recursal ou com recurso
Número na urna: 1045
Partido: Republicanos
Estado: Rio de Janeiro
Ocupação declarada: Deputado
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 10/02/1976
Naturalidade: Italva · RJ
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Feminino
Cor/raça: Branca
Idade na posse: 51
Coligação: PARTIDO ISOLADO
Composição da coligação: REPUBLICANOS
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 1.517.067,17
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Outras Participações Societárias · R$ 10.000,00100% DAS COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA WDNC ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 42.418,99CDB BB REND FACIL DO BANCO DO BRASIL
Outros Fundos · R$ 20.369,16BB RENDA FIXA LONGO PRAZO HIGH FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FIF RESPONSABILIDADE LIMITADA - INFORMADO POR CNPJ 30.822.936/0001-69
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 24.500,00APLICAÇÃO CDB BANCO DO BRASIL
Vgbl - Vida Gerador De Benefício Livre · R$ 264.179,02VGBL BRASILPREV
Crédito Decorrente De Empréstimo · R$ 1.155.600,00CREDITO DE EMPRESTIMOS/ APORTE PARA AQUISIÇÃO COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA WDNC ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

Daniela do Waguinho · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

14/10/2026Registro: Sim
PLP 186/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Não
PLP 186/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Não
PLP 281/2019
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
03/09/2026Registro: Sim
PLP 74/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
01/09/2026Registro: Sim
PL 4921/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Não
PLP 114/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Não
PLP 114/2026
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 114/2026
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 80/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 230/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Sim
PL 3085/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
14/07/2026Registro: Não
Decisão 2637721-10
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
07/07/2026Registro: Sim
PLP 41/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/07/2026Registro: Não
PL 2898/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
01/07/2026Registro: Sim
PL 896/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
01/07/2026Registro: Sim
PL 849/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
17/06/2026Registro: Sim
PL 424/2015
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Não
Decisão 2633410-8
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
17/06/2026Registro: Não
Decisão 2610975-23
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
16/06/2026Registro: Sim
PLP 337/2017
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Conferido na fonte em 01/10/2026.