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Aguinaldo Ribeiro
CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO

Aguinaldo Ribeiro

PP · PB

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HISTÓRICO

Período anterior da Câmara

01/02/2019 a 31/01/2023 · legislatura 56

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Propostas apresentadas

As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.

  1. REQ 1174/2022 · 06/07/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2…Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Ver tramitação na Câmara ↗
  2. REQ 1172/2022 · 06/07/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
  3. REQ 1171/2022 · 06/07/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2…Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Ver tramitação na Câmara ↗
  4. REQ 1170/2022 · 06/07/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à…Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.Ver tramitação na Câmara ↗
  5. PEC 14/2022 · 01/06/2022Reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípiosAltera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Ver tramitação na Câmara ↗
  6. REQ 234/2022 · 09/03/2022Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei nº…Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei nº 3.125, de 2021, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento.Ver tramitação na Câmara ↗
  7. REQ 138/2022 · 17/02/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOREQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOVer tramitação na Câmara ↗
  8. PEC 32/2021 · 30/09/2021Elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do…Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Ver tramitação na Câmara ↗
  9. PL 3354/2021 · 28/09/2021A concessão do auxílio gás para as pessoas em condições de vulnerabilidade social para o enfrentamento da emergência…Dispõe sobre a concessão do auxílio gás para as pessoas em condições de vulnerabilidade social para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo Covid-19.Ver tramitação na Câmara ↗
  10. REQ 1867/2021 · 21/09/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos DeputadosRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Ver tramitação na Câmara ↗
  11. PL 3125/2021 · 13/09/2021Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito…Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento.Ver tramitação na Câmara ↗
  12. PEC 5/2021 · 25/03/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério PúblicoAltera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.

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2019–2023 · período 562015–2019 · período 552011–2015 · período 54