Afonso Hamm

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
4. PLP 80/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
5. PLP 230/2025 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
6. PL 3085/2026 · 14/07/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. INC 1595/2026 · 17/09/2026Sugere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa a adoção de providências para conferir máxima celeridade…Sugere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa a adoção de providências para conferir máxima celeridade e prioridade à análise dos pedidos de uso compassivo da polilaminina em casos de grave e urgente necessidade clínica.Ver tramitação na Câmara ↗
2. PEC 16/2026 · 28/08/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis…Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
3. REQ 4125/2026 · 27/08/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoVer tramitação na Câmara ↗
4. REQ 4123/2026 · 27/08/2026Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.675/2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia” na…Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.675/2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia” na Ordem do Dia.Ver tramitação na Câmara ↗
5. PL 5077/2026 · 14/08/2026Confere o título de Capital Nacional do Pêssego de Mesa ao Município de Pinto Bandeira, no Estado do Rio Grande do SulConfere o título de Capital Nacional do Pêssego de Mesa ao Município de Pinto Bandeira, no Estado do Rio Grande do Sul.Ver tramitação na Câmara ↗
6. REQ 4012/2026 · 11/08/2026Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555,…Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.Ver tramitação na Câmara ↗
7. PL 3272/2026 · 23/06/2026Concede ao município de São João do Polêsine, situado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional…Concede ao município de São João do Polêsine, situado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Risoto.Ver tramitação na Câmara ↗
8. PEC 15/2026 · 17/06/2026Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativosAltera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Ver tramitação na Câmara ↗
9. INC 1009/2026 · 15/06/2026Requer a suspensão cautelar do edital da concessão da BR-116/392/RS (Rota Portuária do Sul) à Agência Nacional de…Requer a suspensão cautelar do edital da concessão da BR-116/392/RS (Rota Portuária do Sul) à Agência Nacional de Transportes Terrestres.Ver tramitação na Câmara ↗
10. REQ 3131/2026 · 25/05/2026Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1…Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019Ver tramitação na Câmara ↗
11. REQ 3025/2026 · 20/05/2026Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de…Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.Ver tramitação na Câmara ↗
12. PEC 9/2026 · 12/05/2026Reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabeleceAltera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.