Câmara dos Deputados · Enfermeira Ana Paula
Consulta em 15/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.
- O dimensionamento de profissionais de Enfermagem — PL 1331/2026
Apresentado em 23/03/2026
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Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre o dimensionamento de profissionais de Enfermagem.
- A responsabilidade técnica em serviços de Enfermagem — PL 1330/2026
Apresentado em 23/03/2026
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Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a responsabilidade técnica em serviços de Enfermagem.
- Criar o Programa Nacional de Soberania da Propriedade Intelectual (PNSPI), cria o Fundo de Investimento em Patentes Internacionais (FIPI) e estabelece mecanismos de incentivo fiscal para o suporte à inovação científica brasileira — PL 732/2026
Apresentado em 24/02/2026
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Institui o Programa Nacional de Soberania da Propriedade Intelectual (PNSPI), cria o Fundo de Investimento em Patentes Internacionais (FIPI) e estabelece mecanismos de incentivo fiscal para o suporte à inovação científica brasileira.
Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.
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