ANY ORTIZ

Progressistas (PP)

Deputado federalRS

Candidatura registrada por Rio Grande do Sul. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

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Any Ortiz · Câmara dos Deputados

13 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

10/02/2026Registro: Não
PL 6133/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Não
PL 6132/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6133/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PL 1743/2024
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Não
PLP 14/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PL 68/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Não
PL 6601/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Não
PL 3278/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Não
Decisão 2562173-30
Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
Decisão 2562173-21
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Sim
Decisão 2557414-41
Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Sim
Decisão 2557414-32
Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Sim
Decisão 2557414-24
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.
Conferido na fonte em 02/10/2026.

Consultando histórico de votações.

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Propostas relacionadas

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Distribuição dos registros

Sim3 (75%)
Não1 (25%)
Abstenção0 (0%)
Outros0 (0%)

Votações por proposta

PLP 230/20251

PLP 114/20263

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

Somente as datas disponíveis. Lacunas não significam ausência.

Histórico de votações

4 de 4 registros

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Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Não	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.	12/08/2026	Sim	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Any Ortiz

Consulta em 14/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal — PEC 16/2026
Apresentado em 28/08/2026
Ler o resumo oficial
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Criar o Programa Nacional de Reestruturação Financeira da Cadeia de Grãos (PNRFCG), estabelece medidas para a reestruturação das operações de crédito rural, disciplina a bancarização dos créditos privados da cadeia de grãos, cria mecanismos de recuperação da capacidade de financiamento do agronegócio — PL 5193/2026
Apresentado em 26/08/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Programa Nacional de Reestruturação Financeira da Cadeia de Grãos (PNRFCG), estabelece medidas para a reestruturação das operações de crédito rural, disciplina a bancarização dos créditos privados da cadeia de grãos, cria mecanismos de recuperação da capacidade de financiamento do agronegócio e dá outras providências.
O procedimento de apuração, formalização e regularização de divergências de quantidade em operações de importação compartilhada de mercadorias a granel transportadas por um mesmo navio, com descarga em um ou mais portos brasileiros — PL 5191/2026
Apresentado em 26/08/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre o procedimento de apuração, formalização e regularização de divergências de quantidade em operações de importação compartilhada de mercadorias a granel transportadas por um mesmo navio, com descarga em um ou mais portos brasileiros, e dá outras providências
O método de pagamento de órteses próteses e materiais especiais — PL 4890/2026
Apresentado em 05/08/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o método de pagamento de órteses próteses e materiais especiais
Medidas adicionais de Jogo Responsável aplicáveis à modalidade de loteria de apostas de quota fixa autorizadas no território nacional, estabelece mecanismos de proteção aos apostadores, especialmente aos jovens adultos — PL 4800/2026
Apresentado em 28/07/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre medidas adicionais de Jogo Responsável aplicáveis à modalidade de loteria de apostas de quota fixa autorizadas no território nacional, estabelece mecanismos de proteção aos apostadores, especialmente aos jovens adultos, e dá outras providências.
Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil — PL 3481/2026
Apresentado em 06/07/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.
Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Instituir a Devolução de Equivalência Tributária do Varejo Nacional – DET-Varejo, sob a forma de cashback de equivalência ao consumidor, nas operações internas de pequeno valor realizadas no varejo nacional — PLP 172/2026
Apresentado em 11/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para instituir a Devolução de Equivalência Tributária do Varejo Nacional – DET-Varejo, sob a forma de cashback de equivalência ao consumidor, nas operações internas de pequeno valor realizadas no varejo nacional.
Criar o Programa Compra Nacional Justa, cria a Devolução de Equivalência Tributária do Varejo Nacional – DET-Varejo Federal, sob a forma de cashback de equivalência ao consumidor — PL 3061/2026
Apresentado em 11/06/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Programa Compra Nacional Justa, cria a Devolução de Equivalência Tributária do Varejo Nacional – DET-Varejo Federal, sob a forma de cashback de equivalência ao consumidor, e dá outras providências.
Reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece — PEC 9/2026
Apresentado em 12/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais — PEC 8/2026
Apresentado em 11/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Estabelecer novo parâmetro de progressão de regime nos casos de condenação pelos crimes de estupro e de estupro de vulnerável — PL 1682/2026
Apresentado em 08/04/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer novo parâmetro de progressão de regime nos casos de condenação pelos crimes de estupro e de estupro de vulnerável.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: ANY MACHADO ORTIZ
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 1123
Partido: Progressistas
Estado: Rio Grande do Sul
Ocupação declarada: Deputado
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 19/10/1983
Naturalidade: Canoas · RS
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Feminino
Cor/raça: Branca
Idade na posse: 43
Coligação: FEDERAÇÃO
Composição da coligação: FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 2.523.615,16
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Outros Bens E Direitos · R$ 18.418,581/3 - IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: TERRENO COM CASA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS
Outros Bens E Direitos · R$ 120.000,00IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: TERRENO COM CASA DE MADEIRA) SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS
Outros Bens E Direitos · R$ 20.000,0050% - IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: BOX), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS
Outros Bens E Direitos · R$ 17.330,00MÁQUINA DE LIMPEZA DE CEREAIS C/ MOTORES
Outros Bens E Direitos · R$ 34.670,00SILO
Outros Bens E Direitos · R$ 1.155,421/3 - IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: TERRENO COM EDIFICAÇÃO), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS
Outros Bens E Direitos · R$ 32.448,00COTAS HABT11
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 14.519,36SALDO APLICAÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTOS TRENS
Outros Bens E Direitos · R$ 1.155,421/3 ¿ IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: PRÉDIO COM TERRENO COM EDIFICAÇÃO) SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS
Outros Bens E Direitos · R$ 4.612,80IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: TERRENO SEM BENFEITORIAS) SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS
Outros Bens E Direitos · R$ 18.333,331/3 ¿ IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: TERRENO) SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS
Apartamento · R$ 328.153,2650% - IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (APARTAMENTO), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 565.766,93SALDO APLICAÇÃO RENDA FIXA XP INVESTIMENTO
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 672.418,49SALDO APLICAÇÃO XP INVESTIMENTOS
Outros Bens E Direitos · R$ 1.215,781/3 ¿ IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: PRÉDIO COM TERRENO) SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS
Outros Bens E Direitos · R$ 138.264,331/3 ¿ IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: TERRENO EM EMPREENDIMENTO) SITUADO NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 811,55SALDO XP INVESTIMENTOS
Outros Bens E Direitos · R$ 4.612,80IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: TERRENO SEM BENFEITORIAS), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS
Outros Bens E Direitos · R$ 20.000,0050% ¿ IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: TERRENO) SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS
Outros Bens E Direitos · R$ 80.000,00IMÓVEL RURAL (TIPO: ÁREA DE TERRAS), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS
Crédito Decorrente De Empréstimo · R$ 10.000,00EMPRÉSTIMO
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 30.541,00AÇÕES CVC BRASIL
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 21.962,00SALDO APLICAÇÃO CDB BANRISUL
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 46,00SALDO CC BANRISUL
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 1.034,57SALDO XP INVESTIMENTOS
Outros Bens Imóveis · R$ 5.489,68IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TERRENO SEM BENFEITORIAS) SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL
Outros Bens E Direitos · R$ 1.155,421/3 - IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: TERRENO COM EDIFICAÇÃO), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS
Outros Bens E Direitos · R$ 20.000,0050% - IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: BOX), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 691,34SALDO CC BANCO DO BRASIL
Outros Bens E Direitos · R$ 1.215,781/3 - IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: TERRENO COM EDIFICAÇÃO), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS
Outros Bens E Direitos · R$ 1.215,781/3 ¿ IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: TERRENO COM EDIFICAÇÃO) SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS
Outros Bens E Direitos · R$ 26.210,00AÇÕES XP
Outros Bens E Direitos · R$ 8.149,381/3 - IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: TERRENO COM CASA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS
Outros Bens E Direitos · R$ 28.333,331/3 ¿ IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: TERRENO) SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 34.192,68SALDO APLICAÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO VINCI
Outros Bens E Direitos · R$ 156.423,3350% - IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (TIPO: TERRENO EM CONDOMÍNIOA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 56.507,48SALDO APLICAÇÃO VALORA HORIZON
Outras Aplicações E Investimentos · R$ 26.561,34SALDO APLICAÇÃO XP SPECIAL

Câmara dos Deputados · Any Ortiz

Consulta em 14/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal — PEC 16/2026
Apresentado em 28/08/2026
Ler o resumo oficial
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Criar o Programa Nacional de Reestruturação Financeira da Cadeia de Grãos (PNRFCG), estabelece medidas para a reestruturação das operações de crédito rural, disciplina a bancarização dos créditos privados da cadeia de grãos, cria mecanismos de recuperação da capacidade de financiamento do agronegócio — PL 5193/2026
Apresentado em 26/08/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Programa Nacional de Reestruturação Financeira da Cadeia de Grãos (PNRFCG), estabelece medidas para a reestruturação das operações de crédito rural, disciplina a bancarização dos créditos privados da cadeia de grãos, cria mecanismos de recuperação da capacidade de financiamento do agronegócio e dá outras providências.
O procedimento de apuração, formalização e regularização de divergências de quantidade em operações de importação compartilhada de mercadorias a granel transportadas por um mesmo navio, com descarga em um ou mais portos brasileiros — PL 5191/2026
Apresentado em 26/08/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre o procedimento de apuração, formalização e regularização de divergências de quantidade em operações de importação compartilhada de mercadorias a granel transportadas por um mesmo navio, com descarga em um ou mais portos brasileiros, e dá outras providências
O método de pagamento de órteses próteses e materiais especiais — PL 4890/2026
Apresentado em 05/08/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o método de pagamento de órteses próteses e materiais especiais
Medidas adicionais de Jogo Responsável aplicáveis à modalidade de loteria de apostas de quota fixa autorizadas no território nacional, estabelece mecanismos de proteção aos apostadores, especialmente aos jovens adultos — PL 4800/2026
Apresentado em 28/07/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre medidas adicionais de Jogo Responsável aplicáveis à modalidade de loteria de apostas de quota fixa autorizadas no território nacional, estabelece mecanismos de proteção aos apostadores, especialmente aos jovens adultos, e dá outras providências.
Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil — PL 3481/2026
Apresentado em 06/07/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.
Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Instituir a Devolução de Equivalência Tributária do Varejo Nacional – DET-Varejo, sob a forma de cashback de equivalência ao consumidor, nas operações internas de pequeno valor realizadas no varejo nacional — PLP 172/2026
Apresentado em 11/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para instituir a Devolução de Equivalência Tributária do Varejo Nacional – DET-Varejo, sob a forma de cashback de equivalência ao consumidor, nas operações internas de pequeno valor realizadas no varejo nacional.
Criar o Programa Compra Nacional Justa, cria a Devolução de Equivalência Tributária do Varejo Nacional – DET-Varejo Federal, sob a forma de cashback de equivalência ao consumidor — PL 3061/2026
Apresentado em 11/06/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Programa Compra Nacional Justa, cria a Devolução de Equivalência Tributária do Varejo Nacional – DET-Varejo Federal, sob a forma de cashback de equivalência ao consumidor, e dá outras providências.
Reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece — PEC 9/2026
Apresentado em 12/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais — PEC 8/2026
Apresentado em 11/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Estabelecer novo parâmetro de progressão de regime nos casos de condenação pelos crimes de estupro e de estupro de vulnerável — PL 1682/2026
Apresentado em 08/04/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer novo parâmetro de progressão de regime nos casos de condenação pelos crimes de estupro e de estupro de vulnerável.

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