ENFERMEIRA REJANE

Partido Comunista Do Brasil (PCDOB)

Deputado federalRJ

Candidatura registrada por Rio de Janeiro. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

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Enfermeira Rejane · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

05/03/2026Registro: Sim
PL 424/2015
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
04/03/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
04/03/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 5490/2025
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 5490/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 5490/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 4183/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 3879/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6240/2013
Mantido o texto. Sim: 235; Não: 121; Abstenção: 2; Total: 358.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 235; Não: 121; Abstenção: 2; Total: 358.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6240/2013
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6139/2023
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6139/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
25/02/2026Registro: Sim
Decisão 2604383-7
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/02/2026Registro: Não
Decisão 2603342-42
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
24/02/2026Registro: Sim
PL 278/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PLP 14/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Não
PLP 14/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6133/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
Conferido na fonte em 02/10/2026.

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Não2 (50%)
Abstenção0 (0%)
Outros0 (0%)

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PLP 230/20251

PLP 114/20263

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

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4 de 4 registros

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Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Não	Câmara
PLP 114/2026 Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.	12/08/2026	Não	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Enfermeira Rejane

Consulta em 14/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Criar a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional — PL 5076/2026
Apresentado em 14/08/2026
Ler o resumo oficial
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Criar o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União — PL 5072/2026
Apresentado em 13/08/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
Criar a Política Nacional de Valorização da Preceptoria e da Supervisão de Estágio em Enfermagem e estabelece condições para seu exercício seguro nos serviços de saúde — PL 5056/2026
Apresentado em 13/08/2026
Ler o resumo oficial
Institui a Política Nacional de Valorização da Preceptoria e da Supervisão de Estágio em Enfermagem e estabelece condições para seu exercício seguro nos serviços de saúde.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal — PLP 290/2026
Apresentado em 12/08/2026
Ler o resumo oficial
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal — PL 5042/2026
Apresentado em 12/08/2026
Ler o resumo oficial
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Garantir a validade das prescrições de medicamentos emitidas por enfermeiros, nos limites de suas competências legais, para fins de dispensação em farmácias e drogarias públicas e privadas — PL 4840/2026
Apresentado em 30/07/2026
Ler o resumo oficial
Assegura a validade das prescrições de medicamentos emitidas por enfermeiros, nos limites de suas competências legais, para fins de dispensação em farmácias e drogarias públicas e privadas.
Criar a Política Nacional de Proteção, Valorização e Promoção da Dignidade das Traviarcas – travestis pioneiras e sobreviventes – — PL 3635/2026
Apresentado em 10/07/2026
Ler o resumo oficial
Institui a Política Nacional de Proteção, Valorização e Promoção da Dignidade das Traviarcas – travestis pioneiras e sobreviventes –, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, e a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para limitar a diferenciação de preços em operações realizadas mediante vale-refeição e vale-alimentação vinculados ao Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, estabelecer deveres de transparência ao consumidor e dar outras providências — PL 3599/2026
Apresentado em 08/07/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, e a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para limitar a diferenciação de preços em operações realizadas mediante vale-refeição e vale-alimentação vinculados ao Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, estabelecer deveres de transparência ao consumidor e dar outras providências.
Definir o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal — PL 3479/2026
Apresentado em 06/07/2026
Ler o resumo oficial
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Criar a Política Nacional "Saúde sem Calote", estabelece diretrizes para a transparência e garantia de pagamento dos profissionais de saúde no âmbito de contratos de gestão e parcerias no Sistema Único de Saúde (SUS) — PL 3095/2026
Apresentado em 13/06/2026
Ler o resumo oficial
Institui a Política Nacional "Saúde sem Calote", estabelece diretrizes para a transparência e garantia de pagamento dos profissionais de saúde no âmbito de contratos de gestão e parcerias no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Criar a Política Nacional de Proteção aos Trabalhadores da Saúde Vítimas de Violência — "Edma e Marcos Valadão", estabelecendo diretrizes para a prevenção, o acolhimento e a proteção de profissionais de saúde em exercício de suas funções, e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 — PL 3094/2026
Apresentado em 13/06/2026
Ler o resumo oficial
Institui a Política Nacional de Proteção aos Trabalhadores da Saúde Vítimas de Violência — "Edma e Marcos Valadão", estabelecendo diretrizes para a prevenção, o acolhimento e a proteção de profissionais de saúde em exercício de suas funções, e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos — PEC 13/2026
Apresentado em 10/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: REJANE DE ALMEIDA
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 6556
Partido: Partido Comunista Do Brasil
Estado: Rio de Janeiro
Ocupação declarada: Servidor Público Civil Aposentado
Escolaridade: Superior Incompleto
Nascimento: 24/08/1963
Naturalidade: Rio De Janeiro · RJ
Estado civil: Solteiro(A)
Gênero: Feminino
Cor/raça: Preta
Idade na posse: 63
Coligação: FEDERAÇÃO
Composição da coligação: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV)
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 1.300.843,35
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Ouro, Ativo Financeiro · R$ 6.492,76VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE - VGBL
Apartamento · R$ 124.385,87APARTAMENTO
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 103.893,20BANCO DO BRASIL
Caderneta De Poupança · R$ 63.775,59POUPANÇA SANTANDER
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 11.984,90CDB
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 400.000,00CDB
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 157.000,00CARRO
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 389.461,40SALDO CONTAS ITAÚ
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 43.849,63BANCO DO BRASIL

Enfermeira Rejane · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

05/03/2026Registro: Sim
PL 424/2015
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
04/03/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
04/03/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 5490/2025
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 5490/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 5490/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 4183/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 3879/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6240/2013
Mantido o texto. Sim: 235; Não: 121; Abstenção: 2; Total: 358.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 235; Não: 121; Abstenção: 2; Total: 358.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6240/2013
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6139/2023
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6139/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
25/02/2026Registro: Sim
Decisão 2604383-7
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/02/2026Registro: Não
Decisão 2603342-42
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
24/02/2026Registro: Sim
PL 278/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PLP 14/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Não
PLP 14/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6133/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
Conferido na fonte em 02/10/2026.