Alceu Moreira

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PL 4921/2026 · 01/09/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
4. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
5. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
6. PLP 80/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. RIC 2598/2026 · 10/09/2026Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Reforma Tributária do ConsumoSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Reforma Tributária do Consumo.Ver tramitação na Câmara ↗
2. PL 5335/2026 · 10/09/2026Conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR aos imóveis rurais atingidos por estado de…Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR aos imóveis rurais atingidos por estado de calamidade pública decretado pelo Poder Público municipal e reconhecido pelo Governo Federal.Ver tramitação na Câmara ↗
3. REQ 4210/2026 · 09/09/2026Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 2.140/2023Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 2.140/2023.Ver tramitação na Câmara ↗
4. PEC 16/2026 · 28/08/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis…Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
5. PL 5187/2026 · 26/08/2026Criar a Política Nacional de Pesquisa, Inovação e Promoção da Farinha de Arroz (PNPFA)Institui a Política Nacional de Pesquisa, Inovação e Promoção da Farinha de Arroz (PNPFA).Ver tramitação na Câmara ↗
6. REC 18/2026 · 13/08/2026Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019Ver tramitação na Câmara ↗
7. RIC 2356/2026 · 11/08/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca dos impactos regulatórios da suspensão da…Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca dos impactos regulatórios da suspensão da Janela Extraordinária da ANTT e as medidas mitigatórias para o abastecimento do transporte rodoviário interestadual de passageiros no Estado do Rio Grande do Sul.Ver tramitação na Câmara ↗
8. REQ 44/2026 · 03/08/2026Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, para debater os temas…Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, para debater os temas prioritários da implementação da Reforma Tributária do Consumo (IBS/CBS) e acompanhar os trabalhos do Monitor da Implementação da Reforma Tributária do Consumo (MIRTC).Ver tramitação na Câmara ↗
9. RIC 2276/2026 · 03/08/2026Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima…Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, acerca dos fundamentos, critérios e motivações políticas para a imposição de sigilo de 100 anos sobre os registros de visitantes do investigado Daniel Vorcaro nas dependências da Polícia Federal.Ver tramitação na Câmara ↗
10. RIC 2260/2026 · 29/07/2026Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da regulamentação da…Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da regulamentação da Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 (Marco Regulatório dos Bioinsumos).Ver tramitação na Câmara ↗
11. PL 3593/2026 · 08/07/2026Criar a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e DerivadosInstitui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
12. REQ 55/2026 · 25/06/2026Requer aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que "Requer a realização de audiência pública para debater a…Requer aditamento ao Requerimento nº 51/2026 - CME, que "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil", para a inclusão de novos convidados e correção de dados de convidado já listado.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.