DR. ISMAEL ALEXANDRINO

Partido Social Democrático (PSD)

Deputado federalGO

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Ismael Alexandrino · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
26/05/2026Registro: Sim
PL 68/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Não
PL 1448/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PL 5900/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PL 4822/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Não
PL 364/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
13/05/2026Registro: Sim
PLP 21/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
12/05/2026Registro: Sim
PL 488/2019
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
06/05/2026Registro: Sim
PL 2780/2024
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
29/04/2026Registro: Não
PL 580/2023
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
22/04/2026Registro: Sim
PL 4397/2024
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Sim
PL 533/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Sim
PL 3025/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Não
PL 6461/2019
Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
15/04/2026Registro: Sim
PLP 55/2026
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
15/04/2026Registro: Sim
PL 3838/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
15/04/2026Registro: Sim
PL 1248/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
08/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
Conferido na fonte em 04/10/2026.

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Proposta	Data	Voto	Casa	Detalhes
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Não	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Ismael Alexandrino

Consulta em 15/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para resguardar o direito fundamental à Saúde — PLP 253/2026
Apresentado em 10/09/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para resguardar o direito fundamental à Saúde.
Vedar a publicidade, a propaganda, o patrocínio e a promoção comercial das apostas de quota fixa e dos jogos on-line, inclusive a divulgação por influenciadores digitais, atletas, artistas e demais pessoas públicas — PL 5195/2026
Apresentado em 26/08/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para vedar a publicidade, a propaganda, o patrocínio e a promoção comercial das apostas de quota fixa e dos jogos on-line, inclusive a divulgação por influenciadores digitais, atletas, artistas e demais pessoas públicas, e dá outras providências.
A transparência ativa das filas de espera para consultas, exames complementares e procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a qualidade e a integração dos dados de regulação assistencial — PL 5194/2026
Apresentado em 26/08/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a transparência ativa das filas de espera para consultas, exames complementares e procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a qualidade e a integração dos dados de regulação assistencial, e dá outras providências.
A obrigatoriedade de disponibilização de gasolina tipo E10 (com até 10% de etanol anidro combustível) nos postos revendedores de combustíveis do território nacional, para proteção dos consumidores de veículos automotores não adaptados a elevados teores de etanol — PL 4842/2026
Apresentado em 30/07/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de gasolina tipo E10 (com até 10% de etanol anidro combustível) nos postos revendedores de combustíveis do território nacional, para proteção dos consumidores de veículos automotores não adaptados a elevados teores de etanol, e dá outras providências.
Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proteção penal contra a submissão química para fins criminosos, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para tipificar a administração de substâncias retiradoras da capacidade de resistência como crime autônomo, equipará-lo ao emprego de instrumento perigoso, estabelecer protocolo de prova obrigatório, criar o Cadastro Nacional de Crimes Facilitados por Submissão Química e determinar campanhas nacionais de prevenção — PL 2583/2026
Apresentado em 25/05/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a proteção penal contra a submissão química para fins criminosos, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para tipificar a administração de substâncias retiradoras da capacidade de resistência como crime autônomo, equipará-lo ao emprego de instrumento perigoso, estabelecer protocolo de prova obrigatório, criar o Cadastro Nacional de Crimes Facilitados por Submissão Química e determinar campanhas nacionais de prevenção, e dá outras providências.
Definir a classificação etária escalonada obrigatória para conteúdos audiovisuais do tipo desenho animado e animação digital, define parâmetros objetivos de conteúdo por faixa etária, e impõe deveres de proteção às plataformas digitais que ofertam conteúdo infantil — PL 2452/2026
Apresentado em 18/05/2026
Ler o resumo oficial
Estabelece a classificação etária escalonada obrigatória para conteúdos audiovisuais do tipo desenho animado e animação digital, define parâmetros objetivos de conteúdo por faixa etária, e impõe deveres de proteção às plataformas digitais que ofertam conteúdo infantil e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para aperfeiçoar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, com medidas de prevenção, pósvenção e proteção de crianças, adolescentes e jovens em ambientes presenciais e digitais — PL 2335/2026
Apresentado em 12/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para aperfeiçoar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, com medidas de prevenção, pósvenção e proteção de crianças, adolescentes e jovens em ambientes presenciais e digitais.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais — PEC 8/2026
Apresentado em 11/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Instituir o Regime de Urgência Investigativa em crimes hediondos, autorizar medidas cautelares excepcionais em situações de risco iminente e dar outras providências — PL 2077/2026
Apresentado em 29/04/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para instituir o Regime de Urgência Investigativa em crimes hediondos, autorizar medidas cautelares excepcionais em situações de risco iminente e dar outras providências.
Criar o Programa Nacional de Consentimento Parental na Educação (PNCE), que assegura aos pais e responsável o direito de autorizar ou vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas sobre ideologias de gênero, em âmbito nacional — PL 1765/2026
Apresentado em 13/04/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Programa Nacional de Consentimento Parental na Educação (PNCE), que assegura aos pais e responsável o direito de autorizar ou vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas sobre ideologias de gênero, em âmbito nacional, e dá outras providências.
Mudar o cálculo do IPVA e limitar gastos públicos — PEC 3/2026
Apresentado em 24/02/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 5555
Partido: Partido Social Democrático
Estado: Goiás
Ocupação declarada: Médico
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 26/07/1983
Naturalidade: São Luís De Montes Belos · GO
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Branca
Idade na posse: 43
Coligação: PARTIDO ISOLADO
Composição da coligação: PSD
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 3.843.531,56
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Casa · R$ 1.125.391,5601 (UMA) CASA RESIDENCIAL LOCALIZADA EM GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS.
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 28.000,0001 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE MODELO FUSCA.
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 11.000,0001 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE MODELO FUSCA.
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 18.000,0001 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE MODELO FUSCA.
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 61.479,0001 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE DUAS RODAS - MOTO.
Casa · R$ 500.000,0001 (UMA) CASA RESIDENCIAL LOCALIZADA EM SÃO LUIS DE MONTES BELOS, ESTADO DE GOIÁS.
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 15.000,0001 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE MODELO FUSCA.
Outros Bens Imóveis · R$ 184.000,0001 (UMA) CHÁCARA LOCALIZADA EM CORUMBÁ DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS.
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 131.000,0001 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DE MODELO LAND ROVER.
Outros Bens Imóveis · R$ 1.629.661,0001 (UMA) CHÁCARA.
Outros Bens Imóveis · R$ 140.000,0001 (UMA) CHÁCARA.

Ismael Alexandrino · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
26/05/2026Registro: Sim
PL 68/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
20/05/2026Registro: Não
PL 1448/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PL 5900/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Sim
PL 4822/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
19/05/2026Registro: Não
PL 364/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
13/05/2026Registro: Sim
PLP 21/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
12/05/2026Registro: Sim
PL 488/2019
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
06/05/2026Registro: Sim
PL 2780/2024
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
29/04/2026Registro: Não
PL 580/2023
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
22/04/2026Registro: Sim
PL 4397/2024
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Sim
PL 533/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Sim
PL 3025/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Não
PL 6461/2019
Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
15/04/2026Registro: Sim
PLP 55/2026
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
15/04/2026Registro: Sim
PL 3838/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
15/04/2026Registro: Sim
PL 1248/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
08/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
Conferido na fonte em 04/10/2026.