CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Alice Portugal
PCdoB · BA
HISTÓRICO
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01/02/2007 a 31/01/2011 · legislatura 53
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- EMC 5/2010 · 08/10/2010Dá nova redação à MPV 507/2010Dá nova redação à MPV 507/2010.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 7030/2010 · 09/06/2010Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Lei nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre…Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Lei nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 6983/2010 · 27/05/2010Requer tornar sem efeito decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que determina que a Comissão de…Requer tornar sem efeito decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que determina que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio manifeste-se após a Comissão de Educação e Cultura sobre o PL nº 1.139/07.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 7345/2010 · 19/05/2010Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Bahia em São Sebastião do Passé (BA)Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Bahia em São Sebastião do Passé (BA).Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 7313/2010 · 12/05/2010Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal Baiano em Governador Mangabeira (BA)Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal Baiano em Governador Mangabeira (BA).Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 7312/2010 · 12/05/2010Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Bahia em Alagoinhas (BA)Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Bahia em Alagoinhas (BA).Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 6825/2010 · 11/05/2010Requer a revisão do Despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em atendimento ao Requerimento nº 6.706/2010,…Requer a revisão do Despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em atendimento ao Requerimento nº 6.706/2010, que redistribui o Projeto de Lei nº 1.139/07 e apensados, assegurando precedência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para apreciar a matéria.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 6766/2010 · 05/05/2010Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 559/2007, para incluir em sua tramitação a Comissão de…Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 559/2007, para incluir em sua tramitação a Comissão de Educação e Cultura.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 312/2010 · 28/04/2010Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial da…Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial da Reforma Universitária para discutir a precarização da qualidade dos cursos superiores no Brasil.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 311/2010 · 28/04/2010Requer a realização de audiência pública para discutir a invasão de grupos econômicos estrangeiros no controle de…Requer a realização de audiência pública para discutir a invasão de grupos econômicos estrangeiros no controle de instituições privadas de educação superior do Brasil.Ver tramitação na Câmara ↗
- ERD 1/2010 · 14/04/2010Altera a redação do inciso III do artigo 4º do SubstitutivoAltera a redação do inciso III do artigo 4º do Substitutivo.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 1/2010 · 07/04/2010A instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização…Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nºs 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.