Aguinaldo Ribeiro

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PL 4921/2026 · 01/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
4. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
5. PLP 230/2025 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
6. PLP 41/2026 · 07/07/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. PEC 16/2026 · 28/08/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis…Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
2. REQ 4102/2026 · 20/08/2026Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas…Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario – ILADT.Ver tramitação na Câmara ↗
3. PEC 13/2026 · 10/06/2026Permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e…Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.Ver tramitação na Câmara ↗
4. REQ 2571/2026 · 30/04/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Oitenta Anos de Atuação…Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Oitenta Anos de Atuação do Serviço Social da Indústria – SESI.Ver tramitação na Câmara ↗
5. REQ 296/2026 · 09/02/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo"Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Ver tramitação na Câmara ↗
6. REQ 202/2026 · 04/02/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de…Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV.Ver tramitação na Câmara ↗
7. REQ 6008/2025 · 17/12/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN)Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Ver tramitação na Câmara ↗
8. REQ 5469/2025 · 04/12/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 54 anos da Consultoria…Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 54 anos da Consultoria Legislativa desta Casa.Ver tramitação na Câmara ↗
9. REC 27/2025 · 02/12/2025Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera…Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros MilitaresVer tramitação na Câmara ↗
10. REQ 4700/2025 · 05/11/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções DigitaisRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Ver tramitação na Câmara ↗
11. REQ 3286/2025 · 14/08/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus…Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Ver tramitação na Câmara ↗
12. REQ 3202/2025 · 12/08/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e MunicipaisRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.