CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Afonso Hamm
PP · RS
HISTÓRICO
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01/02/2011 a 31/01/2015 · legislatura 54
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- INC 6643/2014 · 17/12/2014Sugere a inclusão da Universidade Federal do Pampa, Campus Dom Pedrito, entre os organizadores da 39ª edição do…Sugere a inclusão da Universidade Federal do Pampa, Campus Dom Pedrito, entre os organizadores da 39ª edição do Congresso Mundial da Uva e do Vinho, previsto para o ano de 2016, no Brasil.Ver tramitação na Câmara ↗
- INC 6587/2014 · 19/11/2014Sugere que o governo federal adote uma série de medidas para o aperfeiçoamento do desembaraço aduaneiro nos Portos…Sugere que o governo federal adote uma série de medidas para o aperfeiçoamento do desembaraço aduaneiro nos Portos Secos de fronteira no âmbito do Mercosul.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 1/2014 · 04/06/2014Estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011)Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 10323/2014 · 28/05/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que dá nova redação ao…Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 7520/2014 · 07/05/2014A instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos nos espaços públicos e privados destinados à prática de…Dispõe sobre a instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos nos espaços públicos e privados destinados à prática de atividades físicas.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 571/2014 · 09/04/2014Requer inclusão extra-pauta na Ordem do DiaRequer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 554/2014 · 25/03/2014Requer realização de Audiência Pública em Brasília e Encontros em cinco regiões do país para discussão do PL…Requer realização de Audiência Pública em Brasília e Encontros em cinco regiões do país para discussão do PL 2086/2011, que trata da proibição das perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal em rodeios.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 548/2014 · 18/03/2014Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para discutir o Plano Mais Pecuária, com ênfase…Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para discutir o Plano Mais Pecuária, com ênfase a pecuária bovina de leite e de corte.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 547/2014 · 18/03/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o crime de abigeato, o comércio de carne e outros…Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o crime de abigeato, o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 8/2014 · 11/03/2014Requer que seja convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, o…Requer que seja convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, o Sr. Carlos Arthur Nuzman.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 7/2014 · 11/03/2014Solicita que sejam convidados o Sr. Jérôme Valcke, secretário-geral da FIFA e o Sr. José Maria Marin, presidente da…Solicita que sejam convidados o Sr. Jérôme Valcke, secretário-geral da FIFA e o Sr. José Maria Marin, presidente da CBF a comparecerem a esta Comissão, para debater sobre o artigo 29 da Lei Geral da Copa, parágrafo segundo, que trata da aplicação voluntária da FIFA de recursos oriundos dos Eventos para investimento na formação de atletas das categorias de base, incentivo à prática esportiva às pessoas com deficiência e apoio às pesquisas específicas de tratamento das doenças raras.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 6/2014 · 11/03/2014Solicita que sejam convidados representantes da Confederação Brasileira de Clubes; do Ministério do Esporte; da…Solicita que sejam convidados representantes da Confederação Brasileira de Clubes; do Ministério do Esporte; da Caixa Econômica Federal; do Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos; e do Tribunal de Contas da União, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão a respeito dos recursos oriundos da Nova Lei Pelé que estão liberados para os clubes investirem na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.