CHARLES FERNANDES

Partido Social Democrático (PSD)

Deputado federalBA

Candidatura registrada por Bahia. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

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Charles Fernandes · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

17/03/2026Registro: Sim
PLP 6/2024
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1; Total: 418.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1; Total: 418.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
17/03/2026Registro: Sim
PLP 108/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; Total: 430.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; Total: 430.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
16/03/2026Registro: Sim
PL 759/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Conferido na fonte em 04/10/2026.
11/03/2026Registro: Sim
PL 3640/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
11/03/2026Registro: Não
PL 727/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 337; Abstenção: 1; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 337; Abstenção: 1; Total: 398.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
11/03/2026Registro: Não
PL 6415/2025
Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
10/03/2026Registro: Sim
PL 533/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
10/03/2026Registro: Sim
PL 3946/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
10/03/2026Registro: Sim
PL 2942/2024
Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
05/03/2026Registro: Sim
PL 424/2015
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
04/03/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
04/03/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 5490/2025
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 5490/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 5490/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 4183/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 3879/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6240/2013
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 2158/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
Conferido na fonte em 06/10/2026.

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Não2 (50%)
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Outros0 (0%)

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PLP 230/20251

PLP 114/20263

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

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Histórico de votações

4 de 4 registros

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Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Não	Câmara
PLP 114/2026 Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.	12/08/2026	Não	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Charles Fernandes

Consulta em 13/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Ampliar o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica às famílias monoparentais sob responsabilidade materna — PL 5760/2026
Apresentado em 04/11/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para ampliar o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica às famílias monoparentais sob responsabilidade materna.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal — PEC 16/2026
Apresentado em 28/08/2026
Ler o resumo oficial
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
A obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em postos de combustíveis, com prioridade em rodovias, e sobre a facilitação de pagamento por meio digital — PL 2069/2026
Apresentado em 29/04/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em postos de combustíveis, com prioridade em rodovias, e sobre a facilitação de pagamento por meio digital.
A portabilidade de excedente ou de crédito de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) — PL 1372/2026
Apresentado em 24/03/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre a portabilidade de excedente ou de crédito de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).

Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 5511
Partido: Partido Social Democrático
Estado: Bahia
Ocupação declarada: Deputado
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 15/03/1965
Naturalidade: Guanambi · BA
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Parda
Idade na posse: 62
Coligação: PARTIDO ISOLADO
Composição da coligação: PSD
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 969.482,05
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Terreno · R$ 43.422,00PROPRIEDADE RURAL EM PALMAS MONTE ALTO
Terreno · R$ 4.000,00LOTE NO BAIRRO PARAISO
Terreno · R$ 24.000,00PROPRIEDADE RURAL GUANAMBI
Terreno · R$ 20.000,00LOTE DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO GUANAMBI
Terreno · R$ 20.000,00LOTE DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO - GUANAMBI
Terreno · R$ 6.000,00LOTE NO CENTRO INDUSTRIAL DE GUANAMBI
Outros Bens Imóveis · R$ 442.339,00CESSÃO DE DIREITOS DE FAZENDA
Terreno · R$ 11.000,00PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA AGUA FRIA
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 25.224,27OUROCAP BANCO DO BRASIL
Casa · R$ 37.500,0050% DE UMA CASA EM GUANAMBI
Terreno · R$ 3.000,00LOTE NO PARAISO - GUANAMBI
Outros Bens Imóveis · R$ 6.000,00UMA SESSÃO DE DIREITOS HEDITARIOS
Outros Bens Móveis · R$ 40.000,00PROPRIEDADE RURAL
Terreno · R$ 10.000,00PRORIEDADE RURAL FAZENDA JABUTICABA
Terreno · R$ 228.000,00LOTE PARA CONSTRUÇÃO - GUANAMBI
Caderneta De Poupança · R$ 204,44SALDO CARDENETA DE POUPANÇA OURO BB
Terreno · R$ 17.292,00LOTE DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO
Outros Bens Imóveis · R$ 30.000,00FAZENDA TABULEIRO - GUANAMBI
Caderneta De Poupança · R$ 173,39POUPEX BANCO DO BRASIL
Outros Créditos E Poupança Vinculados · R$ 881,20CREDITO
Terreno · R$ 445,75LOTE EM GUANAMBI

Charles Fernandes · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

17/03/2026Registro: Sim
PLP 6/2024
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1; Total: 418.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1; Total: 418.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
17/03/2026Registro: Sim
PLP 108/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; Total: 430.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; Total: 430.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
16/03/2026Registro: Sim
PL 759/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Conferido na fonte em 04/10/2026.
11/03/2026Registro: Sim
PL 3640/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
11/03/2026Registro: Não
PL 727/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 337; Abstenção: 1; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 337; Abstenção: 1; Total: 398.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
11/03/2026Registro: Não
PL 6415/2025
Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
10/03/2026Registro: Sim
PL 533/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
10/03/2026Registro: Sim
PL 3946/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
10/03/2026Registro: Sim
PL 2942/2024
Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
05/03/2026Registro: Sim
PL 424/2015
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
04/03/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
04/03/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 5490/2025
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 5490/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 5490/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 4183/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 3879/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6240/2013
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 2158/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
Conferido na fonte em 06/10/2026.