CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Afonso Hamm
PP · RS
HISTÓRICO
Voltar ao mandato atual →Período anterior da Câmara
01/02/2003 a 31/01/2007 · legislatura 52
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- PEC 523/2006 · 16/03/2006Dá nova redação ao art. 29 da Constituição Federal, alterando o sistema eleitoral nos Municípios com mais de…Dá nova redação ao art. 29 da Constituição Federal, alterando o sistema eleitoral nos Municípios com mais de duzentos mil eleitores.Ver tramitação na Câmara ↗
- PLP 341/2006 · 16/03/2006Faculta a opção pelo Simples, instituído pela Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, às empresas produtoras de cinemaFaculta a opção pelo Simples, instituído pela Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, às empresas produtoras de cinema.Ver tramitação na Câmara ↗
- PLP 340/2006 · 16/03/2006Faculta a opção pelo Simples, instituído pela Lei n° 9.317, de 5 de dezembro de 1996, às empresas que ministram…Faculta a opção pelo Simples, instituído pela Lei n° 9.317, de 5 de dezembro de 1996, às empresas que ministram cursos de informática.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 6750/2006 · 16/03/2006Proíbe a celebração de contrato com outra entidade de prática desportiva que não aquela com a qual tiver celebrado…Proíbe a celebração de contrato com outra entidade de prática desportiva que não aquela com a qual tiver celebrado seu primeiro contrato, antes dos vinte e cinco anos de idade.Ver tramitação na Câmara ↗
- PEC 515/2006 · 08/03/2006Altera o § 2º do art. 55, da Constituição FederalAltera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 7/2006 · 21/02/2006Acrescenta o art.95 ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasAcrescenta o art.95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 6/2006 · 21/02/2006Dá nova redação aos incisos XVII e XVIII do art. 29B, da PEC 333-A, de 2004Dá nova redação aos incisos XVII e XVIII do art. 29B, da PEC 333-A, de 2004.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 5/2006 · 21/02/2006Altera o inciso I do art. 29-B, contido no art. 2º da PEC 333-A, de 2004Altera o inciso I do art. 29-B, contido no art. 2º da PEC 333-A, de 2004.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 4/2006 · 21/02/2006Dá nova redação ao art. 5º da PEC 333-A, de 2004Dá nova redação ao art. 5º da PEC 333-A, de 2004.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 1/2006 · 10/02/2006Emenda Substitutiva Global à PEC 333-A, de 2004Emenda Substitutiva Global à PEC 333-A, de 2004.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 3674/2006 · 09/02/2006Requerem, nos termos regimentais, a retirada de assinaturas do Recurso Nº 263/2006 ao Projeto de Lei nº787/2003, que…Requerem, nos termos regimentais, a retirada de assinaturas do Recurso Nº 263/2006 ao Projeto de Lei nº787/2003, que “institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências”.Ver tramitação na Câmara ↗
- PRC 287/2006 · 08/02/2006Criar Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio…Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.