PETECÃO

Partido Social Democrático (PSD)

SenadorAC

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Sérgio Petecão · Senado Federal

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

03/11/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
Conferido na fonte em 12/11/2026.
03/11/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Votação nominal da Emenda nº 85 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do acordo de Plenário.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Emenda nº 85 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do acordo de Plenário.
Conferido na fonte em 12/11/2026.
03/11/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).
Conferido na fonte em 12/11/2026.
03/11/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Votação nominal dos Requerimentos nºs 741 e 742, de 2026, do Relator, para que as Emendas nºs 84 e 87 passem a constituir proposições em separado.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal dos Requerimentos nºs 741 e 742, de 2026, do Relator, para que as Emendas nºs 84 e 87 passem a constituir proposições em separado.
Conferido na fonte em 12/11/2026.
15/10/2026Registro: Sim
PLP 186/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
03/09/2026Registro: Sim
PLP 74/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 114/2026
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 114/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Presente – Não registrou voto
PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
15/07/2026Registro: Presente – Não registrou voto
PLP 18/2021
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
15/07/2026Registro: Não
PLP 18/2021
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
15/07/2026Registro: Presente – Não registrou voto
PLP 18/2021
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Sim
PEC 14/2021
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Sim
PEC 14/2021
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
Conferido na fonte em 30/09/2026.
16/06/2026Registro: Não
PLP 73/2025
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
10/06/2026Registro: Sim
PLP 128/2022
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
09/06/2026Registro: Sim
PLP 55/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PLP 11/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
Conferido na fonte em 30/09/2026.

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Ao texto votado em cada decisão

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Outros1 (33%)

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PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)1

PLP 114/20262

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

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Histórico de votações

3 de 3 registros

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Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 124/2022 (Substitutivo-CD) Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.	12/08/2026	P-NRV · Presente – Não registrou voto	Senado
PLP 114/2026 Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.	12/08/2026	Sim	Senado
PLP 114/2026 Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.	12/08/2026	Sim	Senado

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Senado Federal · Sérgio Petecão

Consulta em 13/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Vedar a investidura em cargo, emprego ou função pública, inclusive no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a promoção na magistratura, no Ministério Público e na Defensoria Pública, de condenados por crimes praticados contra a mulher — PEC 21/2026
Apresentado em 04/11/2026
Ler o resumo oficial
Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para vedar a investidura em cargo, emprego ou função pública, inclusive no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a promoção na magistratura, no Ministério Público e na Defensoria Pública, de condenados por crimes praticados contra a mulher.
Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal — PEC 20/2026
Apresentado em 03/11/2026
Ler o resumo oficial
Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.
Criar mecanismos de transparência patrimonial e de acompanhamento da evolução patrimonial de candidatos a cargos eletivos e de agentes públicos, estabelece procedimentos de verificação de incompatibilidades patrimoniais e de identificação de possíveis beneficiários efetivos de bens e vantagens indevidas, e altera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e nº 8.429, de 2 de junho de 1992 — PL 5697/2026
Apresentado em 29/10/2026
Ler o resumo oficial
Institui mecanismos de transparência patrimonial e de acompanhamento da evolução patrimonial de candidatos a cargos eletivos e de agentes públicos, estabelece procedimentos de verificação de incompatibilidades patrimoniais e de identificação de possíveis beneficiários efetivos de bens e vantagens indevidas, e altera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para estender a aplicação da ação civil de perdimento de bens prevista na Lei nº 15.358, de 2026, aos crimes contra o sistema financeiro nacional — PL 5277/2026
Apresentado em 02/09/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para estender a aplicação da ação civil de perdimento de bens prevista na Lei nº 15.358, de 2026, aos crimes contra o sistema financeiro nacional.
A obrigatoriedade de sistema de identificação remota em tempo real em aeronaves remotamente pilotadas comercializadas no Brasil e estabelece medidas para dificultar o uso de tais equipamentos por organizações criminosas — PL 5255/2026
Apresentado em 01/09/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de identificação remota em tempo real em aeronaves remotamente pilotadas comercializadas no Brasil e estabelece medidas para dificultar o uso de tais equipamentos por organizações criminosas.
As relações de trabalho aplicáveis aos trabalhadores que prestam serviços de transporte remunerado privado de passageiros ou de coleta e entrega de bens e mercadorias por meio de plataformas digitais — PL 5253/2026
Apresentado em 01/09/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre as relações de trabalho aplicáveis aos trabalhadores que prestam serviços de transporte remunerado privado de passageiros ou de coleta e entrega de bens e mercadorias por meio de plataformas digitais.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte — PEC 14/2026
Apresentado em 16/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas — PEC 12/2026
Apresentado em 28/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Criar o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares — PEC 10/2026
Apresentado em 14/05/2026
Ler o resumo oficial
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Criar a Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas (PNBLP) — PL 1686/2026
Apresentado em 08/04/2026
Ler o resumo oficial
Institui a Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas (PNBLP).
O comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito — PEC 5/2026
Apresentado em 24/03/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado — PEC 2/2026
Apresentado em 11/02/2026
Ler o resumo oficial
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA
Cargo disputado em 2026: Senador
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 555
Partido: Partido Social Democrático
Estado: Acre
Ocupação declarada: Empresário
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Nascimento: 20/04/1960
Naturalidade: Rio Branco · AC
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Parda
Idade na posse: 67
Coligação: TRABALHO DA ESPERANÇA
Composição da coligação: REPUBLICANOS / PSD / AVANTE / NOVO
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 3.861.594,86
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 69.000,00SAVEIRO ROBUST CD PLACA QLV6067 BRANCO CRISTAL 2018/2019
Terra Nua · R$ 60.000,00LOTE DE TERRA RURAL NO 89, COLONIA MEU BOM JESUS, BR 364, KM 52, GLEBA F1
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 170.000,00CAMIONETA MARCA TOYOTA, MODELO HILUX CD DSL 4X4 SRV AT
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 80.000,00MICROONIBUS, MODELO DUCATO ENGESIGEXE, MARCA FIAT, ANO 2018/2018
Quotas Ou Quinhões De Capital · R$ 10.000,00OLIVEIRA CUNHA LTDA
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 277.051,00TOYOTA HILUX CDSRXA4RD
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 44.810,00RENDA FIXA - BASA
Outros Bens Imóveis · R$ 55.000,00UMA AREA DE TERRA RURAL NA BR 364, KM 10, RAMAL DA EMBRAPA
Terreno · R$ 191.174,48LOTEAMENTO TERRAS ALPHAVILLE RIO BRANCO
Outros Bens Imóveis · R$ 238.572,9050% LOTE: V26.
Outros Bens Imóveis · R$ 36.000,00CHACARA LOCALIZADA NA BR 364, KM 12, RAMAL DA EMBRAPA
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 100.000,00CAMIONETE MARCA TOYOTA, MODELO HILUX CS 4X4, BRANCA POLAR
Quotas Ou Quinhões De Capital · R$ 9.800,00PARTICIPACAO NO CAPITAL SOCIAL DA FIRMA CASA LOTERICA DO BOSQUE LTDA.
Outros Bens Imóveis · R$ 10.000,00LOTE DE TERRA RURAL NO 93, COLONIA SAO JOAO, BR 364
Casa · R$ 110.000,00UMA CASA RESIDENCIAL COM SEU RESPECTIVO TERRENO, LOCALIZADO NA QUADRA G
Casa · R$ 1.200.000,00CASA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - FINANCIADA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terreno · R$ 115.000,00UM LOTE LOCALIZADO NA ESTRADA DA SOBRAL, BAIRRO SOBRAL
Terreno · R$ 293.304,00UM TERRENO SITUADO NA RUA ALBERT ASSAD, 48, LOTEAMENTO SAO JOSE
Terreno · R$ 28.000,00UM LOTE DE TERRA RURAL SITUADO NO SERINGAL BELO JARDIM, VILA ALBER SAMPAIO
Outros Bens Imóveis · R$ 3.000,00LOTE DE TERRA RURAL NO 95, COLONIA CEARA, BR 364, KM 52, GLEBA F1
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 77.000,00UMA TOYOTA, MODELO LAND CRUISER PR, 2005/2006, COR BEGE
Terreno · R$ 191.174,48LOTEAMENTO TERRAS ALPHAVILLE RIO BRANCO
Outros Bens Imóveis · R$ 15.000,00LOTE DE TERRA RURAL NO 91, COLONIA SAO FRANCISCO, BR 364, KM 52, GLEBA F1
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 312.000,00TOYOTA HILUX CDSRXA4RD 2024/2024 COR PRETA
Terreno · R$ 139.966,62LOTEAMENTO TERRAS ALPHAVILLE RIO BRANCO
Outros Bens E Direitos · R$ 25.741,38CONSÓRCIO DE IMOVEIS

Sérgio Petecão · Senado Federal

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

03/11/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
Conferido na fonte em 12/11/2026.
03/11/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Votação nominal da Emenda nº 85 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do acordo de Plenário.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Emenda nº 85 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do acordo de Plenário.
Conferido na fonte em 12/11/2026.
03/11/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).
Conferido na fonte em 12/11/2026.
03/11/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Votação nominal dos Requerimentos nºs 741 e 742, de 2026, do Relator, para que as Emendas nºs 84 e 87 passem a constituir proposições em separado.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal dos Requerimentos nºs 741 e 742, de 2026, do Relator, para que as Emendas nºs 84 e 87 passem a constituir proposições em separado.
Conferido na fonte em 12/11/2026.
15/10/2026Registro: Sim
PLP 186/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
14/10/2026Registro: Sim
PEC 221/2019
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
Conferido na fonte em 19/10/2026.
03/09/2026Registro: Sim
PLP 74/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 114/2026
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Sim
PLP 114/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
12/08/2026Registro: Presente – Não registrou voto
PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
15/07/2026Registro: Presente – Não registrou voto
PLP 18/2021
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
15/07/2026Registro: Não
PLP 18/2021
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
15/07/2026Registro: Presente – Não registrou voto
PLP 18/2021
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Sim
PEC 14/2021
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
Conferido na fonte em 30/09/2026.
14/07/2026Registro: Sim
PEC 14/2021
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
Conferido na fonte em 30/09/2026.
16/06/2026Registro: Não
PLP 73/2025
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
10/06/2026Registro: Sim
PLP 128/2022
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
09/06/2026Registro: Sim
PLP 55/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
27/05/2026Registro: Sim
PLP 11/2026
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
O que foi decidido nesta etapa?
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
Conferido na fonte em 30/09/2026.