CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Alice Portugal
PCdoB · BA
HISTÓRICO
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01/02/2015 a 31/01/2019 · legislatura 55
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- ERD 1/2018 · 05/12/2018ERD 1/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMP 4/2018 · 22/11/2018EMP 4/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMP 3/2018 · 22/11/2018EMP 3/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMP 2/2018 · 22/11/2018EMP 2/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 494/2018 · 07/11/2018Requer a inclusão do representante do Conselho Federal de Biblioteconomia em Audiência Pública a ser realizada em…Requer a inclusão do representante do Conselho Federal de Biblioteconomia em Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao REQ 438/18, de autoria do Dep. Lobbe Neto.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 493/2018 · 07/11/2018Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a autonomia universitária, a liberdade de expressão e…Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a autonomia universitária, a liberdade de expressão e de cátedra e o anúncio da retirada das universidades federais na alçada do Ministério da Educação.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 6/2018 · 01/10/2018Dá nova redação à MPV 853/2018Dá nova redação à MPV 853/2018Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 6/2018 · 08/08/2018Altera o Sistema Tributário NacionalAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 5/2018 · 12/07/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma TributáriaAltera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma TributáriaVer tramitação na Câmara ↗
- EMC 3/2018 · 12/07/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder…Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).Ver tramitação na Câmara ↗
- PDC 990/2018 · 04/07/2018Susta a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho…Susta a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2018, que autoriza as operadoras de planos de saúde individuais e familiares a reajustarem em até 10% os valores das mensalidades.Ver tramitação na Câmara ↗
- PDC 989/2018 · 04/07/2018Susta a aplicação da Resolução Normativa 433 de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que…Susta a aplicação da Resolução Normativa 433 de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que dispõe sobre os mecanismos financeiros de regulação como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN 389 de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre transferência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.