Câmara dos Deputados · 10/03/2026
PL 533/2024
Criar a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”
Pedido sobre o andamento
O que estava em votação?
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Decisão sobre um pedido do processo, como urgência ou retirada de pauta. Não equivale a aprovar o projeto.
Ler a decisão registrada pela fonte
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
Aprovar esta etapa não significa que o projeto inteiro já virou lei. Não calculamos aprovação a partir do gráfico.
Como ficou a votação
Contagem da lista individual fornecida pela fonte. Percentuais incluem todas as categorias acima; não representam o tamanho das bancadas nem a presença na sessão.
Quem votou de cada lado?
Compare os partidos. Abra uma linha para ver os nomes e os votos.
437 de 437 registros encontrados. O placar geral permanece o da lista completa recebida.
PL82 registros4Sim78Não0Abstenção
- Adilson BarrosoPL · SPNão
- Alberto FragaPL · DFNão
- André FernandesPL · CENão
- André FerreiraPL · PENão
- Antonio Carlos RodriguesPL · SPSim
- Bia KicisPL · DFNão
- Bibo NunesPL · RSNão
- Cabo Gilberto SilvaPL · PBNão
- Capitão Alberto NetoPL · AMNão
- Capitão AldenPL · BANão
- Capitão AugustoPL · SPNão
- Carlos JordyPL · RJNão
- Caroline de ToniPL · SCNão
- Chris ToniettoPL · RJNão
- Coronel ChrisóstomoPL · RONão
- Coronel FernandaPL · MTNão
- Coronel MeiraPL · PENão
- Daniel AgrobomPL · GONão
- Daniel FreitasPL · SCNão
- Daniela ReinehrPL · SCNão
- Delegado CaveiraPL · PANão
- Delegado Éder MauroPL · PANão
- Delegado Paulo BilynskyjPL · SPNão
- Domingos SávioPL · MGNão
- Dr FlávioPL · RJNão
- Dr. JazielPL · CENão
- Eli BorgesPL · TONão
- Emidinho MadeiraPL · MGNão
- Eros BiondiniPL · MGNão
- Fernando RodolfoPL · PENão
- Filipe MartinsPL · TONão
- General GirãoPL · RNNão
- General PazuelloPL · RJNão
- Gilvan da FederalPL · ESNão
- Giovani CheriniPL · RSNão
- Gustavo GayerPL · GONão
- Helio LopesPL · RJNão
- Icaro de ValmirPL · SENão
- Jefferson CamposPL · SPNão
- João Carlos BacelarPL · BASim
- Joaquim PassarinhoPL · PANão
- José MedeirosPL · MTNão
- Julia ZanattaPL · SCNão
- Junio AmaralPL · MGNão
- Junior LourençoPL · MASim
- Lincoln PortelaPL · MGNão
- Luiz Carlos MottaPL · SPNão
- Não
- Magda MofattoPL · GONão
- Marcelo Álvaro AntônioPL · MGNão
- Marcelo MoraesPL · RSNão
- Marcio AlvinoPL · SPNão
- Marcos PollonPL · MSNão
- Mario FriasPL · SPNão
- Matheus NoronhaPL · CENão
- Mauricio do VôleiPL · MGNão
- Mauricio MarconPL · RSNão
- Miguel LombardiPL · SPNão
- Missionário José OlimpioPL · SPNão
- NicolettiPL · RRNão
- Nikolas FerreiraPL · MGNão
- Osmar TerraPL · RSNão
- Pastor EuricoPL · PENão
- Paulo Freire CostaPL · SPNão
- Paulo Marinho JrPL · MANão
- Pr. Marco FelicianoPL · SPNão
- Professor AlcidesPL · GONão
- Ricardo GuidiPL · SCNão
- Roberta RomaPL · BANão
- Roberto Monteiro PaiPL · RJNão
- Rodolfo NogueiraPL · MSNão
- Rosana VallePL · SPNão
- Rosângela ReisPL · MGNão
- SandersonPL · RSNão
- Sargento FahurPL · PRNão
- Sargento GonçalvesPL · RNNão
- Silvio AntonioPL · MANão
- Soraya SantosPL · RJSim
- Vinicius GurgelPL · APNão
- Wellington RobertoPL · PBNão
- Zé TrovãoPL · SCNão
- ZuccoPL · RSNão
82 de 82 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
PT63 registros63Sim0Não0Abstenção
- Airton FaleiroPT · PASim
- Alencar SantanaPT · SPSim
- Alexandre LindenmeyerPT · RSSim
- AlfredinhoPT · SPSim
- Ana Paula LimaPT · SCSim
- Ana PimentelPT · MGSim
- Arlindo ChinagliaPT · SPSim
- Benedita da SilvaPT · RJSim
- Bohn GassPT · RSSim
- Camila JaraPT · MSSim
- Carlos VerasPT · PESim
- Carlos ZarattiniPT · SPSim
- Carol DartoraPT · PRSim
- DandaraPT · MGSim
- Denise PessôaPT · RSSim
- Dilvanda FaroPT · PASim
- Dimas GadelhaPT · RJSim
- Elisangela AraujoPT · BASim
- Erika KokayPT · DFSim
- Flávio NogueiraPT · PISim
- Florentino NetoPT · PISim
- Helder SalomãoPT · ESSim
- Ivoneide CaetanoPT · BASim
- Jack RochaPT · ESSim
- Jilmar TattoPT · SPSim
- João DanielPT · SESim
- José Airton Félix CiriloPT · CESim
- José GuimarãesPT · CESim
- Joseildo RamosPT · BASim
- Juliana CardosoPT · SPSim
- Kiko CeleguimPT · SPSim
- Lenir de AssisPT · PRSim
- Leonardo MonteiroPT · MGSim
- Lindbergh FariasPT · RJSim
- Luiz CoutoPT · PBSim
- Luizianne LinsPT · CESim
- MarconPT · RSSim
- Maria do RosárioPT · RSSim
- Merlong SolanoPT · PISim
- Miguel ÂngeloPT · MGSim
- Natália BonavidesPT · RNSim
- Nilto TattoPT · SPSim
- Odair CunhaPT · MGSim
- Padre JoãoPT · MGSim
- Patrus AnaniasPT · MGSim
- PaulãoPT · ALSim
- Paulo GuedesPT · MGSim
- Paulo PimentaPT · RSSim
- Pedro UczaiPT · SCSim
- Reginaldo LopesPT · MGSim
- ReimontPT · RJSim
- Rogério CorreiaPT · MGSim
- Rubens OtoniPT · GOSim
- Rubens Pereira JúniorPT · MASim
- Rui FalcãoPT · SPSim
- Tadeu VeneriPT · PRSim
- Valmir AssunçãoPT · BASim
- Vander LoubetPT · MSSim
- VicentinhoPT · SPSim
- Waldenor PereiraPT · BASim
- WelterPT · PRSim
- Zé NetoPT · BASim
- Zeca DirceuPT · PRSim
63 de 63 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
UNIÃO43 registros26Sim17Não0Abstenção
- Benes LeocádioUNIÃO · RNSim
- Carlos Henrique GaguimUNIÃO · TOSim
- Celso SabinoUNIÃO · PASim
- Coronel AssisUNIÃO · MTNão
- Coronel UlyssesUNIÃO · ACNão
- Cristiane LopesUNIÃO · RONão
- Dal BarretoUNIÃO · BASim
- Damião FelicianoUNIÃO · PBSim
- Dani CunhaUNIÃO · RJNão
- Daniela do WaguinhoUNIÃO · RJSim
- Danilo ForteUNIÃO · CESim
- David SoaresUNIÃO · SPNão
- Delegado Marcelo FreitasUNIÃO · MGNão
- Delegado Matheus LaiolaUNIÃO · PRSim
- Douglas ViegasUNIÃO · SPSim
- Dr. Fernando MáximoUNIÃO · RONão
- Dr. Zacharias CalilUNIÃO · GONão
- Eduardo VellosoUNIÃO · ACNão
- Fabio SchiochetUNIÃO · SCNão
- Fausto Jr.UNIÃO · AMSim
- Felipe BecariUNIÃO · SPSim
- Felipe FrancischiniUNIÃO · PRNão
- Fernando Coelho FilhoUNIÃO · PESim
- Geraldo MendesUNIÃO · PRSim
- Gisela SimonaUNIÃO · MTSim
- José RochaUNIÃO · BASim
- Juninho do PneuUNIÃO · RJSim
- Juscelino FilhoUNIÃO · MASim
- Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BASim
- Luiz Carlos BusatoUNIÃO · RSSim
- Marcos SoaresUNIÃO · RJNão
- Meire SerafimUNIÃO · ACSim
- Moses RodriguesUNIÃO · CESim
- Pastor DinizUNIÃO · RRNão
- Paulo AziUNIÃO · BASim
- Pedro Lucas FernandesUNIÃO · MASim
- Rafael SimoesUNIÃO · MGNão
- Ricardo AbrãoUNIÃO · RJSim
- Rodrigo de CastroUNIÃO · MGSim
- Rodrigo ValadaresUNIÃO · SENão
- Rosangela MoroUNIÃO · SPNão
- Silvye AlvesUNIÃO · GOSim
- Soldado NoelioUNIÃO · CENão
43 de 43 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
PP40 registros26Sim14Não0Abstenção
- Adriano do BaldyPP · GOSim
- Afonso HammPP · RSNão
- Aguinaldo RibeiroPP · PBSim
- AJ AlbuquerquePP · CESim
- Allan GarcêsPP · MANão
- Amanda GentilPP · MASim
- Ana Paula LeãoPP · MGSim
- André AbdonPP · APSim
- Átila LiraPP · PINão
- BebetoPP · RJSim
- Clarissa TércioPP · PENão
- Claudio CajadoPP · BASim
- Covatti FilhoPP · RSNão
- Da VitoriaPP · ESSim
- Daniel BarbosaPP · ALSim
- Delegado Bruno LimaPP · SPSim
- Delegado da CunhaPP · SPSim
- Delegado Fabio CostaPP · ALNão
- Dilceu SperaficoPP · PRNão
- Dimas FabianoPP · MGSim
- Dr. Luiz OvandoPP · MSNão
- Eduardo da FontePP · PESim
- Evair Vieira de MeloPP · ESNão
- Fausto PinatoPP · SPSim
- João LeãoPP · BASim
- João MaiaPP · RNSim
- Julio ArcoverdePP · PINão
- Julio LopesPP · RJSim
- Lula da FontePP · PESim
- Mário Negromonte Jr.PP · BASim
- Pedro WestphalenPP · RSNão
- Ricardo BarrosPP · PRSim
- Robinson FariaPP · RNSim
- Silvia CristinaPP · RONão
- Socorro NeriPP · ACSim
- Thiago de JoaldoPP · SESim
- Tião MedeirosPP · PRNão
- Toninho WandscheerPP · PRSim
- VermelhoPP · PRNão
- Zé AdrianoPP · ACSim
40 de 40 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
PSD40 registros33Sim7Não0Abstenção
- Átila LinsPSD · AMSim
- Caio ViannaPSD · RJSim
- Carlos SampaioPSD · SPSim
- Célio StudartPSD · CESim
- Cezinha de MadureiraPSD · SPNão
- Charles FernandesPSD · BASim
- Danrlei de Deus HinterholzPSD · RSSim
- Delegada KatarinaPSD · SESim
- Diego AndradePSD · MGSim
- Diego CoronelPSD · BASim
- Domingos NetoPSD · CESim
- Dr. Ismael AlexandrinoPSD · GOSim
- Gabriel NunesPSD · BASim
- Hugo LealPSD · RJSim
- Igor TimoPSD · MGSim
- IsmaelPSD · SCNão
- Josivaldo JPPSD · MASim
- Júlio CesarPSD · PISim
- Júnior FerrariPSD · PASim
- Laura CarneiroPSD · RJSim
- Luciano AlvesPSD · PRSim
- Luciano AmaralPSD · ALSim
- Luiz Fernando FariaPSD · MGSim
- Luiz GastãoPSD · CESim
- Luiz NishimoriPSD · PRSim
- Marcos Aurélio SampaioPSD · PISim
- Misael VarellaPSD · MGSim
- Paulo LitroPSD · PRNão
- Paulo MagalhãesPSD · BASim
- Pedro PauloPSD · RJSim
- Raimundo SantosPSD · PANão
- Reinhold StephanesPSD · PRNão
- Ribamar SilvaPSD · SPSim
- Rodrigo EstachoPSD · PRNão
- Saulo PedrosoPSD · SPSim
- Sérgio BritoPSD · BASim
- Sidney LeitePSD · AMSim
- Stefano AguiarPSD · MGNão
- TiriricaPSD · SPSim
- Zé Haroldo CathedralPSD · RRSim
40 de 40 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
REPUBLICANOS38 registros27Sim11Não0Abstenção
- Adail FilhoREPUBLICANOS · AMSim
- AlbuquerqueREPUBLICANOS · RRSim
- Alex SantanaREPUBLICANOS · BASim
- Aluisio MendesREPUBLICANOS · MASim
- Antônia LúciaREPUBLICANOS · ACSim
- Antonio AndradeREPUBLICANOS · TOSim
- Augusto CoutinhoREPUBLICANOS · PESim
- Carlos GomesREPUBLICANOS · RSSim
- Defensor Stélio DenerREPUBLICANOS · RRSim
- Diego GarciaREPUBLICANOS · PRNão
- Ely SantosREPUBLICANOS · SPSim
- Euclydes PettersenREPUBLICANOS · MGSim
- Franciane BayerREPUBLICANOS · RSNão
- Fred LinharesREPUBLICANOS · DFSim
- Gabriel MotaREPUBLICANOS · RRSim
- Gustinho RibeiroREPUBLICANOS · SESim
- Jadyel AlencarREPUBLICANOS · PISim
- Jeferson RodriguesREPUBLICANOS · GOSim
- Jorge BrazREPUBLICANOS · RJSim
- Jorge GoettenREPUBLICANOS · SCSim
- Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOS · DFSim
- Lafayette de AndradaREPUBLICANOS · MGSim
- Luis Carlos GomesREPUBLICANOS · RJNão
- Marcelo CrivellaREPUBLICANOS · RJNão
- Márcio MarinhoREPUBLICANOS · BASim
- Marcos PereiraREPUBLICANOS · SPSim
- Maria RosasREPUBLICANOS · SPNão
- Messias DonatoREPUBLICANOS · ESNão
- Murilo GaldinoREPUBLICANOS · PBSim
- Ossesio SilvaREPUBLICANOS · PESim
- Pedro LupionREPUBLICANOS · PRNão
- Ricardo AyresREPUBLICANOS · TOSim
- Roberto DuarteREPUBLICANOS · ACNão
- Rogéria SantosREPUBLICANOS · BASim
- Samuel VianaREPUBLICANOS · MGNão
- Thiago FloresREPUBLICANOS · RONão
- Vanderlan AlvesREPUBLICANOS · CESim
- Vinicius CarvalhoREPUBLICANOS · SPNão
38 de 38 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
MDB27 registros20Sim7Não0Abstenção
- Acácio FavachoMDB · APSim
- Alceu MoreiraMDB · RSNão
- Alexandre GuimarãesMDB · TONão
- Andreia SiqueiraMDB · PASim
- Antônio DoidoMDB · PASim
- Baleia RossiMDB · SPSim
- Cleber VerdeMDB · MASim
- CobalchiniMDB · SCNão
- Delegado PalumboMDB · SPNão
- Dra. Alessandra HaberMDB · PASim
- Elcione BarbalhoMDB · PASim
- Emanuel Pinheiro NetoMDB · MTSim
- Fábio TeruelMDB · SPSim
- Gorete PereiraMDB · CESim
- Gutemberg ReisMDB · RJSim
- Helena LimaMDB · RRSim
- Hercílio Coelho DinizMDB · MGSim
- Hildo RochaMDB · MASim
- Iza ArrudaMDB · PESim
- Lucio MosquiniMDB · RONão
- Newton Cardoso JrMDB · MGSim
- Olival MarquesMDB · PANão
- Otoni de PaulaMDB · RJSim
- PezentiMDB · SCNão
- Rafael BritoMDB · ALSim
- Ricardo MaiaMDB · BASim
- Simone MarquettoMDB · SPSim
27 de 27 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
PDT15 registros15Sim0Não0Abstenção
- Afonso MottaPDT · RSSim
- André FigueiredoPDT · CESim
- Dorinaldo MalafaiaPDT · APSim
- Duda SalabertPDT · MGSim
- Félix Mendonça JúniorPDT · BASim
- Flávia MoraisPDT · GOSim
- JosenildoPDT · APSim
- Leo PratesPDT · BASim
- Leônidas CristinoPDT · CESim
- Márcio HonaiserPDT · MASim
- Marcos TavaresPDT · RJSim
- Mauro Benevides FilhoPDT · CESim
- Max LemosPDT · RJSim
- Pompeo de MattosPDT · RSSim
- Robério MonteiroPDT · CESim
15 de 15 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
PODE14 registros12Sim2Não0Abstenção
- Bruno GanemPODE · SPSim
- Dr. Victor LinhalisPODE · ESSim
- Enfermeira Ana PaulaPODE · CESim
- Fábio MacedoPODE · MASim
- Gilson DanielPODE · ESSim
- Glaustin da FokusPODE · GONão
- Luiz Carlos HaulyPODE · PRSim
- Raimundo CostaPODE · BASim
- Renata AbreuPODE · SPSim
- Rodrigo GambalePODE · SPSim
- Romero RodriguesPODE · PBSim
- Ruy CarneiroPODE · PBSim
- Sargento PortugalPODE · RJNão
- Sergio Santos RodriguesPODE · MGSim
14 de 14 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
PSDB14 registros13Sim1Não0Abstenção
- Adolfo VianaPSDB · BASim
- Beto PereiraPSDB · MSSim
- Beto RichaPSDB · PRSim
- Dagoberto NogueiraPSDB · MSSim
- Daniel TrzeciakPSDB · RSSim
- Geovania de SáPSDB · SCNão
- Geraldo ResendePSDB · MSSim
- Lucas RedeckerPSDB · RSSim
- Luciano VieiraPSDB · RJSim
- Marcelo QueirozPSDB · RJSim
- Paulo Abi-AckelPSDB · MGSim
- Paulo Alexandre BarbosaPSDB · SPSim
- Vicentinho JúniorPSDB · TOSim
- Vitor LippiPSDB · SPSim
14 de 14 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
PSB13 registros13Sim0Não0Abstenção
- Bandeira de MelloPSB · RJSim
- Duarte Jr.PSB · MASim
- Eriberto MedeirosPSB · PESim
- Gervásio MaiaPSB · PBSim
- Guilherme UchoaPSB · PESim
- Jonas DonizettePSB · SPSim
- Lídice da MataPSB · BASim
- Lucas RamosPSB · PESim
- Luciano DucciPSB · PRSim
- Paulo FollettoPSB · ESSim
- Pedro CamposPSB · PESim
- Rodrigo RollembergPSB · DFSim
- Tabata AmaralPSB · SPSim
13 de 13 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
PSOL9 registros9Sim0Não0Abstenção
- Célia XakriabáPSOL · MGSim
- Chico AlencarPSOL · RJSim
- Erika HiltonPSOL · SPSim
- Fernanda MelchionnaPSOL · RSSim
- Ivan ValentePSOL · SPSim
- Luiza ErundinaPSOL · SPSim
- Pastor Henrique VieiraPSOL · RJSim
- Sâmia BomfimPSOL · SPSim
- Tarcísio MottaPSOL · RJSim
9 de 9 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
AVANTE7 registros5Sim2Não0Abstenção
- André JanonesAVANTE · MGSim
- Delegada IoneAVANTE · MGSim
- Greyce EliasAVANTE · MGNão
- Luis TibéAVANTE · MGSim
- Neto CarlettoAVANTE · BASim
- Pastor Sargento IsidórioAVANTE · BANão
- Waldemar OliveiraAVANTE · PESim
7 de 7 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
PCdoB7 registros7Sim0Não0Abstenção
- Alice PortugalPCdoB · BASim
- Daiana SantosPCdoB · RSSim
- Enfermeira RejanePCdoB · RJSim
- Jandira FeghaliPCdoB · RJSim
- Márcio JerryPCdoB · MASim
- Professora MarcivaniaPCdoB · APSim
- Renildo CalheirosPCdoB · PESim
7 de 7 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
NOVO5 registros0Sim5Não0Abstenção
- Adriana VenturaNOVO · SPNão
- Gilson MarquesNOVO · SCNão
- Luiz LimaNOVO · RJNão
- Marcel van HattemNOVO · RSNão
- Ricardo SallesNOVO · SPNão
5 de 5 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
SOLIDARIEDADE5 registros5Sim0Não0Abstenção
- Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE · RJSim
- Maria ArraesSOLIDARIEDADE · PESim
- Paulinho da ForçaSOLIDARIEDADE · SPSim
- Weliton PradoSOLIDARIEDADE · MGSim
- Zé SilvaSOLIDARIEDADE · MGSim
5 de 5 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
PRD4 registros3Sim1Não0Abstenção
- Dr. FredericoPRD · MGNão
- Fred CostaPRD · MGSim
- Pedro AiharaPRD · MGSim
- Ribeiro NetoPRD · MASim
4 de 4 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
PV4 registros4Sim0Não0Abstenção
- Aliel MachadoPV · PRSim
- BacelarPV · BASim
- Clodoaldo MagalhãesPV · PESim
- Prof. Reginaldo VerasPV · DFSim
4 de 4 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
REDE4 registros4Sim0Não0Abstenção
- Heloísa HelenaREDE · RJSim
- Lucas AbrahaoREDE · APSim
- Ricardo GalvãoREDE · SPSim
- Túlio GadêlhaREDE · PESim
4 de 4 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
CIDADANIA2 registros1Sim1Não0Abstenção
- Any OrtizCIDADANIA · RSNão
- Arnaldo JardimCIDADANIA · SPSim
2 de 2 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
MISSÃO1 registros0Sim1Não0Abstenção
- Kim KataguiriMISSÃO · SPNão
1 de 1 registros deste partido exibidos. A barra e as contagens da linha usam o conjunto completo recebido para o partido.
A favor do que foi colocado em votação.
Contra o que foi colocado em votação.
Registrou que não escolheu Sim nem Não.
Registro usado para tentar impedir ou adiar a decisão.
Licença, atividade parlamentar ou outra situação informada pela fonte. Não são abstenções.
Partidos informados no registro oficial desta votação, não os da candidatura atual. Partido ausente na fonte fica sem identificação. Não estimamos ausências nem completamos bancadas por diferença. Retratos atuais disponibilizados pela Câmara dos Deputados.
Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.