AUREO RIBEIRO

Solidariedade (SOLIDARIEDADE)

Deputado federalRJ

Candidatura registrada por Rio de Janeiro. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

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Aureo Ribeiro · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

10/03/2026Registro: Sim
PL 533/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
10/03/2026Registro: Sim
PL 3946/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
05/03/2026Registro: Sim
PL 424/2015
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
04/03/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
04/03/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 5490/2025
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 5490/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 5490/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 4183/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 3879/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6240/2013
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6240/2013
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 2158/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6139/2023
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6139/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
25/02/2026Registro: Sim
Decisão 2604383-7
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/02/2026Registro: Sim
Decisão 2603342-42
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PLP 14/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Não
PLP 14/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6133/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
Conferido na fonte em 02/10/2026.

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Não2 (40%)
Abstenção0 (0%)
Outros0 (0%)

Votações por proposta

PLP 230/20251

PLP 80/20261

PLP 114/20263

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

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Histórico de votações

5 de 5 registros

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Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 80/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Não	Câmara
PLP 114/2026 Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.	12/08/2026	Não	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Aureo Ribeiro

Consulta em 14/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Altera a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, para explicitar a vedação ao fracionamento do cálculo da reserva de vagas por especialidade, disciplina, unidade acadêmica, departamento, campus ou local de lotação no âmbito dos concursos públicos federais — PL 5839/2026
Apresentado em 12/11/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, para explicitar a vedação ao fracionamento do cálculo da reserva de vagas por especialidade, disciplina, unidade acadêmica, departamento, campus ou local de lotação no âmbito dos concursos públicos federais
Criar o Sistema Nacional de Acompanhamento de Operações de Financiamento Imobiliário (SNAFI) e estabelece mecanismos de transparência, rastreabilidade e fiscalização das operações de financiamento imobiliário — PL 5838/2026
Apresentado em 12/11/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento de Operações de Financiamento Imobiliário (SNAFI) e estabelece mecanismos de transparência, rastreabilidade e fiscalização das operações de financiamento imobiliário.
Estabelecer prazos e obrigações nas operações de financiamento imobiliário, disciplinar a cobrança de encargos, o fornecimento do termo de quitação e a atuação de intervenientes quitantes, e tornar obrigatória a notificação do devedor nas operações de cessão de crédito imobiliário — PL 5837/2026
Apresentado em 12/11/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para estabelecer prazos e obrigações nas operações de financiamento imobiliário, disciplinar a cobrança de encargos, o fornecimento do termo de quitação e a atuação de intervenientes quitantes, e tornar obrigatória a notificação do devedor nas operações de cessão de crédito imobiliário.
Altera a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, para explicitar a vedação ao fracionamento do cálculo da reserva de vagas por especialidade, disciplina, unidade acadêmica, departamento, campus ou local de lotação no âmbito dos concursos públicos federais — PL 5836/2026
Apresentado em 12/11/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, para explicitar a vedação ao fracionamento do cálculo da reserva de vagas por especialidade, disciplina, unidade acadêmica, departamento, campus ou local de lotação no âmbito dos concursos públicos federais.
Instituir o combate ao isolamento social e a promoção da conexão social como diretrizes do Sistema Único de Saúde e do desenvolvimento urbano — PL 5835/2026
Apresentado em 12/11/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir o combate ao isolamento social e a promoção da conexão social como diretrizes do Sistema Único de Saúde e do desenvolvimento urbano, e dá outras providências.
O rastreamento precoce do diabetes mellitus tipo 1 e da doença celíaca na população pediátrica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética — PL 5788/2026
Apresentado em 06/11/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre o rastreamento precoce do diabetes mellitus tipo 1 e da doença celíaca na população pediátrica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.
A garantia de meios acessíveis de alerta e acompanhamento de chamadas para atendimento presencial em órgãos públicos e estabelecimentos privados — PL 5635/2026
Apresentado em 21/10/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a garantia de meios acessíveis de alerta e acompanhamento de chamadas para atendimento presencial em órgãos públicos e estabelecimentos privados.
A inclusão no trabalho, a atenção à saúde mental e a prevenção do suicídio de pessoas com transtorno do espectro autista na adolescência e na vida adulta (Lei Fernanda Fialho) — PL 5538/2026
Apresentado em 09/10/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a inclusão no trabalho, a atenção à saúde mental e a prevenção do suicídio de pessoas com transtorno do espectro autista na adolescência e na vida adulta (Lei Fernanda Fialho).
Torna o evento "Louvorzão 93" como Patrimônio Cultural e Social de Natureza Imaterial do Brasil — PL 5363/2026
Apresentado em 14/09/2026
Ler o resumo oficial
Torna o evento "Louvorzão 93" como Patrimônio Cultural e Social de Natureza Imaterial do Brasil.
A dispensa da exigência do selo físico de certificação em capacetes cujo modelo já possua registro válido perante o INMETRO — PL 5229/2026
Apresentado em 31/08/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a dispensa da exigência do selo físico de certificação em capacetes cujo modelo já possua registro válido perante o INMETRO.
A isenção de tributos federais para equipamentos de proteção individual e de segurança destinados a condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos — PL 5208/2026
Apresentado em 28/08/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a isenção de tributos federais para equipamentos de proteção individual e de segurança destinados a condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.
Instituir o Rótulo Digital Acessível e assegurar o acesso simplificado às informações de produtos por meio de tecnologia de código de resposta rápida, o QRCode — PL 5066/2026
Apresentado em 13/08/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para instituir o Rótulo Digital Acessível e assegurar o acesso simplificado às informações de produtos por meio de tecnologia de código de resposta rápida, o QRCode.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 7733
Partido: Solidariedade
Estado: Rio de Janeiro
Ocupação declarada: Deputado
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 17/02/1979
Naturalidade: Duque De Caxias · RJ
Estado civil: Casado(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Branca
Idade na posse: 48
Coligação: FEDERAÇÃO
Composição da coligação: FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA (25-PRD / 77-SOLIDARIEDADE)
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 4.816.816,17
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 50.000,00CAMINHÃO
Apartamento · R$ 37.459,74RESIDENCIAL
Outros Bens E Direitos · R$ 400.000,00EMPRÉSTIMO CONCEDIDO
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 75.783,54CONTA CORRENTE
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 289,68CONTA CORRENTE
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 10,00CONTA CORRENTE
Prédio Residencial · R$ 45.000,00RESIDENCIAL
Prédio Residencial · R$ 0,10RESIDENCIAL
Prédio Residencial · R$ 600.000,00RESIDENCIAL
Quotas Ou Quinhões De Capital · R$ 300.000,00COTAS
Apartamento · R$ 1.299.758,48FINANCIADO
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional · R$ 350.000,00DINHEIRO EM ESPÉCIE
Apartamento · R$ 310.000,00RESIDENCIAL
Apartamento · R$ 100.000,00RESIDENCIAL
Sala Ou Conjunto · R$ 14.665,85COMERCIAL
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 575,21CDB
Apartamento · R$ 67.350,45RESIDENCIAL
Terreno · R$ 15.000,00LOTE
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 50.000,00VEÍCULO
Sala Ou Conjunto · R$ 197.710,56COMERCIAL
Loja · R$ 20.000,00COMERCIAL
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 20.000,00VEÍCULO
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 20.000,00VEÍCULO
Caderneta De Poupança · R$ 60,26POUPANÇA
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 22.000,00VEÍCULO
Sala Ou Conjunto · R$ 19.751,07COMERCIAL
Apartamento · R$ 130.000,00RESIDENCIAL
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 20.000,00CAMINHÃO
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 30.000,00CAMINHÃO
Loja · R$ 90.000,00COMERCIAL
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 50.000,00CAMINHÃO
Apartamento · R$ 55.874,39RESIDENCIAL
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 1.476,41CONTA CORRENTE
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 8.797,43RENDA FIXA
Loja · R$ 10.000,00COMERCIAL
Loja · R$ 5.253,00COMERCIAL
Outros Bens E Direitos · R$ 400.000,00EMPRÉSTIMO CONCEDIDO

Aureo Ribeiro · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

10/03/2026Registro: Sim
PL 533/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
10/03/2026Registro: Sim
PL 3946/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
05/03/2026Registro: Sim
PL 424/2015
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
04/03/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
04/03/2026Registro: Sim
PEC 18/2025
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 5490/2025
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 5490/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 5490/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Sim
PL 4183/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
03/03/2026Registro: Não
PL 3879/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 05/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6240/2013
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6240/2013
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 2158/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6139/2023
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6139/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
25/02/2026Registro: Sim
Decisão 2604383-7
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/02/2026Registro: Sim
Decisão 2603342-42
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PLP 14/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Não
PLP 14/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6133/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
Conferido na fonte em 02/10/2026.