CÂMARA DOS DEPUTADOS · EM EXERCÍCIO
Alberto Fraga
PL · DF
HISTÓRICO
Voltar ao mandato atual →Período anterior da Câmara
01/02/2007 a 31/01/2011 · legislatura 53
Propostas apresentadas
As mais recentes deste período em que a Câmara registra a pessoa como autora ou coautora.
- REQ 7562/2010 · 14/12/2010Solicitamos a retirada de tramitação do REC n. 452 / 2010 que recorre contra a tramitação conclusiva do PL…Solicitamos a retirada de tramitação do REC n. 452 / 2010 que recorre contra a tramitação conclusiva do PL 5.358/2009 que altera os dispositivos da Lei 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que visa substituir a expressão "Bombeiro Civil" por "Brigadista Particular".Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 2/2010 · 25/09/2010Dá nova redação à MPV 502/2010Dá nova redação à MPV 502/2010.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 11/2010 · 23/09/2010Dá nova redação à MPV 502/2010Dá nova redação à MPV 502/2010.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 7/2010 · 23/09/2010Dá nova redação à MPV 502/2010Dá nova redação à MPV 502/2010.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 5/2010 · 06/05/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 4/2010 · 06/05/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos: "Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a…Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos: "Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo. ..........................................................................."(NR) "Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 3/2010 · 05/05/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40…Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 2/2010 · 05/05/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 1/2010 · 05/05/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Ver tramitação na Câmara ↗
- REQ 181/2010 · 15/03/2010Requer Audiência Pública para debater o suposto esquema de crimes envolvendo a Cooperativa Habitacional dos…Requer Audiência Pública para debater o suposto esquema de crimes envolvendo a Cooperativa Habitacional dos Bancários de são Paulo.Ver tramitação na Câmara ↗
- RIC 4806/2010 · 15/03/2010Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre o Tratamento dispensado ao Governador do Distrito Federal,…Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre o Tratamento dispensado ao Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.Ver tramitação na Câmara ↗
- EMC 1/2009 · 28/10/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr.…Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)Ver tramitação na Câmara ↗
Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.