CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Alceu Moreira
MDB · RS
HISTÓRICO
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01/02/2015 a 31/01/2019 · legislatura 55
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- EMC 1/2018 · 06/12/2018Disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosAltera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.Ver tramitação na Câmara ↗
- RIC 3742/2018 · 27/11/2018Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto…Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às causas do não repasse integral das reduções de preços da gasolina nas refinarias da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras verificadas nos últimos meses aos preços ao consumidor.Ver tramitação na Câmara ↗
- RRC 1/2018 · 13/11/2018Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019. Relator da Receita: Deputado Alceu…Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019. Relator da Receita: Deputado Alceu Moreira VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Receita.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 5/2018 · 12/07/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma TributáriaAltera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma TributáriaVer tramitação na Câmara ↗
- EMC 3/2018 · 12/07/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder…Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).Ver tramitação na Câmara ↗
- RIC 3650/2018 · 11/07/2018Requer informações acerca das negociações no âmbito do Mercosul e União Europeia relativas ao setor olivícolaRequer informações acerca das negociações no âmbito do Mercosul e União Europeia relativas ao setor olivícola.Ver tramitação na Câmara ↗
- INC 5399/2018 · 04/07/2018Solicita a alteração do Decreto n° 99.266, de 28 de maio de 1990, que regulamenta a Lei n° 8.025, de 12 de abril de…Solicita a alteração do Decreto n° 99.266, de 28 de maio de 1990, que regulamenta a Lei n° 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União e dos vinculados ou incorporados ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasília - FRHB, situados no Distrito Federal e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 8868/2018 · 19/06/2018Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018)Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018).Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 565/2018 · 12/06/2018Solicita audiência com os membros participantes da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o…Solicita audiência com os membros participantes da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) para debater Conferência das Partes 8 (COP8).Ver tramitação na Câmara ↗
- RIC 3608/2018 · 12/06/2018Requer ao Ministério do Meio Ambiente informação sobre o orçamento das Unidades de Conservação federaisRequer ao Ministério do Meio Ambiente informação sobre o orçamento das Unidades de Conservação federais.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 564/2018 · 05/06/2018Requeiro, nos termos regimentais, que sejam realizados encontros desta Comissão, em Santa Cruz do Sul/RS e…Requeiro, nos termos regimentais, que sejam realizados encontros desta Comissão, em Santa Cruz do Sul/RS e Canguçu/RS, em datas a serem definidas, para debater o Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar aos produtores de tabaco.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 10321/2018 · 29/05/2018Tornar impenhoráveis o fluxo de caixa e os bens de produção necessários ou úteis ao exercício da empresaAltera o art. 833 do da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil -, para tornar impenhoráveis o fluxo de caixa e os bens de produção necessários ou úteis ao exercício da empresa.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.