ROBERTO DUARTE

Republicanos (REPUBLICANOS)

Deputado federalAC

Candidatura registrada por Acre. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

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Roberto Duarte · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Mantido o texto. Sim: 235; Não: 121; Abstenção: 2; Total: 358.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 235; Não: 121; Abstenção: 2; Total: 358.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6240/2013
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 2158/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6139/2023
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6139/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
25/02/2026Registro: Não
Decisão 2604383-7
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/02/2026Registro: Não
Decisão 2603342-42
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
24/02/2026Registro: Não
PL 3056/2011
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
24/02/2026Registro: Não
PL 278/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
24/02/2026Registro: Sim
PL 2410/2022
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PLP 14/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Não
PLP 14/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6133/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6132/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6133/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Não
PL 1743/2024
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Não
PLP 14/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PL 68/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
Conferido na fonte em 02/10/2026.

Consultando histórico de votações.

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Propostas relacionadas

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Registros de “Não”

Ao texto votado em cada decisão

Distribuição dos registros

Sim4 (80%)
Não1 (20%)
Abstenção0 (0%)
Outros0 (0%)

Votações por proposta

PLP 230/20251

PLP 80/20261

PLP 114/20263

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

Somente as datas disponíveis. Lacunas não significam ausência.

Histórico de votações

5 de 5 registros

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Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 80/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Não	Câmara
PLP 114/2026 Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.	12/08/2026	Sim	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Roberto Duarte

Consulta em 14/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal — PEC 16/2026
Apresentado em 28/08/2026
Ler o resumo oficial
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Criar o Programa Nacional de Democratização do Acesso à Energia Solar (PRODSOL); cria a Linha de Crédito Solar com mecanismo de amortização vinculado à própria conta de energia; altera a Lei n.º 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para prever a conta-garantia solar e a homologação simplificada de sistemas fotovoltaicos; altera a Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, para autorizar o uso do FGTS na instalação de sistemas de geração solar; institui os Condomínios Solares Comunitários; cria ação orçamentária específica apta a receber emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão — PL 3625/2026
Apresentado em 09/07/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Programa Nacional de Democratização do Acesso à Energia Solar (PRODSOL); cria a Linha de Crédito Solar com mecanismo de amortização vinculado à própria conta de energia; altera a Lei n.º 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para prever a conta-garantia solar e a homologação simplificada de sistemas fotovoltaicos; altera a Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, para autorizar o uso do FGTS na instalação de sistemas de geração solar; institui os Condomínios Solares Comunitários; cria ação orçamentária específica apta a receber emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão; e dá outras providências.
Criar o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental — PROPESCA-INFRA, cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal — GTPA, dispõe sobre os Entrepostos Municipais de Pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca Artesanal — SSA-PA e o Mecanismo de Lastro de Crédito da Pesca Artesanal, altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009 — PL 3194/2026
Apresentado em 17/06/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental — PROPESCA-INFRA, cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal — GTPA, dispõe sobre os Entrepostos Municipais de Pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca Artesanal — SSA-PA e o Mecanismo de Lastro de Crédito da Pesca Artesanal, altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, e dá outras providências.
Incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos — PEC 15/2026
Apresentado em 17/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Incluir os servidores das carreiras da administração tributária e financeira entre os casos de reposição de pessoal admitidos durante o período de vedação decorrente do descumprimento do limite prudencial de despesa com pessoal — PLP 158/2026
Apresentado em 03/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera o inciso IV do parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir os servidores das carreiras da administração tributária e financeira entre os casos de reposição de pessoal admitidos durante o período de vedação decorrente do descumprimento do limite prudencial de despesa com pessoal.
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para reconhecer o cultivo do café como modalidade autônoma de recomposição e reflorestamento econômico de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal — PL 2764/2026
Apresentado em 01/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para reconhecer o cultivo do café como modalidade autônoma de recomposição e reflorestamento econômico de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal, e dá outras providências
Criar o Protocolo de Atendimento Itinerante - PAI no âmbito do Sistema Único de Saúde, para assegurar prioridade assistencial aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros — PL 2433/2026
Apresentado em 18/05/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Protocolo de Atendimento Itinerante - PAI no âmbito do Sistema Único de Saúde, para assegurar prioridade assistencial aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências
Criar a Política Nacional de Apoio à Manutenção do Transporte Rodoviário de Cargas, estabelece diretrizes para a criação de linhas de crédito destinadas ao transportador autônomo e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007 — PL 2432/2026
Apresentado em 18/05/2026
Ler o resumo oficial
Institui a Política Nacional de Apoio à Manutenção do Transporte Rodoviário de Cargas, estabelece diretrizes para a criação de linhas de crédito destinadas ao transportador autônomo e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para majorar o limite de receita bruta anual aplicável ao transportador autônomo de cargas inscrito como Microempreendedor Individual, e estabelece mecanismo de reavaliação periódica do referido limite — PLP 141/2026
Apresentado em 18/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para majorar o limite de receita bruta anual aplicável ao transportador autônomo de cargas inscrito como Microempreendedor Individual, e estabelece mecanismo de reavaliação periódica do referido limite.
Reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece — PEC 9/2026
Apresentado em 12/05/2026
Ler o resumo oficial
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Estabelecer normas gerais sobre a fiscalização tributária orientadora no âmbito da União — PLP 59/2026
Apresentado em 17/03/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer normas gerais sobre a fiscalização tributária orientadora no âmbito da União
Critérios e procedimentos para a fiscalização administrativa no âmbito federal, a notificação para regularização de não conformidades e a aplicação de sanções, e prevê sanções ao abuso de autoridade — PL 1193/2026
Apresentado em 17/03/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre critérios e procedimentos para a fiscalização administrativa no âmbito federal, a notificação para regularização de não conformidades e a aplicação de sanções, e prevê sanções ao abuso de autoridade

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: ROBERTO DUARTE JUNIOR
Cargo disputado em 2026: Deputado federal
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 1010
Partido: Republicanos
Estado: Acre
Ocupação declarada: Advogado
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 25/04/1975
Naturalidade: Porto Alegre · RS
Estado civil: Solteiro(A)
Gênero: Masculino
Cor/raça: Parda
Idade na posse: 52
Coligação: PARTIDO ISOLADO
Composição da coligação: REPUBLICANOS
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 1.746.510,71
Limite de gastos: R$ 3.176.572,53

Casa · R$ 700.000,00CASA RESIDENCIAL
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 20.252,58APLICACAO EM CDB NO BANCO BRADESCO, AG 427, CONTA 17.502-1
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 70.000,00APLICAÇÃO FINANCEIRA EM CDB DI MANTIDA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AG 3022-8, CONTA 11558-4. SALDO EM
Ouro, Ativo Financeiro · R$ 82.939,00TITULOS DE CAPITALIZACAO BRADESCO
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 30.000,00UM VEICULO MOD 205314-VFORD TRANS
Quotas Ou Quinhões De Capital · R$ 49.000,00PARTICIPACAO DE QUOTAS NA EMPRESA 98%
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 30.000,00BRADESCO
Aplicação De Renda Fixa (Cdb, Rdb E Outros) · R$ 94.365,50APLICACAO VGBL BRADESCO
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 69.463,63DINHEIRO EM CONTAS
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 178.500,00VEICULO MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 199.990,00VEICULO I/VW TAOS HL TSI, PLACA SGV6I74
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 135.000,00VEICULO VW/ T CROSS SENSE TSI,
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 20.000,00VW/SAVEIRO 1.6, COR PRETA, 2009/2009
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 67.000,00VECOFIAT/3510 GCASA AMB CAMINHAO, COR BRANCA,

Roberto Duarte · Câmara dos Deputados

20 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Mantido o texto. Sim: 235; Não: 121; Abstenção: 2; Total: 358.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 235; Não: 121; Abstenção: 2; Total: 358.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6240/2013
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6240/2013
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 2158/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Não
PL 6139/2023
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
02/03/2026Registro: Sim
PL 6139/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.
Conferido na fonte em 06/10/2026.
25/02/2026Registro: Não
Decisão 2604383-7
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/02/2026Registro: Não
Decisão 2603342-42
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
24/02/2026Registro: Não
PL 3056/2011
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
24/02/2026Registro: Não
PL 278/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
24/02/2026Registro: Sim
PL 2410/2022
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PLP 14/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Não
PLP 14/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6133/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6132/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6133/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Não
PL 1743/2024
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Não
PLP 14/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PL 68/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
Conferido na fonte em 02/10/2026.