CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Alceu Moreira
MDB · RS
HISTÓRICO
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01/02/2019 a 31/01/2023 · legislatura 56
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- PLP 158/2022 · 15/12/2022Acrescenta os §§ 1º-C e 1º-D ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer regras…Acrescenta os §§ 1º-C e 1º-D ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer regras para cálculo do valor adicionado dos Municípios para fins de repartição do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.Ver tramitação na Câmara ↗
- RCP 2/2022 · 24/11/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e…Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 2829/2022 · 22/11/2022Acrescenta os §§ 1º-C e 1º-D ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer regras…Acrescenta os §§ 1º-C e 1º-D ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer regras para cálculo do valor adicionado dos Municípios para fins de repartição do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 2760/2022 · 09/11/2022Confere ao Município de Capão Bonito do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do…Confere ao Município de Capão Bonito do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão.Ver tramitação na Câmara ↗
- RCP 1/2022 · 21/10/2022Criar Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais…Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Ver tramitação na Câmara ↗
- PEC 25/2022 · 19/10/2022Aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos…Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.Ver tramitação na Câmara ↗
- PLP 115/2022 · 16/08/2022Permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual da pessoa física que exerça por conta própria a atividade…Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual da pessoa física que exerça por conta própria a atividade de narrador ou locutor de rodeios.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 1217/2022 · 13/07/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraCriação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraVer tramitação na Câmara ↗
- REQ 1197/2022 · 11/07/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos AgrícolasRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 28/2022 · 29/06/2022Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para discussão do tema: “A…Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.Ver tramitação na Câmara ↗
- REC 14/2022 · 29/06/2022Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438…Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 45/2022 · 23/06/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade do diesel B ao consumidor final e as obrigações…Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade do diesel B ao consumidor final e as obrigações relacionadas ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.