Câmara dos Deputados · Bruno Farias
Consulta em 14/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.
- A oferta de próteses e dispositivos de reabilitação para pacientes com perdas de substância corporal decorrentes de doenças, síndromes ou traumas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) — PL 3730/2026
Apresentado em 15/07/2026
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Dispõe sobre a oferta de próteses e dispositivos de reabilitação para pacientes com perdas de substância corporal decorrentes de doenças, síndromes ou traumas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
- Cria a Universidade Federal da Enfermagem — PL 3729/2026
Apresentado em 15/07/2026
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Cria a Universidade Federal da Enfermagem.
- O dimensionamento mínimo das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estabelece parâmetros para a composição dos profissionais da enfermagem nas unidades móveis de atendimento pré-hospitalar — PL 3728/2026
Apresentado em 15/07/2026
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Dispõe sobre o dimensionamento mínimo das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estabelece parâmetros para a composição dos profissionais da enfermagem nas unidades móveis de atendimento pré-hospitalar e dá outras providências.
- Esta Lei estabelece o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos — PL 3727/2026
Apresentado em 15/07/2026
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Esta Lei estabelece o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos e dá outras providências.
- A obrigatoriedade de assistência médica e hospitalar aos profissionais de enfermagem pelas instituições de saúde empregadoras — PL 3338/2026
Apresentado em 30/06/2026
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de assistência médica e hospitalar aos profissionais de enfermagem pelas instituições de saúde empregadoras e dá outras providências.
- Criar o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho — PL 3240/2026
Apresentado em 22/06/2026
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Institui o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.
- Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
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Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
- Mudar o cálculo do IPVA e limitar gastos públicos — PEC 3/2026
Apresentado em 24/02/2026
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Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.
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