CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Alceu Moreira
MDB · RS
HISTÓRICO
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01/02/2011 a 31/01/2015 · legislatura 54
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- INC 6634/2014 · 16/12/2014Sugere que a Comissão de Valores Mobiliários - CVM instaure investigação com o objetivo de apurar prejuízos aos…Sugere que a Comissão de Valores Mobiliários - CVM instaure investigação com o objetivo de apurar prejuízos aos acionistas em virtude das fraudes e crimes ocorridos na PETROBRAS.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 8264/2014 · 16/12/2014Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e…Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
- PDC 1657/2014 · 16/12/2014Susta os efeitos das Resoluções nº 429, de 2012; 434, de 2013; e 447, de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito -…Susta os efeitos das Resoluções nº 429, de 2012; 434, de 2013; e 447, de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 6/2014 · 01/12/2014Requer que sejam incluídos para serem ouvidos na audiência pública da Comissão Especial do PL 3722/2012, a…Requer que sejam incluídos para serem ouvidos na audiência pública da Comissão Especial do PL 3722/2012, a realizar-se no dia 3 de dezembro de 2014, o presidente da Federação Brasiliense de Tiro Esportivo, Marcos Santos, o representante da ONG Pela Legítima Defesa, coronel Paes de Lira, o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições, Salésio Nuhs, e o presidente do Movimento Viva Brasil, professor Bené Barbosa.Ver tramitação na Câmara ↗
- INC 6594/2014 · 24/11/2014Sugere que o Poder Executivo edite Decreto para inclusão de exceção na Tabela de Incidência do Imposto sobre…Sugere que o Poder Executivo edite Decreto para inclusão de exceção na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) com vista à fixação de alíquota zero de IPI em peças de borracha destinadas à Máquinas Ordenhadeiras.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 8119/2014 · 19/11/2014Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para peças e componentes de borracha que se…Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para peças e componentes de borracha que se destinam à máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 8118/2014 · 19/11/2014Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de…Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 619/2014 · 05/11/2014Requer que seja convidado o Senhor Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, Presidente da Fundação Nacional do Índio -…Requer que seja convidado o Senhor Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação de terras indígenas no Brasil.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 8062/2014 · 04/11/2014"Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá…"Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências."Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 7945/2014 · 02/09/2014Altera a redação do Art. 112 da Lei 7.210/1984Altera a redação do Art. 112 da Lei 7.210/1984.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 7944/2014 · 02/09/2014Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho…Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 5/2014 · 06/08/2014Estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido NordestinoAltera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.