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Alberto Fraga
CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO

Alberto Fraga

PL · DF

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HISTÓRICO

Período anterior da Câmara

01/02/2015 a 31/01/2019 · legislatura 55

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Propostas apresentadas

As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.

  1. EMC 7/2018 · 14/08/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário NacionalEmenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
  2. EMC 6/2018 · 08/08/2018Altera o Sistema Tributário NacionalAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
  3. EMC 5/2018 · 12/07/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma TributáriaAltera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma TributáriaVer tramitação na Câmara ↗
  4. EMC 4/2018 · 12/07/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma TributáriaAltera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma TributáriaVer tramitação na Câmara ↗
  5. EMC 3/2018 · 12/07/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder…Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).Ver tramitação na Câmara ↗
  6. EMC 2/2018 · 11/07/2018Altera o Sistema Tributário NacionalAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasVer tramitação na Câmara ↗
  7. EMC 1/2018 · 10/07/2018Altera o Sistema Tributário NacionalAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
  8. EMC 4/2018 · 25/06/2018Criar o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga…Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei no 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
  9. EMC 5/2018 · 12/06/2018Dá nova redação à MPV 840/2018Dá nova redação à MPV 840/2018Ver tramitação na Câmara ↗
  10. EMC 4/2018 · 12/06/2018Dá nova redação à MPV 840/2018Dá nova redação à MPV 840/2018Ver tramitação na Câmara ↗
  11. EMC 10/2018 · 05/06/2018Dá nova redação à MPV 837/2018Dá nova redação à MPV 837/2018Ver tramitação na Câmara ↗
  12. EMC 9/2018 · 05/06/2018Dá nova redação à MPV 837/2018Dá nova redação à MPV 837/2018Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.

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