PAULO FOLLETTO

Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Deputado estadualES

Candidatura registrada por Espírito Santo. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

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Paulo Foletto · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

19/05/2026Registro: Sim
PL 364/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
13/05/2026Registro: Sim
PLP 21/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
12/05/2026Registro: Sim
PL 488/2019
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
06/05/2026Registro: Sim
PL 2780/2024
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PL 1944/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Sim
PL 4397/2024
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Não
PL 533/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Não
PL 3025/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Não
PL 3025/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Não
PL 3025/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Sim
PL 6461/2019
Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
15/04/2026Registro: Sim
PLP 55/2026
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
15/04/2026Registro: Sim
PL 1248/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
08/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
08/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
07/04/2026Registro: Sim
Decisão 2581700-31
Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
07/04/2026Registro: Sim
PLP 104/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
07/04/2026Registro: Sim
PLP 109/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.
Conferido na fonte em 05/10/2026.

Consultando histórico de votações.

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Votações no acervo

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Registros de “Sim”

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Propostas relacionadas

Não equivale a projetos de autoria

Registros de “Não”

Ao texto votado em cada decisão

Distribuição dos registros

Sim3 (60%)
Não2 (40%)
Abstenção0 (0%)
Outros0 (0%)

Votações por proposta

PLP 230/20251

PLP 80/20261

PLP 114/20263

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

Somente as datas disponíveis. Lacunas não significam ausência.

Histórico de votações

5 de 5 registros

Votações disponíveis para esta pessoa, após os filtros
Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 80/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Não	Câmara
PLP 114/2026 Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.	12/08/2026	Não	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Paulo Foletto

Consulta em 13/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

A criação de Rota Turística Imperial São Pedro de Alcântara, nos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais — PL 5850/2026
Apresentado em 13/11/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a criação de Rota Turística Imperial São Pedro de Alcântara, nos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais , e dá outras providências.
Altera a Lei n° 6.392, de 7 de julho de 1981, para incentivar a contratação de seguros contra acidentes pessoais e de responsabilidade civil, pela instituição de saúde formadora, em benefício de seus médicos residentes, bem como reajustes periódicos da bolsa concedida a esses profissionais, observadas a recomposição e a preservação de seu poder aquisitivo, segundo índices elaborados pelos órgãos técnicos competentes — PL 5849/2026
Apresentado em 13/11/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei n° 6.392, de 7 de julho de 1981, para incentivar a contratação de seguros contra acidentes pessoais e de responsabilidade civil, pela instituição de saúde formadora, em benefício de seus médicos residentes, bem como reajustes periódicos da bolsa concedida a esses profissionais, observadas a recomposição e a preservação de seu poder aquisitivo, segundo índices elaborados pelos órgãos técnicos competentes.
Incluir, entre as causas de inelegibilidade decorrentes de condenação criminal, a lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino — PLP 278/2026
Apresentado em 30/10/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidades), para incluir, entre as causas de inelegibilidade decorrentes de condenação criminal, a lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
Criar a Área de Proteção Ambiental (APA) Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Doce no Estado do Espírito Santo, estabelece suas diretrizes de delimitação, preservação e recuperação ambiental — PL 5609/2026
Apresentado em 19/10/2026
Ler o resumo oficial
Institui a Área de Proteção Ambiental (APA) Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Doce no Estado do Espírito Santo, estabelece suas diretrizes de delimitação, preservação e recuperação ambiental, e dá outras providências.
A criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica — PL 4784/2026
Apresentado em 24/07/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos — PEC 13/2026
Apresentado em 10/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
A proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos — PL 2478/2026
Apresentado em 19/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: PAULO ROBERTO FOLLETTO
Cargo disputado em 2026: Deputado estadual
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 40240
Partido: Partido Socialista Brasileiro
Estado: Espírito Santo
Ocupação declarada: Médico
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 30/04/1956
Naturalidade: Colatina · ES
Estado civil: Separado(A) Judicialmente
Gênero: Masculino
Cor/raça: Branca
Idade na posse: 71
Coligação: PARTIDO ISOLADO
Composição da coligação: PSB
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 6.495.942,15
Limite de gastos: R$ 1.270.629,01

Outros Bens Imóveis · R$ 32.943,17DOAÇÃO DE LOJA
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 10.200,21BRBI11
Fundo De Investimento Imobiliário · R$ 10.528,64INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 19.658,00BBSE3
Fundos: Ações, Mútuos De Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação E Invest. Índice Mercado · R$ 89.055,98FUNDO DE ÍNDICE
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 14.568,50MDNE3
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 10.224,62SAPR11
Outros Bens E Direitos · R$ 1.000.232,00VR. COM SEU PRIMOGENITO
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 1.271.641,69APLICAÇÃO
Fundo De Investimento Imobiliário · R$ 10.606,69FUNDO DE INVESTIMENTO IMOB
Outros Bens E Direitos · R$ 41.817,79HASH11
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 52.000,00FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Fundos: Ações, Mútuos De Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação E Invest. Índice Mercado · R$ 70.837,49FUNDO INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
Outros Bens E Direitos · R$ 60.335,23ETHE11
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 156.000,00RENDA FIXA
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 203.000,00RENDA FIXA
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 292.941,81INVESTIMENTOS XP
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 200.000,00RENDA FIXA
Apartamento · R$ 397.589,00APARTAMENTO
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 23.599,05CONTA CORRENTE
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 63.431,17RENDA FIXA
Fundo De Investimento Imobiliário · R$ 7.372,79INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 31.580,73FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS RENDA FIXA
Terreno · R$ 20.553,0033,33% TERRENO RURAL
Outros Bens E Direitos · R$ 59.350,55COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO
Fundos: Ações, Mútuos De Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação E Invest. Índice Mercado · R$ 87.346,76FUNDO DE ÍNDICE
Outros Bens Imóveis · R$ 100.146,44DOAÇÃO DE TERRENO/FRAÇÃO
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 8.083,07HYPE3
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 14.496,36PETR4
Fundo De Investimento Imobiliário · R$ 6.765,40INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 8.468,66UGPA3
Fundos: Ações, Mútuos De Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação E Invest. Índice Mercado · R$ 8.413,59FUNDO DE ÍNDICE
Terreno · R$ 15.000,0050% TERRENO RURAL
Terreno · R$ 43.000,0050% TERRENO RURAL
Fundos: Ações, Mútuos De Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação E Invest. Índice Mercado · R$ 13.445,93FUNDO DE ÍNDICE
Terreno · R$ 15.500,0050% TERRENO RURAL
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 19.998,00BBAS3
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 8.464,28VTRU3
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 418.152,19RENDA FIXA
Fundo De Investimento Imobiliário · R$ 8.393,42INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
Outros Bens E Direitos · R$ 12.058,39CAPITAL SOCIAL SICOOB
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 249.276,46FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA
Apartamento · R$ 612.054,00APARTAMENTO
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 9.006,08SBSP3
Outros Bens Imóveis · R$ 10.000,00DOAÇÃO DE TERRENO/FRAÇÃO
Prédio Comercial · R$ 24.229,001/6 DE PRÉDIO COM 6 SALAS E ÁREAS COMUNS
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 14.128,64ENGL11
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 292.374,85RENDA FIXA
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 13.678,48ITSA4
Outros Bens E Direitos · R$ 51.696,00CAPITAL SOCIAL UNIMED NOROESTE
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 18.267,17VALE3
Outros Bens E Direitos · R$ 40.000,00CRÉDITO DECORRENTE EMPRÉSTIMO FEITO A TERCEIROS
Outros Bens E Direitos · R$ 55.450,00ECONOMIAS
Outros Bens E Direitos · R$ 150.000,0050% CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA
Outros Bens E Direitos · R$ 17.980,87CNT DE REG DO FLUXO DE PAG

Paulo Foletto · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

19/05/2026Registro: Sim
PL 364/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
13/05/2026Registro: Sim
PLP 21/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
12/05/2026Registro: Sim
PL 488/2019
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
06/05/2026Registro: Sim
PL 2780/2024
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PL 1944/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
28/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Sim
PL 4397/2024
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Não
PL 533/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Não
PL 3025/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Não
PL 3025/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Não
PL 3025/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
22/04/2026Registro: Sim
PL 6461/2019
Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
15/04/2026Registro: Sim
PLP 55/2026
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
15/04/2026Registro: Sim
PL 1248/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
08/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
08/04/2026Registro: Sim
PEC 383/2017
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
07/04/2026Registro: Sim
Decisão 2581700-31
Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
07/04/2026Registro: Sim
PLP 104/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
07/04/2026Registro: Sim
PLP 109/2025
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.
Conferido na fonte em 05/10/2026.