CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Afonso Hamm
PP · RS
HISTÓRICO
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01/02/2019 a 31/01/2023 · legislatura 56
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- RCP 2/2022 · 24/11/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e…Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 2823/2022 · 21/11/2022Confere ao Município de Esmeralda, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Tiro de LaçoConfere ao Município de Esmeralda, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Tiro de Laço.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1507/2022 · 08/11/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno para deliberação da Proposta de Emenda…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
- RCP 1/2022 · 21/10/2022Criar Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais…Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Ver tramitação na Câmara ↗
- PEC 25/2022 · 19/10/2022Aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos…Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 2629/2022 · 18/10/2022Denomina "Enoré Antônio Bondan" a passarela para pedestres localizada no km 238,9 da Rodovia BR-116, no Município de…Denomina "Enoré Antônio Bondan" a passarela para pedestres localizada no km 238,9 da Rodovia BR-116, no Município de Novo Hamburgo/RS.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1217/2022 · 13/07/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraCriação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraVer tramitação na Câmara ↗
- REQ 1197/2022 · 11/07/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos AgrícolasRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1174/2022 · 06/07/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2…Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1172/2022 · 06/07/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1171/2022 · 06/07/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2…Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1170/2022 · 06/07/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.