CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Afonso Hamm
PP · RS
HISTÓRICO
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01/02/2015 a 31/01/2019 · legislatura 55
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- REQ 541/2018 · 17/04/2018Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em Bento…Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, para debater sobre a tributação dos vinhos e espumantes com base no Simples Nacional - Lei Complementar Nº 123 de 2006, estabelecer estratégias para redução da carga tributária (ST-ICMS, IPI e outros), políticas creditivas para a vitivinicultura, seguro rural, PROAGRO e as alterações na Lei do Vinho nº 7.678, de 8 de novembro de 1988.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 8243/2018 · 13/03/2018Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.717/2016, de autoria do Deputado Afonso HammRequer urgência para o Projeto de Lei nº 6.717/2016, de autoria do Deputado Afonso Hamm.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 195/2017 · 28/09/2017Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater sobre o orçamento do Ministério do…Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater sobre o orçamento do Ministério do Esporte previsto para 2018, especialmente aos recursos destinados ao programa Bolsa Atleta.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 478/2017 · 13/09/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígenaRequer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 7160/2017 · 31/08/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254, de 2014, que Concede pensão especial aos ex-integrantes do…Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254, de 2014, que Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 7159/2017 · 31/08/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3722, de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse,…Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3722, de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 7158/2017 · 31/08/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6330/2013 que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor…Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6330/2013 que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos".Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 466/2017 · 22/08/2017Requer a realização de encontros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nas…Requer a realização de encontros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nas cinco regiões do país para debater o Projeto de Lei 6717/2016 que disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 464/2017 · 17/08/2017Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 525/2015, de minha…Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 525/2015, de minha autoria, bem como para estabelecer o tratamento tributário para o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 461/2017 · 15/08/2017Requer a realização de mesa de debates na EXPOINTER 2017, para debater o endividamento do setor agropecuárioRequer a realização de mesa de debates na EXPOINTER 2017, para debater o endividamento do setor agropecuário.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 443/2017 · 05/07/2017Requer a realização de mesa redonda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para…Requer a realização de mesa redonda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o Projeto de Lei 6048/2016 que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura e o projeto piloto de modernização da ovinocultura por meio do Plano Agro Mais do Ministério da Agricultura, durante a Expointer 2017, em Esteio, no Estado do Rio Grande do Sul.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 227/2017 · 28/06/2017Requer a realização de encontro da Comissão de Viação e Transportes no Estado do Rio Grande do Sul para debater…Requer a realização de encontro da Comissão de Viação e Transportes no Estado do Rio Grande do Sul para debater sobre as obras de Duplicação do Trecho do KM 0 da BR 392, de início na denominada Av. Honorio Bicalho até o Trevo da Termasa e do imediato alargamento da via iniciada no Trevo da Termasa no Km 8,8 até o TECON na Avenida Maximiliano da Fonseca, referentes ao acesso do Terminal de Containers do Porto do Rio Grande.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.