Câmara dos Deputados · Dimas Fabiano
Consulta em 13/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.
- Inscreve o nome de Francisco de Paula Victor – Padre Victor no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — PL 5348/2026
Apresentado em 10/09/2026
Ler o resumo oficial
Inscreve o nome de Francisco de Paula Victor – Padre Victor no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Criar o nome de Francisca de Paula de Jesus - Nhá Chica, como Patrona da Fé Espiritualidade — PL 5347/2026
Apresentado em 10/09/2026
Ler o resumo oficial
institui o nome de Francisca de Paula de Jesus - Nhá Chica, como Patrona da Fé Espiritualidade
- Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos — PEC 13/2026
Apresentado em 10/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar o art. 93-A, para a inclusão de pais e mães de filhos dependentes com TEA e outras deficiências no rol de beneficiários das cotas de contratação de pessoas com deficiência — PL 1199/2026
Apresentado em 17/03/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar o art. 93-A, para a inclusão de pais e mães de filhos dependentes com TEA e outras deficiências no rol de beneficiários das cotas de contratação de pessoas com deficiência e dá outras providências.
Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.
Conferir dados de autoria na fonte oficial