Alice Portugal

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PL 4921/2026 · 01/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
4. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
5. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
6. PLP 230/2025 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. PL 5451/2026 · 23/09/2026Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAESAutoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.Ver tramitação na Câmara ↗
2. REQ 4259/2026 · 22/09/2026Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoriaRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria.Ver tramitação na Câmara ↗
3. PL 5315/2026 · 08/09/2026Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos…Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
4. PL 5251/2026 · 01/09/2026O reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couroDispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.Ver tramitação na Câmara ↗
5. REQ 87/2026 · 01/09/2026Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial…Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) para debater a violência policial institucional, a garantia do devido processo legal e o combate à impunidade, tomando como referência o emblemático caso do advogado Davi Sebba e o alto índice de letalidade policial do Estado de Goiás.Ver tramitação na Câmara ↗
6. REQ 86/2026 · 01/09/2026Requer a realização de diligência oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na cidade de…Requer a realização de diligência oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na cidade de Goiânia/GO, com o objetivo de cumprir agenda institucional com autoridades e órgãos ligados ao desdobramento do "Caso Davi Sebba" e o alto índice de letalidade policial do Estado de Goiás.Ver tramitação na Câmara ↗
7. REQ 85/2026 · 01/09/2026Requer a realização de diligência e mesa-redonda na Universidade Federal da Bahia (UFBA), para tratar da invasão…Requer a realização de diligência e mesa-redonda na Universidade Federal da Bahia (UFBA), para tratar da invasão ocorrida na instituição que ocasionou em agressões a estudantes e professores da Instituição.Ver tramitação na Câmara ↗
8. REQ 4125/2026 · 27/08/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoVer tramitação na Câmara ↗
9. PL 5072/2026 · 13/08/2026Criar o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos…Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.Ver tramitação na Câmara ↗
10. PL 5042/2026 · 12/08/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais…Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.Ver tramitação na Câmara ↗
11. REQ 83/2026 · 11/08/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório de Meio Período do 4º Ciclo da Revisão Periódica…Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório de Meio Período do 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), das Nações Unidas, e o processo de participação social em sua consolidação.Ver tramitação na Câmara ↗
12. REQ 82/2026 · 11/08/2026Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o…Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.