Sergio Santos Rodrigues · Câmara dos Deputados
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- 18/03/2026Registro: NãoPL 3880/2024
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
- 18/03/2026Registro: SimPL 4675/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
- 18/03/2026Registro: NãoPL 3880/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
- 18/03/2026Registro: NãoPL 3880/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
- 17/03/2026Registro: SimDecisão 2606970-8
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
- 17/03/2026Registro: SimPL 1922/2022
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 343; Não: 78; Total: 421.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 343; Não: 78; Total: 421.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
- 17/03/2026Registro: NãoPL 4709/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 97; Não: 258; Abstenção: 3; Total: 358.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 97; Não: 258; Abstenção: 3; Total: 358.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
- 17/03/2026Registro: NãoPL 1769/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; Não: 318; Total: 362.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; Não: 318; Total: 362.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
- 17/03/2026Registro: SimPLP 6/2024
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1; Total: 418.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1; Total: 418.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
- 17/03/2026Registro: SimPLP 108/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; Total: 430.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; Total: 430.
Conferido na fonte em 03/10/2026.
- 16/03/2026Registro: SimPL 759/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Conferido na fonte em 04/10/2026.
- 11/03/2026Registro: SimPL 3640/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
- 11/03/2026Registro: NãoPL 727/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 337; Abstenção: 1; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 337; Abstenção: 1; Total: 398.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
- 11/03/2026Registro: SimPL 6415/2025
Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
- 10/03/2026Registro: SimPL 533/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
- 10/03/2026Registro: SimPL 3946/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
- 10/03/2026Registro: SimPL 2942/2024
Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.
Conferido na fonte em 04/10/2026.
- 25/02/2026Registro: SimDecisão 2604383-7
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
- 25/02/2026Registro: SimDecisão 2603342-42
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
- 10/02/2026Registro: SimPLP 14/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
