CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Alice Portugal
PCdoB · BA
HISTÓRICO
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01/02/2011 a 31/01/2015 · legislatura 54
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- REQ 367/2014 · 14/10/2014Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso…Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 6/2014 · 06/08/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 KmAmplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 5/2014 · 06/08/2014Estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido NordestinoAltera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 10243/2014 · 21/05/2014Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.385/1994, que "dá nova redação ao art. 15 da…Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.385/1994, que "dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, ''que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências".Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 352/2014 · 20/05/2014"Requer que a realização de Audiência Pública destinada a debater as reivindicações dos servidores do Ministério da…"Requer que a realização de Audiência Pública destinada a debater as reivindicações dos servidores do Ministério da Cultura"Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 10180/2014 · 14/05/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia de votações do Plenário da Proposta de Emenda Constitucional nº 82-A, de 2007Requer a inclusão na Ordem do Dia de votações do Plenário da Proposta de Emenda Constitucional nº 82-A, de 2007.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 344/2014 · 07/05/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o…Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o "Risco de RH".Ver tramitação na Câmara ↗
- PRC 252/2014 · 06/05/2014Criar o Selo "Jorge Amado" de Empresa Amiga da CulturaInstitui o Selo "Jorge Amado" de Empresa Amiga da Cultura.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 78/2014 · 06/05/2014Requer seja realizada Mesa de Debate, em Natal/RN, a fim de discutir a importância do Programa Cultura Viva, seus…Requer seja realizada Mesa de Debate, em Natal/RN, a fim de discutir a importância do Programa Cultura Viva, seus desdobramentos, matérias em tramitação na comissão e a importância da relação da participação dos artistas e produtores para a formulação de marcos legais para a Cultura.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 77/2014 · 06/05/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e…Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 369/2014 · 30/04/2014"Requer a realização de Seminário para discutir a criação da Universidade Federal do Nordeste Baiano - UFNB.""Requer a realização de Seminário para discutir a criação da Universidade Federal do Nordeste Baiano - UFNB."Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 3/2014 · 27/03/2014Dá nova redação à MPV 639/2014Dá nova redação à MPV 639/2014Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.