CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Aguinaldo Ribeiro
PP · PB
HISTÓRICO
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01/02/2011 a 31/01/2015 · legislatura 54
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- EMC 6/2014 · 06/08/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 KmAmplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 4/2014 · 16/07/2014Estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido…Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 1/2014 · 04/06/2014Estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011)Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 3073/2011 · 21/12/2011Acrescenta inciso ao artigo 13º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro"Acrescenta inciso ao artigo 13º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 3072/2011 · 21/12/2011Equiparar o percentual incidente sobre o rendimento bruto do transportador autônomo de cargas para apuração da base…Altera a Lei nº7.713, de 22 de dezembro de 1988, para equiparar o percentual incidente sobre o rendimento bruto do transportador autônomo de cargas para apuração da base de cálculo do imposto de renda pessoa física ao aplicado na legislação previdenciária.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 3070/2011 · 21/12/2011Proíbe a exposição da imagem de crianças e adolescentes doentes pelos veículos de comunicação socialProíbe a exposição da imagem de crianças e adolescentes doentes pelos veículos de comunicação social.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 3058/2011 · 21/12/2011Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências"Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 3057/2011 · 21/12/2011O atendimento psicológico a alunos de escolas públicas por profissionais do SUSDispõe sobre o atendimento psicológico a alunos de escolas públicas por profissionais do SUS.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 3056/2011 · 21/12/2011Acresce o artigo 30-A a Lei 6.015, de 31de dezembro de 1973Acresce o artigo 30-A a Lei 6.015, de 31de dezembro de 1973.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 3055/2011 · 21/12/2011Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir…Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conhecimentos de Política como parte do currículo do Ensino Médio.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 3054/2011 · 21/12/2011A obrigatoriedade de remuneração do serviço do júriDispõe sobre a obrigatoriedade de remuneração do serviço do júri.Ver tramitação na Câmara ↗
- PL 3053/2011 · 21/12/2011A Regulamentação da Profissão de Modelo de PassarelaDispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Modelo de Passarela.Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.