CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Afonso Hamm
PP · RS
HISTÓRICO
Voltar ao mandato atual →Período anterior da Câmara
01/02/2007 a 31/01/2011 · legislatura 53
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- REQ 7501/2010 · 30/11/2010Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do PlenárioRequer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 5/2010 · 23/06/2010A assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 4/2010 · 23/06/2010A assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 3/2010 · 23/06/2010A assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 2/2010 · 23/06/2010A assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 1/2010 · 23/06/2010A assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 7116/2010 · 23/06/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º…Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 7524/2010 · 23/06/2010Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para tornar as frutas…Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para tornar as frutas regionais e da época e os sucos naturais obrigatórios nos cardápios de todas as refeições fornecidas pelo programa de alimentação escolar nas escolas.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 7412/2010 · 26/05/2010Procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de…Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
- INC 6324/2010 · 14/04/2010Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura,…Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:a edição de Medida Provisória emergencial para destinar recursos de crédito extraordinário para combater e amenizar os prejuízos ocasionados pelas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 539/2010 · 08/04/2010Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para discutir a queda dos preços na…Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para discutir a queda dos preços na comercialização dos produtos agrícolas.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 6616/2010 · 08/04/2010Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 024/2007Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 024/2007.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.