ESPERIDIÃO AMIN

Progressistas (PP)

SenadorSC

Candidatura registrada por Santa Catarina. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

O cargo acima é o disputado em 2026. Pode ser diferente do mandato exercido na época das votações.

Ver dados da candidatura Abrir Radar

Transparência fortalece a democracia.

Folívora · informação para decidir melhor

Como votou no Congresso

Consulte os votos encontrados no acervo, do mais recente ao mais antigo. Uma proposta pode ter várias decisões: sobre o texto principal, mudanças no texto ou etapas da votação.

Cobertura em ampliação a partir de 2023. Votação sem registro individual não permite dizer como cada pessoa votou. Não encontrar um voto aqui não significa ausência.

Esperidião Amin · Senado Federal

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

03/11/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
Conferido na fonte em 12/11/2026.
03/11/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Votação nominal da Emenda nº 85 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do acordo de Plenário.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Emenda nº 85 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do acordo de Plenário.
Conferido na fonte em 12/11/2026.
03/11/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).
Conferido na fonte em 12/11/2026.
03/11/2026Registro: Não
PEC 18/2025
Votação nominal dos Requerimentos nºs 741 e 742, de 2026, do Relator, para que as Emendas nºs 84 e 87 passem a constituir proposições em separado.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal dos Requerimentos nºs 741 e 742, de 2026, do Relator, para que as Emendas nºs 84 e 87 passem a constituir proposições em separado.
Conferido na fonte em 12/11/2026.
15/10/2026Registro: Sim
PLP 186/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
03/09/2026Registro: Presente – Não registrou voto
PLP 74/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Presente – Não registrou voto
PLP 114/2026
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 114/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
15/07/2026Registro: Sim
PLP 18/2021
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
15/07/2026Registro: Sim
PLP 18/2021
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
15/07/2026Registro: Sim
PLP 18/2021
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Sim
PEC 14/2021
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Sim
PEC 14/2021
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
Conferido na fonte em 30/09/2026.
16/06/2026Registro: Sim
PLP 73/2025
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
10/06/2026Registro: Sim
PLP 128/2022
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
09/06/2026Registro: Sim
PLP 55/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PLP 11/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
Conferido na fonte em 30/09/2026.

Consultando histórico de votações.

Ver resumo visual do recorte de agosto de 2026

Votações no acervo

Recorte federal disponível

Registros de “Sim”

Ao texto votado em cada decisão

Propostas relacionadas

Não equivale a projetos de autoria

Registros de “Não”

Ao texto votado em cada decisão

Distribuição dos registros

Sim2 (67%)
Não0 (0%)
Abstenção0 (0%)
Outros1 (33%)

Votações por proposta

PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)1

PLP 114/20262

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

Somente as datas disponíveis. Lacunas não significam ausência.

Histórico de votações

3 de 3 registros

Votações disponíveis para esta pessoa, após os filtros
Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 124/2022 (Substitutivo-CD) Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.	12/08/2026	Sim	Senado
PLP 114/2026 Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.	12/08/2026	Sim	Senado
PLP 114/2026 Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.	12/08/2026	P-NRV · Presente – Não registrou voto	Senado

Explorar todas as votações

Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Senado Federal · Esperidião Amin

Consulta em 13/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Ampliar a competência do Senado Federal quanto à autorização de operações internas e externas de natureza financeira — PEC 23/2026
Apresentado em 11/11/2026
Ler o resumo oficial
Altera o inciso V do art. 52 da Constituição Federal, para ampliar a competência do Senado Federal quanto à autorização de operações internas e externas de natureza financeira.
Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal — PEC 19/2026
Apresentado em 03/11/2026
Ler o resumo oficial
Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.
Instituir a atualização anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos valores das tabelas de redução do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas — PL 5397/2026
Apresentado em 17/09/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a atualização anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos valores das tabelas de redução do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Estabelecer diretrizes nacionais para que os Estados e o Distrito Federal autorizem a instituição de regime de isenção condicionada do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) incidente sobre a transmissão de participações societárias em empresas familiares produtivas — PLP 247/2026
Apresentado em 02/09/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, para estabelecer diretrizes nacionais para que os Estados e o Distrito Federal autorizem a instituição de regime de isenção condicionada do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) incidente sobre a transmissão de participações societárias em empresas familiares produtivas.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte — PEC 14/2026
Apresentado em 16/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas — PEC 12/2026
Apresentado em 28/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação — PEC 6/2026
Apresentado em 29/04/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.
Confere ao Município de Painel, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pinhão — PL 1711/2026
Apresentado em 08/04/2026
Ler o resumo oficial
Confere ao Município de Painel, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pinhão.
Exigir que investimentos que envolvam valores iguais ou superiores a cinco por cento dos recursos garantidores de entidades fechadas de previdência complementar de que tratam os §§ 3º a 6º do art. 202 da Constituição Federal sejam aprovados pela maioria absoluta dos respectivos conselhos deliberativos, dentre outras providências — PLP 87/2026
Apresentado em 06/04/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para exigir que investimentos que envolvam valores iguais ou superiores a cinco por cento dos recursos garantidores de entidades fechadas de previdência complementar de que tratam os §§ 3º a 6º do art. 202 da Constituição Federal sejam aprovados pela maioria absoluta dos respectivos conselhos deliberativos, dentre outras providências.
Inscreve o nome de Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — PL 1375/2026
Apresentado em 24/03/2026
Ler o resumo oficial
Inscreve o nome de Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito — PEC 5/2026
Apresentado em 24/03/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
A concessão de anistia a pessoas processadas ou condenadas por participação em manifestações de caráter político relacionadas aos eventos do dia 8 de janeiro de 2023 — PL 3/2026
Apresentado em 08/01/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a concessão de anistia a pessoas processadas ou condenadas por participação em manifestações de caráter político relacionadas aos eventos do dia 8 de janeiro de 2023.

Mostrando até 12 projetos; há mais resultados na fonte.

Conferir dados de autoria na fonte oficial

Consultando projetos apresentados…

Voltar ao Radar do Eleitor Voltar à busca

Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: ESPERIDIAO AMIN HELOU FILHO
Cargo disputado em 2026: Senador
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 111
Partido: Progressistas
Estado: Santa Catarina
Ocupação declarada: Professor De Ensino Superior
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 21/12/1947
Naturalidade: Florianópolis · SC
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Branca
Idade na posse: 79
Coligação: SANTA CATARINA ACIMA DE TUDO
Composição da coligação: MDB / PSD / FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 2.542.801,00
Limite de gastos: R$ 4.447.201,54

Caderneta De Poupança · R$ 9.038,00POUPANCA OURO BANCO DO BRASIL
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 1.943,00AUTOMOVEL JEPY BUGGY
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 181,008.243 ACOES DA TEKA - TECELAGEM KUENRICH S/A
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 14.567,00BB
Casa · R$ 248.376,00RESIDENCIAL EM PONTA DA CANAS FLORIANÓPOLIS
Casa · R$ 55.555,001/9 DE UM IMÓVEL EM INDAIAL/SC
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 69,002.045 ACOES DA CIA. HEMMER
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 111.000,00UM VEICULO VOLKSWAGEM GOLF HIGHLINE 1,4 TSI 2018/2018,
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 4.595,00APLICACAO OUROCAP
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 3.121,0010.404 ACOES ORDINARIAS DA INCOCESA INDUSTRIA E COMERCIO CERAMICA S/A
Outros Bens Móveis · R$ 37.412,00DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS
Terreno · R$ 37.106,00UM IMÓVEL DE 1.066 M2 EM FLORIANÓPOLIS
Terreno · R$ 16.655,00UM IMÓVEL COM 8,3 HA, EM RANCHO QUEIMADO/SC
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 234.554,00UM AUTOMOVEL VOLVO XC60 2.0 T5 MOM 2018/2019
Apartamento · R$ 384.750,0037% DE UM APTO RESIDENCIAL COM 2 GARAGENS EM FLORIANÓPOLIS
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 1.710,00BB
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 234.554,00UM AUTOMOVEL VOLVO XC60 2.0 T5 MOM 2018/2019
Caderneta De Poupança · R$ 447,00POUPBB
Terreno · R$ 20.819,00DOIS IMÓVEIS NO BAIRRO ITACORUBI EM FLORIANÓPOLIS/SC
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 34,00142 ACOES PN DA KARSTEN S/A
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 613,00200.000 ACOES DO BADESC
Terreno · R$ 69.397,00UM IMOVEL NO BAIRRO BOM ABRIGO EM FLORIANÓPOLIS
Sala Ou Conjunto · R$ 50.000,001/4 DE SALA COMERCIAL NO CENTRO DE FLORIANÓPOLIS
Apartamento · R$ 280.000,0050,9% DE APTO NO BAIRRO TRINDADE EM FLORIANÓPOLIS
Sala Ou Conjunto · R$ 59.987,00DUAS SALAS COMERCIAIS EM FLORIANÓPOLIS/SC
Casa · R$ 575.645,00TERRENO COM CASA DE ALVENÁRIA EM FLORIANÓPOLIS
Ações (Inclusive As Provenientes De Linha Telefônica) · R$ 69,002.640 ACOES DO BANCO DO BRASIL
Jóia, Quadro, Objeto De Arte, De Coleção, Antiguidade, Etc. · R$ 30.000,00OBRAS DE ARTES
Fundo De Longo Prazo E Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios (Fidc) · R$ 60.604,00BB/DI VIP

Esperidião Amin · Senado Federal

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

03/11/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
Conferido na fonte em 12/11/2026.
03/11/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Votação nominal da Emenda nº 85 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do acordo de Plenário.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Emenda nº 85 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do acordo de Plenário.
Conferido na fonte em 12/11/2026.
03/11/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).
Conferido na fonte em 12/11/2026.
03/11/2026Registro: Não
PEC 18/2025
Votação nominal dos Requerimentos nºs 741 e 742, de 2026, do Relator, para que as Emendas nºs 84 e 87 passem a constituir proposições em separado.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal dos Requerimentos nºs 741 e 742, de 2026, do Relator, para que as Emendas nºs 84 e 87 passem a constituir proposições em separado.
Conferido na fonte em 12/11/2026.
15/10/2026Registro: Sim
PLP 186/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
03/09/2026Registro: Presente – Não registrou voto
PLP 74/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Presente – Não registrou voto
PLP 114/2026
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 114/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
15/07/2026Registro: Sim
PLP 18/2021
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
15/07/2026Registro: Sim
PLP 18/2021
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
15/07/2026Registro: Sim
PLP 18/2021
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Sim
PEC 14/2021
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Sim
PEC 14/2021
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
Conferido na fonte em 30/09/2026.
16/06/2026Registro: Sim
PLP 73/2025
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
10/06/2026Registro: Sim
PLP 128/2022
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
09/06/2026Registro: Sim
PLP 55/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PLP 11/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
Conferido na fonte em 30/09/2026.