Câmara dos Deputados · Nely Aquino
Consulta em 16/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.
- Criar a Política Nacional Meninas Fortes, destinada à prevenção da violência contra meninas e adolescentes, à promoção da autonomia feminina, à proteção em ambientes físicos e digitais, ao fortalecimento da segurança preventiva e do protagonismo feminino — PL 3409/2026
Apresentado em 01/07/2026
Ler o resumo oficial
Institui a Política Nacional Meninas Fortes, destinada à prevenção da violência contra meninas e adolescentes, à promoção da autonomia feminina, à proteção em ambientes físicos e digitais, ao fortalecimento da segurança preventiva e do protagonismo feminino, e dá outras providências.
- Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos — PEC 13/2026
Apresentado em 10/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- A ampliação dos exames de triagem neonatal — PL 2906/2026
Apresentado em 08/06/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a ampliação dos exames de triagem neonatal.
- Criar o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional — PL 1842/2026
Apresentado em 15/04/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional.
- Assegurar os direitos linguísticos, identitários e culturais de pessoas surdas e surdocegas, garantir o acesso à Língua Brasileira de Sinais – Libras – e dispor sobre a oferta obrigatória de orientação interdisciplinar prévia à realização de implante coclear em crianças — PL 1648/2026
Apresentado em 07/04/2026
Ler o resumo oficial
Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar os direitos linguísticos, identitários e culturais de pessoas surdas e surdocegas, garantir o acesso à Língua Brasileira de Sinais – Libras – e dispor sobre a oferta obrigatória de orientação interdisciplinar prévia à realização de implante coclear em crianças.
- Criar a Política Nacional de Transparência e Informação Nutricional ao Consumidor de Alimentos Embalados e dispõe sobre princípios gerais de rotulagem nutricional e de advertência ao consumidor — PL 1570/2026
Apresentado em 01/04/2026
Ler o resumo oficial
Institui a Política Nacional de Transparência e Informação Nutricional ao Consumidor de Alimentos Embalados e dispõe sobre princípios gerais de rotulagem nutricional e de advertência ao consumidor.
- Confere, ao Município de Bambuí, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Própolis Verde — PL 1374/2026
Apresentado em 24/03/2026
Ler o resumo oficial
Confere, ao Município de Bambuí, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Própolis Verde.
Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.
Conferir dados de autoria na fonte oficial