JOSIVALDO JP

União Brasil (UNIÃO)

Deputado federalMA

Candidatura registrada por Maranhão. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

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Josivaldo JP · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

03/03/2026Registro: Não
PL 5490/2025
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 5490/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 4183/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 3879/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6240/2013
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 2158/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6139/2023
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6139/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
25/02/2026Registro: Sim
Decisão 2603342-42
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
09/02/2026Registro: Não
PL 1743/2024
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PLP 14/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PL 68/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PL 6601/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
Decisão 2562173-30
Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Não
Decisão 2562173-21
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Sim
Decisão 2557414-41
Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Sim
Decisão 2557414-32
Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Não
Decisão 2557414-24
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.
Conferido na fonte em 02/10/2026.

Consultando histórico de votações.

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Propostas relacionadas

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Não1 (25%)
Abstenção0 (0%)
Outros0 (0%)

Votações por proposta

PLP 230/20251

PLP 80/20261

PLP 114/20262

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

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Histórico de votações

4 de 4 registros

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Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 80/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Não	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Josivaldo JP

Consulta em 13/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal — PEC 16/2026
Apresentado em 28/08/2026
Ler o resumo oficial
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Criar a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes, cria o Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes – FUNADINCA, estabelece critérios de prioridade com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal — PL 3267/2026
Apresentado em 23/06/2026
Ler o resumo oficial
Institui a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes, cria o Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes – FUNADINCA, estabelece critérios de prioridade com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e dá outras providências.
A disponibilização e utilização de aparelhos de medição de glicose capilar em operações de fiscalização de trânsito — PL 3266/2026
Apresentado em 23/06/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a disponibilização e utilização de aparelhos de medição de glicose capilar em operações de fiscalização de trânsito e dá outras providências.
Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais — PEC 8/2026
Apresentado em 11/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Mudar o cálculo do IPVA e limitar gastos públicos — PEC 3/2026
Apresentado em 24/02/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 4411
Partido: União Brasil
Estado: Maranhão
Ocupação declarada: Produtor Agropecuário
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Nascimento: 29/11/1983
Naturalidade: Jacundá · PA
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Preta
Idade na posse: 43
Coligação: FEDERAÇÃO
Composição da coligação: FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 3.516.151,88
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Terreno · R$ 114,87LOCALIZADO EM IMPERATRIZ-MA
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 200.000,00VEICULO FORD RANGER LTDPCD3D4A ANO 2025/2026
Terra Nua · R$ 40.000,00GLEBA DE TERRA LOCALIZADA EM ARAGUATINS-TO
Terra Nua · R$ 64.000,00GLEBA DE TERRA LOCALIZADA EM ARAGUATINS-TO
Terreno · R$ 68.339,85LOCALIZDO NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA
Terreno · R$ 1.012.851,54FAZENDA LOCALIZADA EM RIBAMAR FIQUENE-MA
Terra Nua · R$ 20.000,00GLEBA DE TERRA LOCALIZADA EM ARAGUATINS-TO
Casa · R$ 261.858,62CASA RESIDENCIAL
Terreno · R$ 20.000,00LOCALIZADO EM IMPERATRIZ-MA
Terra Nua · R$ 1.500.000,00GLEBA DE TERRA LOCALIZADA EM ARAGUATINS-TO
Casa · R$ 157.787,00RESIDENCIAL NA CIDADE DE IMPERATRIZ
Terra Nua · R$ 100.000,00GLEBA DE TERRA LOCALIZADA EM ARAGUATINS-TO
Terra Nua · R$ 70.000,00GLEBA DE TERRA LOCALIZADA EM ARAGUATINS-TO
Terreno · R$ 1.200,00LOCALIZADO EM IMPERATRIZ

Josivaldo JP · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

03/03/2026Registro: Não
PL 5490/2025
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 5490/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 4183/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 3879/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6240/2013
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 2158/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6139/2023
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6139/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
25/02/2026Registro: Sim
Decisão 2603342-42
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
09/02/2026Registro: Não
PL 1743/2024
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PLP 14/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PL 68/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PL 6601/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
Decisão 2562173-30
Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Não
Decisão 2562173-21
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Sim
Decisão 2557414-41
Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Sim
Decisão 2557414-32
Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Não
Decisão 2557414-24
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.
Conferido na fonte em 02/10/2026.